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23 Fev 2005

O Estado Vampiro

Escrito por 

Os governantes devem pôr as barbas de molho, pois a paciência da sociedade está se esgotando.

Mesmo sem a entrada em vigor da MP 232, a arrecadação do governo federal em janeiro deste ano foi a segunda maior da história, só inferior à de dezembro passado. Foram R$ 32 bilhões num só mês, o que suscita a pergunta: precisa mais? Qual a necessidade de mais um descarado assalto a nossos bolsos com a tal Medida, que de provisória não tem nada? As finanças do Estado deveriam ir muito bem, obrigado; mas não, é sempre preciso mais, pois o governo é especialista na mágica de fazer sempre menos com mais.

O comentarista econômico Celso Ming, em sua coluna de 22/2 no jornal O Estado de S. Paulo(22/2,A-2), demonstra com irrefutável clareza que, em sete anos, o dono de um automóvel paga ao Estado o equivalente ao valor total de um carro zero; no caso, um Gol 1.0. Neste período, gasta em IPI, ICMS,PIS,COFINS, licenciamentos anuais, IPVA, CPFM, IOF, tributos sobre combustíveis, zona azul, pedágio, impostos sobre peças de reposição e sobre lubrificantes, o total de R$ 22.081,00, quando um Gol 1.0 novo custa hoje R$ 22.100,00.

Este artigo do Celso é um alerta.É preciso um movimento contínuo para capitalizar os efeitos desta iniciativa do empresariado contra a MP 232, pois é necessário diminuir consideravelmente a carga fiscal que a sociedade carrega nas costas. Seria muito bom que as indústrias informassem nas embalagens dos produtos o valor líquido do bem, os impostos incidentes e seu valor final. Cria-se, assim, uma cultura fiscal nas pessoas, que passam a ter a clara noção de que o Estado exige muito e não dá nada.

O mesmo abuso ocorre nas tarifas públicas, que são administradas pelo governo, mesmo sendo o serviço prestado por empresas privadas e o diretor –geral da ANEEL – Agência. Nacional de Energia, Jerson kelman, já avisa que vem mais aumento por aí, uma tremenda desfaçatez, pois quando o dólar estava nas alturas, argumentava-se em favor da majoração das tarifas que o preço da energia era pago em dólares, pois parte do suprimento era feito pela usina da Itaipu Binacional, pertencente ao Brasil e Paraguai. Hoje, com a moeda americana derretendo, não se concede o abatimento correspondente, ou, ao menos, um menor porcentual de reajuste. Mas ele justifica a ascensão das tarifas com o aumento dos tributos.

Aliás, na conta de luz, governos estaduais conseguem a mágica de transformar 25% em 33%, mais uma desonestidade. Calculam o ICMS sobre o valor da nota somado ao próprio ICMS, o que é, literalmente, um roubo.

Até ministros criticam a queda do dólar e a alta dos juros, sendo que a respeito do câmbio, pouco pode o Banco Central fazer, tem lá seus limites para comprar moeda. Já no quesito juros, têm razão, mas toda esta discussão não pode resumir-se a câmbio e juros, fugindo do âmago do problema, os impostos. Espertamente, nisto eles não falam jamais.

Assim disse o moço da ANEEL: “a causa da majoração das tarifas são os tributos”; a chave dos nossos problemas econômicos, contra os quais a sociedade engatinha movimento de questionamento.

É aí mesmo, nos impostos, que todos, empresariado e cidadãos têm de concentrar a artilharia. Imagine-se que todos resolvam furtar-se ao pagamento do IPVA, por exemplo – e metade da frota de São Paulo já não paga IPVA. É claro que os governos estaduais estariam numa enrascada, uma luta inglória, da qual indiscutivelmente sairiam derrotados. Este imposto é pago pela propriedade – não o uso – de qualquer veículo automotor, aeronaves e embarcações inclusive.

Num eventual e decidido movimento de resistência, que fossem apreendidos milhares de veículos, não haveria espaço para armazená-los e a arrecadação tributária, conseqüentemente, sofreria um baque. O mesmo em relação ao IPTU; prefeituras não poderiam acionar todos os proprietários de imóveis, não haveria capacidade do judiciário para tanto, tampouco seria viável penhorar tantos imóveis.

Só alguém que não sabe fazer contas poderia acreditar nos argumentos desonestos do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que tem a coragem de dizer que o governo perdeu com a correção(incompleta) de 10% da tabela do Imposto de Renda, que deveria ter sido 17%, para cobrir as perdas com a inflação. O governo não pode apropriar-se dos rendimentos dos contribuintes desta forma covarde, insidiosa, abstendo-se de corrigir a tabela anualmente.

Os governantes devem pôr as barbas de molho, pois a paciência da sociedade está se esgotando.

Última modificação em Domingo, 22 Setembro 2013 17:19
Luiz Leitão

Luiz Leitão da Cunha é administrador e consultor de investimentos, sendo articulista e colunista internacional, especialmente para países lusófonos. É colaborador do Jornal de Brasília, Folha do Tocantisn, Jornal da Amazônia, Diário de Cuiabá, Publico (Portugal), entre outros.

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