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14 Jul 2017

SOLUÇÃO PARLAMENTARISTA

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A solução parlamentarista vem sendo aplicada no Brasil de maneira informal. Não é normal que em uma jovem democracia presidencial já tenhamos passado por dois processos de impeachment em um curto espaço de tempo. Enquanto isso, a sugestão mais aceita como solução para a crise atual passa pelo presidente da Câmara. O parlamentarismo impõe-se como solução para as sucessivas crises do presidencialismo de coalizão. Sua adoção formal certamente traria estabilidade e racionalidade ao processo político.

 

A pressão vivida pelo presidente Michel Temer, depois de um processo que culminou com o impeachment de Dilma Rousseff, deixa claro que o Brasil caminha aos poucos para um sistema parlamentarista informal. Se Rodrigo Maia se concretizar como sucessor do atual mandatário no Planalto, mais uma peça desta engrenagem estará sendo completada.

O sistema atual, de presidencialismo de coalizão, já mostrou suas falhas em diversas situações. Gerador de um fisiologismo crônico, é baseado em um governo forte, porém dependente do Congresso Nacional. A consequência é clara: a troca de apoio transforma esta interdependência entre os Poderes complicada, o que acaba por provocar crises que contaminam ambos os polos. Da mesma forma, aquele governo que falha em alcançar harmonia com o Parlamento acaba caindo, exemplos clássicos de Fernando Collor e Dilma Rousseff.

Nos Estados Unidos, onde existe um modelo presidencialista clássico, o governo é responsável por administrar, enquanto cabe exclusivamente ao Parlamento legislar. Raramente vemos membros do Congresso integrarem a alta administração pública, enquanto as propostas legislativas do governo são apresentadas pelos seus líderes parlamentares. Ao presidente nem sequer é facultado entrar no Congresso. Comparece somente quando é convidado formalmente pelo Legislativo.

Enquanto nas Américas o sistema presidencialista, com suas variações, é maioria, na Europa ocorre o oposto. Lá, o sistema parlamentarista é o mais comum. O modelo é simples. Aquele partido que alcança maioria parlamentar nas eleições para o Congresso tem o direito de formar um governo. Neste caso, o Primeiro-Ministro geralmente é o líder do partido com maior votação na eleição para a Câmara Baixa, no nosso caso, a Câmara dos Deputados. Como poder moderador, existe o monarca, como em países como o Reino Unido e a Holanda, ou um presidente, como na Alemanha e em Portugal.

O Brasil vive hoje um sistema híbrido. Possuímos uma Constituição com instrumentos parlamentaristas, como a Medida Provisória, entretanto, dentro de um modelo presidencial dependente do Parlamento. As diversas crises que vivemos desde a redemocratização evidenciam a necessidade de reforma por um sistema capaz de se reorganizar em momentos de anormalidade, sem causar traumas ou estender de forma desnecessária a continuidade de um governo que já perdeu legitimidade.

A solução parlamentarista vem sendo aplicada no Brasil de maneira informal. Não é normal que em uma jovem democracia presidencial já tenhamos passado por dois processos de impeachment em um curto espaço de tempo. Enquanto isso, a sugestão mais aceita como solução para a crise atual passa pelo presidente da Câmara. O parlamentarismo impõe-se como solução para as sucessivas crises do presidencialismo de coalizão. Sua adoção formal certamente traria estabilidade e racionalidade ao processo político.

 

FONTE: O TEMPO

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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