Ter11192019

Last updateDom, 01 Set 2013 9am

01 Mai 2004

Do Carro Alegórico ao Cardeal Richelieu

Escrito por 

Entretanto, observando as normas legais, o Sr Luís Inácio consta nos anais do Tribunal Superior Eleitoral, como presidente do Brasil. Logo, somente ele poderia demitir o ministro José Dirceu.

A passagem do estado de natureza para o estado de sociedade, segundo Hobbes, ocorreu em virtude de uma reflexão do Homem da necessidade de gerar condições estáveis para a obtenção e, principalmente, a manutenção de sua felicidade. Tal fato fica muito claro em duas passagens de sua clássica obra Leviatã, de 1651. Inicialmente, afirma o filósofo inglês que “o sucesso contínuo na obtenção daquelas coisas que de tempos a tempos os homens desejam, quer dizer, o prosperar constante, é aquilo a que os homens chamam felicidade; refiro-me à felicidade nesta vida. Pois não existe uma perpétua tranqüilidade de espírito, enquanto aqui vivemos, porquê a própria vida não passa de movimento, e jamais pode deixar de haver desejo, ou medo, tal como não pode deixar de haver sensação”. Logo em seguida, na mesma obra, encontramos a especificação do Homem como um ser que sempre deseja, que sempre busca desejos de completitude inalcançáveis, dentre os quais, destaca-se, singularmente, o poder. Diz Hobbes: “As paixões que provocam de maneira mais decisiva as diferenças de talento são, principalmente, o maior ou menor desejo de poder, de riqueza, de saber e de honra. Todas as quais podem ser reduzidas à primeira, que é o desejo de poder. Porque a riqueza, o saber e a honra não são mais do que diferentes formas de poder”.

Assim, infere-se que o Estado surge como sendo o somatório de todas as vontades humanas pelo poder. Tem-se aí, a passagem do instável estado de natureza para o de sociedade, ou seja, na a qual vontade isolada de um indivíduo é superada por uma vontade coletiva. Depreende-se da leitura de Leviatã, que o Estado é o detentor único de um poder superior ao poder de todo ser humano, individualmente considerado. Esta é a base do Estado e é esta uma condição fundamental para sua existência. Esse evento é verificado no pensamento hobbesiano, quando de sua afirmação de que “o maior dos poderes humanos é aquele que é composto pelos poderes de vários homens, unidos por consentimento numa só pessoa, natural ou civil, que tem o uso de todos os poderes na dependência de sua vontade: é o caso do poder de um Estado”.

Portanto, a base da criação do Estado está na necessidade de se exercer um controle sobre a natureza humana, a qual, movida pelo desejo de poder incessante, inviabiliza a vida em estado de natureza, forçando o ser humano a procurar alternativas. A institucionalização do Estado, uma decisão racional, viabiliza a troca de uma liberdade ilimitada, instável e insegura, porém de pouco valor, por uma outra forma de liberdade: a liberdade controlada. Esta, existente no estado de sociedade.

Desse modo, o Estado surge como uma restrição que o ser humano impõe sobre si mesmo, como forma de cessar o estado de guerra de todos contra todos. Existe uma impossibilidade institucional de convivência entre as leis da natureza e as paixões naturais dos homens. Apenas o Estado, com seu poder de coação, pode regulamentar essa dicotomia.

Com o aparecimento do Estado, e conseqüentemente, com a delegação a ele dos poderes de vários homens, urge que esse Estado seja administrado, em virtude de o mesmo ser uma criação do homem, logo uma figura abstrata. Desse modo, necessário se fez, dar vida ao Estado, ou seja, que algum homem ou grupo de homens, assumisse a responsabilidade pelo uso daqueles poderes delegados. Nesse momento, temos o aparecimento da figura do governo.
Realizando uma pesquisa lupanária sobre o que é governo, encontramos o célebre, e agora saudoso, suporte do filósofo, escritor e senador vitalício italiano Norberto Bobbio. Nos ensina o referido mestre, em sua obra Dicionário de Política, que governo é “o conjunto de pessoas que exercem o poder político e que determinam a orientação política de uma determinada sociedade”. E acrescenta “que o poder de governo, sendo habitualmente institucionalizado, sobretudo na sociedade moderna, está normalmente associado à noção de Estado. Por conseqüência, pela expressão governantes se entende o conjunto de pessoas que governo o Estado e pela de governados, o grupo de pessoas que estão sujeitas ao poder de governo na esfera estatal”. Acrescenta Bobbio, que governo ainda pode ser interpretado como, não apenas aquele grupo de pessoas a exercer o poder político, mas “o complexo dos órgãos que institucionalmente tem o exercício do poder. Neste sentido, o governo constitui um aspecto do Estado”.

