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03 Abr 2017

TITANIC

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Se a reforma da Previdência não for aprovada, o Brasil pode afundar.

 

A aprovação da reforma da Previdência é uma linha divisória não apenas para o governo Temer, mas para o futuro do País. Se deputados e senadores sucumbirem aos apelos e interesses demagógicos, ideológicos e irresponsáveis, o Brasil soçobrará.

Alguns, evidentemente, apostam no fracasso do atual governo, despreocupando-se dos destinos do País. Tudo fazem para deixar o presidente refém dos seus interesses mais imediatos, como se ele representasse somente um governo provisório, fadado a preencher um interregno de curto prazo.

O problema é que o País não pode ficar refém de jogo tão baixo, sobretudo considerando que a situação econômica e social é muito ruim. O legado petista é aterrador: desemprego em massa, corrupção, captura do Estado, alta inflação e PIB em queda. O Brasil não pode ser vítima de remendos.

O governo Temer apresenta-se como um governo definitivo, e não transitório. Deve estar à altura do momento, enfrentando questões cuja solução não pode mais tardar. O tempo corre contra nós. Se as reformas não forem feitas, os problemas serão simplesmente postergados e virão com muito mais força no futuro. Podemos estar hipotecando o bem-estar das gerações vindouras. Ou o País pensa grande ou sucumbe aos interesses mais imediatos.

O ex-presidente Itamar Franco também assumiu o governo após o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. Poderia ter sido um mero governo de transição. Acontece que a Nação não aguentava mais e ele teve a grandeza de lançar o Plano Real, cujos efeitos até hoje se fazem sentir. Mesmo o primeiro governo Lula foi por ele agraciado, o que explica o seu sucesso naquele então.

O mesmo desafio se apresenta para o presidente Michel Temer. Deve ele enfrentar os problemas do presente pensando, e agindo, no longo prazo. Se for transitório, será pequeno e mais pequeno ficará ainda o País.

Não foi pouco o realizado em reduzido tempo.

A inflação, que estava fora de controle, está hoje dentro da meta e aponta para patamar ainda mais baixo. Ganha toda a população, sobretudo a mais pobre, que não vê mais seu salário ser corroído. Sob a liderança de Ilan Goldfajn foi restabelecido o controle social da moeda. Tem plena independência na condução de seu trabalho, algo que desaparecera no governo anterior.

A Petrobrás, sob a conduta profissional de Pedro Parente, viu sua credibilidade ser restituída, com avanços inegáveis em pouco tempo. Uma gestão profissional foi introduzida, relegando ao passado a corrupção e todo um esquema de propinas que lá se tinha estabelecido.

O Programa de Parcerias de Investimentos, sob a administração competente do ministro Moreira Franco, começa a produzir os primeiros resultados, com leilões muito bem-sucedidos. O investimento privado, nacional e estrangeiro, na área de infraestrutura é vital para o País. Sem ele o Brasil não terá condições de seguir adiante. Ficaram relegadas ao passado a incompetência e a ojeriza ao lucro e às empresas privadas não cooptadas pelo esquema petista.

Sob condução pessoal do presidente Temer, foi possível aprovar a PEC do Teto do gasto público, princípio moderno da administração pública. Sem um orçamento responsável e fiscalmente confiável, nenhum país pode progredir. As forças do atraso, travestidas de progressistas, tudo fizeram para sabotá-lo.

O ministro Ronaldo Nogueira apresentou, com coragem e habilidade, um projeto de modernização da legislação trabalhista, voltado para soltar as amarras de um arcabouço legal que data do início do século 20, com o positivismo, e posteriormente consolidado na legislação getulista.

O que valia para aquele mundo não mais vale para o nosso. Direitos foram preservados e os trabalhadores foram elevados à dignidade de interlocutores, que podem negociar livremente, participando autonomamente de suas convenções coletivas. Estas passam a ter força de lei.

A nova lei da terceirização foi sancionada pelo presidente da República. Trata-se de uma tendência inelutável do mundo moderno, cuja economia funciona em escala internacional. Não faz o menor sentido manter a distinção entre atividades-meio e atividades-fim. É uma jabuticaba tipicamente brasileira, não vigora em nenhum outro país.

O que é fim numa perspectiva é meio em outra, de tal maneira que essas posições são sucessivamente trocadas. Não há meios e fins fixos numa economia que ganha a velocidade digital e a integração global.

Considere-se um par de tênis. O seu projeto é feito num país e o seu desenho, em outro; os seus materiais são produzidos também em locais distintos; a sua montagem é feita em outro país e o seu marketing, em outro; para não falar de sua comercialização numa infinidade de Estados. Como falar aqui de meio e fim, como se fosse viável uma fábrica, num único país, realizar todas essas operações? Se o fizer, muito provavelmente estará fadada à falência, com o desemprego daí proveniente.

Agora chegamos ao desafio maior: a reforma da Previdência. Algumas coisas são certamente inegociáveis, como a idade mínima e a igualdade entre homens e mulheres. Coisas menos decisivas, como a aposentadoria dos trabalhadores rurais, podem ser objeto de negociação. O fundamental aqui é uma contribuição, mesmo que pequena, que torne viável um cadastro rural seguro. Evitam-se, assim, fraudes hoje muito comuns, com prejuízos para todos os contribuintes.

É bem verdade que o governo não se comunica a contento, embora progressos venham sendo feitos nas últimas semanas. A sociedade não consegue bem entender a importância do que está em jogo, tornando-se refém de discursos defasados, que têm como único esteio a demagogia e a irresponsabilidade para com o País.

Se a reforma da Previdência não vier a ser aprovada, o Brasil pode afundar como o Titanic. Vamos continuar dançando como se estivéssemos num salão de festas?

Vamos perseverar na verborragia demagógica e ideológica?

 

Fonte: O ESTADÃO

 

 

 

Denis Lerrer Rosenfield

Denis Rosenfield é graduado em filosofia na Universidade Nacional Autônoma do México, “Doutor de Estado” pela Universidade de Paris I (Panthéon Sorbonne), em 1982, e pós-doutor na Ecole Normale Supérieure de Fontenay-St.Cloud, em 1999.

Rosenfield leciona filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)  e é pesquisador I-A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).  É autor de vários livros e artigos em português, francês e espanhol, além de ser professor visitante em universidades da França, Alemanha, Argentina e Estados Unidos.

É articulista dos jornais “O Estado de S. Paulo” e “Folha de São Paulo” e editor da revista “Filosofia Política”. Escreveu, entre outras obras,  “Retratos do mal” (Jorge Zahar, 2003).

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