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23 Jan 2017

A MORTE E A MORTE DE TEORI ZAVASCKI

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Esperemos que Temer se afine com a ministra Carmem Lúcia, presidente da Corte, que não hesitou em avocar a si, imediatamente, a vacante relatoria da Lava Jato. A situação é bem maniqueísta. Ou se está com o bem, ou se está com o mal.

 

Roubo descaradamente o título da obra de Jorge Amado sobre o passamento de Quincas Berro D’Água para tecer considerações a respeito do acidente aéreo que resultou na morte do catarinense/gaúchoTeori Zavascki, ministro relator do processo da Lava Jato no STF.

A morte é um acontecimento fortuito ou anunciado. As pessoas morrem, subitamente, por inesperada causa interna, ou acidente; e morrem , previsivelmente, quando acometidas por moléstias que conduzem a tal desfecho. O que acende tantas luzes de advertência em relação à morte de Teori Zavascki é saber o quanto ela atende à conveniência de verdadeira multidão de pessoas sem escrúpulos, que praticaram graves, continuados e comprovados crimes, com a finalidade de roubar a nação. A trágica morte de Teori Zavascki, então, sai dos padrões da normalidade e se torna um caso a exigir meticulosa investigação. A clássica pergunta que comparece a tantos inquéritos em que se busca a autoria do crime na persecução penal - a quem isso é proveitoso? - leva a algumas centenas de prontuários. A morte de Teori pode beneficiar muita gente, em diferentes graus de conveniência. Até que se concluam as perícias técnicas, as causas do acidente permanecerão envoltas em incertezas. Mas a morte de Teori não extingue a colossal tarefa que lhe fora confiada, para desconforto de tantos. Quando o STF acelerava o passo, a fatalidade ou o crime deram-lhe um tranco.

Por outro lado, sempre há outro lado, o infortúnio coloca nas mãos de Michel Temer oportunidade talvez única de desanuviar inteiramente, perante a opinião pública, sua relação com a Lava Jato. Do perfil que tiver o jurista escolhido por ele para suprir a vaga, muito se poderá deduzir. Sob certas condições, até nomes sugeridos e refugados ficarão sujeitos a especulações. Nessa, ou Michel Temer acerta e se conserta ou erra e se enterra.

Pessoalmente, não dou sugestões. No entanto, espero que o presidente indique alguém que, além da imprescindível formação jurídica – aquela que se define como notório saber – e da idoneidade moral, destoe do realejo “progressista”, “politicamente correto” e esquerdista em variados graus que assinala a atual formação do plenário daquela Corte. O tom monocromático que o STF adquiriu após um quarto de século de indicações feitas por governos de esquerda e centro-esquerda conspira contra a democracia. Cria graves desacertos com o parlamento. Induz o STF a invadir competências do Congresso. Põe a Corte em grave contradição com bem identificada vontade nacional numa série de pautas face às quais a sociedade se foi tornando crescentemente liberal e/ou conservadora. Esse desajuste no qual a sociedade vai para um lado e o STF para outro, responde pela grave desconfiança de tantos em relação à real disposição do STF para cumprir seu dever no julgamento de casos de corrupção.

Esperemos que Temer se afine com a ministra Carmem Lúcia, presidente da Corte, que não hesitou em avocar a si, imediatamente, a vacante relatoria da Lava Jato. A situação é bem maniqueísta. Ou se está com o bem, ou se está com o mal.

 

 

 

Percival Puggina

O Prof. Percival Puggina formou-se em arquitetura pela UFRGS em 1968 e atuou durante 17 anos como técnico e coordenador de projetos do grupo Montreal Engenharia e da Internacional de Engenharia AS. Em 1985 começou a se dedicar a atividades políticas. Preocupado com questões doutrinárias, criou e preside, desde 1996, a Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública, órgão do PP/RS. Faz parte do diretório metropolitano do partido, de cuja executiva é 1º Vice-presidente, e é membro do diretório e da executiva estadual do PP e integra o diretório nacional.

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