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02 Mai 2004

O Crescimento do Espetáculo

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Os 487 dias de governo Lula foram comemorados exatamente na semana em que um grupo de ministros fez o anúncio do novo valor do salário mínimo, subindo de 240 para 260 reais.

Na última semana a administração Lula atingiu uma marca importante: 487 dias de governo. Ou seja, já foi cumprido 1/3 do mandato presidencial. Quando um governo atinge este período, sabemos ao certo sua missão, suas características básicas e principalmente políticas de desenvolvimento com vistas a implementar seu plano de governo e administração. Logo, é um marco para qualquer Presidente que ocupe o terceiro andar do Palácio do Planalto.

Os 487 dias de governo Lula foram comemorados exatamente na semana em que um grupo de ministros fez o anúncio do novo valor do salário mínimo, subindo de 240 para 260 reais. Este aumento foi balizado e estudado com vistas a não comprometer as contas do governo, mantendo o equilíbrio fiscal. Houve reposição da inflação do período e um aumento real simplesmente irrisório – certamente esta foi a razão de o anúncio não ter sido realizado pelo Presidente. As reações no Congresso Nacional não foram boas. A base do governo reagiu muito mal, inclusive dentre aqueles que sempre apóiam Lula, como o deputado gaúcho Beto Albuquerque, do PSB. No Senado a reação da base veio por meio do, também gaúcho, Paulo Paim, vice-presidente da Casa, além de uma declaração do próprio presidente Sarney – o mais forte aliado do Planalto. A oposição aproveitou o fato para atacar o governo.

Os argumentos da oposição são, entretanto, extremamente racionais, pois são praticamente os mesmos usados pelos parlamentares descontentes da base: a falta de coerência do grupo palaciano. Explico. O PT mudou de discurso no governo, pois se antes o aumento irrisório do salário mínimo era “falta de vontade política”, hoje se tornou um exercício de política fiscal equilibrada. Assim, aqueles que apóiam o governo e possuem alguma dignidade e coerência, parecem estupefatos. Entretanto, devem perceber, como percebeu o presidente Lula e suas assessoria que, no exercício do poder, nem tudo depende simplesmente de vontade política. Se o grupo que está no poder hoje chegou sem saber desta realidade, evidencia seu despreparo, contudo, se sabia e usou este discurso simplesmente para se eleger, foi leviano. 

Descobriu-se, nitidamente, que melhorar o País não depende simplesmente de vontade política, nem pode ser realizado por mágica. É preciso trabalho duro de equilíbrio fiscal e políticas claras que criem condições de a economia se desenvolver. O PT, até o momento, apresentou simplesmente a primeira parte, o equilíbrio fiscal (algo que a equipe de FHC já fazia), entretanto, não possui planos claros de desenvolvimento, ou seja, políticas claras que gerem marcos regulatórios seguros que propiciem o investimento e conseqüentemente crescimento do PIB e geração de empregos. Lembro mais uma vez: tudo indica que a atual administração chegou ao Planalto com um claro projeto de poder, porém, sem projeto de governo.

Este primeiro terço de administração já deveria ter esboçado as linhas políticas gerais de desenvolvimento. Contudo, vemos que esta primeira parte de governo está marcada por um equilíbrio fiscal elogiável, que, entretanto, não gerará resultados em razão da falta de projetos e políticas definidas e falta de coordenação entre aqueles poucos que existem. Em outras palavras, o governo, até aqui tem sido um fiasco, o que é lamentável para o Brasil. Faço minhas as palavras da atriz Fernando Montenegro: “(o governo) precisa começar”.

Os primeiros 487 foram consumidos com discursos, promessas não cumpridas, falta de coordenação, criação de cargos, criação de ministérios, diminuição do PIB, da renda e dos empregos, além de ter abafado a criação de três CPI com vistas a investigar irregularidades que poderiam envolver pessoas da cúpula do governo. Até agora, vimos “espetáculos”, entretanto, aquele prometido, o “do crescimento”, ainda está longe e parece cada vez mais distante. Pelo que vimos até agora, parece que o senador José Jorge, do PFL, está correto: “Em lugar do espetáculo do crescimento, prometido pelo presidente, o governo promove na verdade o crescimento do espetáculo”. Ainda faltam 987 dias para o fim do governo Lula, considerando que neste ínterim teremos duas eleições, o tempo de realização deste governo é ainda menor do que imaginamos. Mas na eleição, haverá a comemoração de programas como o “Fome Zero” e demais espetáculos do governo. Ao povo, pão e circo.

Última modificação em Quarta, 30 Outubro 2013 20:31
Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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