Essa última frase é emblemática: o governo constitui um aspecto do Estado. Conclui-se que, o Estado não pertence ao governo, logo, não pertence aos ocupantes do governo. O governo então passa a ser somente a materialização das vontades de uma sociedade, devendo ter, no mínimo, a responsabilidade moral de bem cuidar daqueles poderes individuais a ele concedido.
Em síntese, pode-se afirmar que o governo é o elemento condutor do Estado, que detém e exerce o poder absoluto de autodeterminação, ou seja, é a instituição política, por delegação do povo, que exerce a soberania estatal. É a expressão política de comando, de iniciativa, de fixação de objetivos do Estado e de manutenção da ordem jurídica vigente.

Buscando a realidade nacional, após 16 meses de governo Luís Inácio da Silva é possível constatar que, na prática, a teoria está sendo posta de lado. E aqui, não se está falando da falta de qualificação do Sr Luís Inácio para o cargo de presidente do Brasil.
Vejo o governo Luís Inácio como um carro alegórico na Marquês de Sapucaí. No alto do carro, o local mais importante, segue, imponente, o destaque. Aquele que, samba, rebola e manda beijos e acenos para um público anestesiado pela magia daquela festa carnal. Por conseqüência lógica, se o destaque está “concentrado” em agradar o público, o carro alegórico precisa ser conduzido, dirigido, a fim de evitar possíveis acidentes.
Se o destaque do carro alegórico tem por preocupação única, manter o público entretido, distraído com sua invulgar capacidade de gestos e palavras (afinal, mesmo sendo destaque, é preciso saber “cantar o samba-enredo”, ainda que preparado por outras pessoas), quem está a dirigir o veículo carnavalesco?

Essa é a pergunta crucial: quem dirige o Brasil? Se o nosso presidente (e eu me excluo desse “nosso”), ainda parece estar em campanha eleitoral, atacando, acertadamente ou não, a “herança maldita” do Sr. Fernando Henrique Cardoso; fazendo diários pronunciamentos de um candidato à presidência da República; aparecendo nos meios televisivos ou escritos, discursando (e estuprando a língua portuguesa), sobre promessas e objetivos a serem alcançados por seu “governo”, quem, de fato, administra o Brasil? Antes de uma possível resposta, talvez seja interessante um refresco em nossas memórias.

1. O “governo” Luís Inácio promete justiça social com distribuição de renda. O desemprego cresce e a renda do trabalhador despenca;

2. O “governo” Luís Inácio elogia os aviões fabricados no Brasil e compra o “seu” (na verdade, da Presidência da República), nas empresas estrangeiras. Se comprasse na Embraer, possivelmente abriria 400 novos postos de trabalho, por seis meses, e economizaria a metade dos 57 milhões de dólares. A título de exemplo, o governo norueguês comprou o seu da Embraer.

3. O “governo” Luís Inácio corta verbas dos Ministérios, R$ 6 bilhões, e determina imediato pagamento de R$ 1.500 bilhão para as emendas parlamentares, depois de gastar R$ 50 milhões com a convocação extraordinária do Congresso Nacional. Não poupou nem o ”Fome Zero”: tirou R$ 75 milhões dos que iam receber três alimentações/dia.

4. O “governo” Luís Inácio taxa velhos, aposentados e pensionistas, para arrecadar menos de R$ 1 bilhão/ano, e manda pagar indenizações de R$ 1.100 bilhão aos companheiros presos nos governos militares, com isenção de imposto de renda.

5. O “governo” Luís Inácio reduz salários de servidores públicos e cria três mil novos cargos comissionados para os seus companheiros e novos “aliados”, conhecidos mamadores das tetas governamentais.

Retomando a questão: quem administra o Brasil?
Nesse ponto, talvez, o Brasil tenha, e não saiba, um novo Armand Jean du Plessis. Exatamente. Monsieur Armand Jean ficou conhecido universalmente como, Cardeal Richelieu.
O famoso Cardeal nasceu em Paris em 1585. Foi ministro de Luiz XIII de 1624 a 1642. Com a idade de 22 anos foi sagrado bispo da Igreja Católica de Lucon, em 1607. Foi orador do clero nos Estados Gerais em 1614, sendo eleito Cardeal em 1622. E teve como principal marco de sua passagem pelo governo da França à instauração do absolutismo, forma tirânica de governo. E esse fato ocorreu em virtude de o tímido rei Luís XIII chamá-lo para o cargo de ministro, em 1624 e lhe dá total poder.

