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23 Set 2017

SOBRE BAMBUS E FLECHAS

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Na ânsia de mostrar independência, as flechas da última semana miraram no petismo e no governo. É preciso muito mais do que isso para higienizar o passado. Sua denúncia final paralisa mais uma vez a agenda parlamentar e joga o país na incerteza. O fim melancólico de um período de muitos holofotes, porém de pouco brilho.

 

Se Rodrigo Janot pensava que sua passagem pela Procuradoria Geral da República (PGR) deixaria um legado e catapultaria seu nome para a política mineira, o resultado pode ser bem diferente do planejado. A soma dos erros do procurador, corados com a atrapalhada delação dos irmãos Batista, encerra um período conturbado, polêmico e politizado de um órgão que deveria estar além dessas disputas.

Escolhido e reconduzido por Dilma, Janot disse que “pau que dá em Chico, também dá em Francisco”, em sua sabatina. Vimos o contrário. A excessiva parcialidade política do procurador deixou marcas profundas em suas ações. A excessiva leniência com que tratou o governo Dilma contrasta com a fúria que destinou ao presidente Temer. Suas ações, que agora paralisam a agenda do parlamento pela segunda vez, nos mostram que talvez algumas prerrogativas de seu cargo precisem ser revistas.

A busca pelo espetáculo e holofotes afastou a procuradoria de suas funções mais importantes, essencialmente de fiscal da lei. Devemos lembrar que somos uma democracia jovem e nossas instituições ainda encontram-se em amadurecimento, assim, devemos evitar egos em excesso no comando de órgãos importantes, pois as vaidades podem se confundir com o cargo, ferindo nossas liberdades. Janot quebrou uma tradição de procuradores gerais discretos, porém ativos em nossa democracia, como seus antecessores Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel.

Enquanto ainda buscam-se explicações para entender os motivos de Janot ter suspendido a delação de Léo Pinheiro, que implicava Lula e Dias Toffoli, seus dias na procuradoria terminam com a corrupção brotando dentro de seu gabinete. Convivemos com o escárnio do PGR dividir copos de cerveja em botecos de Brasília com representantes de seus investigados e ao mesmo tempo descobrir que Marcelo Miller, seu homem de confiança, era na verdade um agente duplo que o ajudava a afiar flechas para alimentar seu bambu. Mas não falemos de corda em casa de enforcado.

Janot ainda brincou com a democracia. Depois de se omitir diante das evidências contra Dilma, solicitou o afastamento dos presidentes da Câmara e do Senado de suas funções, além da prisão, suspensão e afastamento de mandatos parlamentares. Ganhou algumas, perdeu outras. Tentou fazer a sua própria justiça, esquecendo-se que lei deveria balizar suas ações. Lembro que suspensão de mandato parlamentar outorgado pelo povo é uma violência que somente encontra paralelo em atos institucionais. Democracia se faz com voto, não com caneta.

Na ânsia de mostrar independência, as flechas da última semana miraram no petismo e no governo. É preciso muito mais do que isso para higienizar o passado. Sua denúncia final paralisa mais uma vez a agenda parlamentar e joga o país na incerteza. O fim melancólico de um período de muitos holofotes, porém de pouco brilho.

 

 

 

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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