Desse modo, vê-se que, pelo fato de a França do século XVII possuir um chefe de governo fraco, sem pulso, tímido, enfim, sem preparo para o exercício de relevante função, este delegou ao Cardeal Richelieu as funções de ministro, porém com poderes muito acima do referido cargo, a ponto de Richelieu ter instaurado o absolutismo no território francês. Desse momento em diante, a figura do cardeal Richelieu se confundiu com a própria figura do rei, tamanha era sua autoridade.

Novamente buscando a realidade brasileira. Temos sim, um presidente despreparado, seja academicamente, seja tecnicamente. Tem-se a sensação de que, o Sr. Luís Inácio apenas repete aquilo que lhe orientam a dizer, sem noção alguma do tema que está abordando. E isso fica cristalino quando, deixando os discursos protocolares de lado, resolve se manifestar espontaneamente. Simplesmente, um horror. Não vou perder tempo com isso. Se dúvida há, por favor, ligue seu televisor e aguarde um pronunciamento, de improviso, do Sr. Luís Inácio.

O fato é que, em nosso imaginário carro alegórico, o destaque, que independentemente do que esteja acontecendo com o povo na arquibancada, vai distribuindo beijos e acenos, em uma imagem que beira a santidade. Entretanto, o condutor deste “carro”, aquele responsável pela direção a ser seguida, não é o destaque, não é o Sr. Luís Inácio. É a versão tupiniquim do Cardeal Richelieu: o ministro José Dirceu.
A evidência explícita de que o Sr José Dirceu é quem governa este atrasado país, foi indelevelmente visto no caso Waldomiro Diniz. Por que o Sr Luís Inácio, detentor de mais de 50 milhões de votos, não o demitiu aos primeiros sinais de irregularidades? Por que o próprio Richelieu brasileiro não se afastou do cargo, para aclarar as investigações? Por que o Partido dos Trabalhadores, reconhecidamente um zeloso partido político, “imune a corrupção” (que Celso Daniel esteja em paz), não tomou a frente dos demais partidos e, aos berros, como é costume do pessoal da esquerda, exigiu uma CPI?
Perguntas que, certamente, ficarão sem respostas. Por que? Porque o Cardeal Richelieu, digo, o Sr José Dirceu não quer. Apenas isso.

Entretanto, observando as normas legais, o Sr Luís Inácio consta nos anais do Tribunal Superior Eleitoral, como presidente do Brasil. Logo, somente ele poderia demitir o ministro José Dirceu. Ocorre que, a semelhança de Luís XIII, o atual presidente não possui qualificações mínimas para o exercício de mandatário maior deste país, precisando então, delegar competências ao Sr José Dirceu. Assim, por lógica transversa, não poderia o Sr Luís Inácio, demitir o presidente de fato do país.

A conclusão deste, já cansativo texto é, temos dois presidentes (lembrando: me excluam deste “temos”, obrigado). O Sr Luís Inácio, regularmente eleito pelo voto popular, e o Sr José Dirceu, eleito pelo voto nada popular do Sr Luís Inácio.
A única questão que fica é: quem vai concorrer a reeleição?

Última modificação em Quarta, 30 Outubro 2013 20:31
Alexandre Seixas

O Prof. Alexandre M. Seixas é formado em Direito pela PUC de Campinas, tendo realizado o curso de Aperfeiçoamento em Ciências Sociais, e Mestrado em Ciência Política na Unicamp. Realizou ainda os cursos de inglês, na Surrey Heath Adult Education Center, em Camberley, Inglaterra. É professor universitário com vinculação em Teoria Geral do Estado e Ciência Política.

Deixe um comentário

Informações marcadas com (*) são obrigatórias. Código HTML básico é permitido.

  • Copyright © 2007. www.rplib.com.br . Todos os direitos reservados.

    Republicação ou redistribuição do conteúdo do site RPLIB é permitido desde que citada a fonte. O site RPLIB não se responsabiliza por opiniões, informações, dados e conceitos emitidos em artigos e colunas assinados e nos textos em que é citada a fonte.