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10 Fev 2005

Teoria da Crise e a Verdadeira Escassez: o Raciocínio

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Notícia ruim vende, não é uma novidade. Mas tem sido uma novidade que cada vez mais, professores e especialistas tenham proferido informações alarmistas e análises metodologicamente falhas, pondo em cheque sua própria capacidade de experts.

Notícia ruim vende, não é uma novidade. Mas tem sido uma novidade que cada vez mais, professores e especialistas tenham proferido informações alarmistas e análises metodologicamente falhas, pondo em cheque sua própria capacidade de experts. Um bom exemplo é Farinha Pouca de Weber Figueiredo, no site Carta Maior. O professor de engenharia da Uerj tenta nos convencer da insustentabilidade do crescimento econômico do planeta e, para tanto, lança mão até mesmo de uma equação. A “aura de cientificidade” pretendida pode enganar os mais desatentos, como se a linguagem matemática em si provasse algo.
A afirmação de que seriam necessários “dois planetas Terra” para a manutenção do “estilo consumista” que existe nos países desenvolvidos e cresce nos chamados emergentes contém um grande equívoco em um de seus pressupostos: a de que a atividade industrial cresce simetricamente a exploração dos recursos naturais. Não, a atividade industrial cresce com a racionalização e melhor uso dos recursos naturais.
Desde os tempos da pedra lascada, o que a humanidade tem feito é depender menos dos recursos in natura. Os constantes aportes tecnológicos concedem maior valor agregado aos bens e com isto, distribuem a riqueza da melhor forma, isto é, ampliando a circulação de moeda. Hoje, podemos ampliar o consumo devido ao avanço das “forças produtivas”. Marx, no entanto, pensava justo o oposto, de que tais forças e sua produção se tornariam mais independentes, limitando o acesso ao trabalho e ao consumo.
Há uma certa similaridade entre o pensamento ambientalista e o marxismo neste caso. Tanto o esgotamento dos recursos naturais quanto o avanço tecnológico serviriam como obstáculo a incorporação de mais e mais pessoas ao mercado consumidor. Existiria uma curva descendente do consumo e do bem-estar devido ao mau uso dos recursos e tecnologia. Apesar de hoje em dia haver uma certa combinação entre ambientalismo e marxismo, acho difícil acreditar que o próprio Marx tivesse simpatia por tal movimento e a maior parte das teses que defendem. Enquanto que o marxismo defende um tipo de progresso com visão histórica pré-determinada, a maior parte dos ambientalistas tem uma visão oposta, de retração da sociedade frente à natureza.
Como eu dizia, há um tipo de mix entre ambientalismo e marxismo que não questiona os pressupostos de ambos. E é aí que o professor Figueiredo se enquadra, quando diz que o que leva aos conflitos sociais atuais é a escassez de recursos e estes se encontrariam mais esgotados em regiões industrializadas do globo. Assim sendo, eu gostaria de entender por que um continente tão pouco industrializado e, predominantemente, rural como é o caso da África apresenta a maior parte dos conflitos mundiais.
Se todos os problemas sociais são, fundamentalmente, econômicos como diz, só acabariam quando todos tivessem acesso aos recursos e bens que nossa sociedade produz. Então, por que, de acordo com dados fresquinhos da Anatel, mais de 1/3 da sociedade brasileira já possui celulares, e nossos conflitos e casos de criminalidade não diminuem na proporção inversa? Atentemos para a grandeza desse número, pois se a mulher brasileira tem, em média, 2,1 filhos, nós temos, virtualmente, 1 celular para cada família. Claro que sei que isto é só uma média, mas é um crescimento estonteante perto da escassez nos tempos das "tele-jegues estatais". O que estou tentando dizer é que conflitos, crimes dependem, mais de uma base cultural que de condições econômicas sine qua non. Nossa perda de valores tradicionais (família, igreja etc.), corrupção moral (entre outras pela Globo e MTV), bem como a decadência de várias instituições e o sentido republicano geral (pervertido pela democracia plebiscitária a serviço da corrupção, do nepotismo e do fisiologismo) são as verdadeiras causas de conflitos sociais em países como o Brasil.
Pode-se ainda confrontar a afirmação simplista de que todos problemas sociais são, no fundo, econômicos citando conflitos em países como Índia onde o crescimento islâmico traz tensões crescentes com os hindus que ainda são cerca de 80% da população daquele país. Eu poderia até concordar com a afirmação inversa, de que os problemas sociais conduzem a problemas econômicos no mais das vezes, mas reduzir tudo a uma simples questão de escassez é uma maneira bisonha de escamotear realidades complexas.
Uma boa maneira de mentir estatisticamente, é tomar dados isolados e descontextualizados, como se vê na seguinte frase:
"Até a quantidade de fotossíntese, necessária à produção de comida, é limitada pela densidade de potência de 1370 watts por metro quadrado que o sol fornece ao planeta. Não adianta querer mais energia, o sol não atende."
Tendemos, obviamente, a ficar calados se não somos da área de Exatas ou Biológicas. Mas, leitores atentos a fontes alternativas de informação, podem confrontar dados e por em cheque certas “verdades científicas” (eufemismo para dogmas):
"O cultivo de soja transgênica no Brasil aumentou 66% em 2004, o segundo ano em que o produto foi autorizado no país, afirma relatório do ISAAA (Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia, na sigla em inglês). O texto mostra que 5 milhões de hectares foram usados no plantio de soja com genes alterados, o equivalente a 22,4% da terra usada para a produção no país."
Poderia ainda se objetar que o aumento produtivo leva a desequilíbrios ambientais. Bem, que tal este contra-argumento:
"Transgênicos são inofensivos ao meio-ambiente, revela estudo."
E aí, caro professor, como ficamos? Não seria interessante, um pouco mais de humildade... científica? Provavelmente sua resposta seria um rotundo “não”. Nada que aprove a economia de mercado ou que questione a falsa consciência ambientalista/marxista pode ser levado em consideração.
A preocupação que subjaz na Carta Maior é que o globo não pode consumir no mesmo nível que a Europa ou América do Norte. Quem dera, mas quem dera mesmo, que os bilhões ao redor do mundo pudessem ter o padrão de consumo da Europa e EUA! Mas, o que preocupa o professor engenheiro é que estamos chegando lá devido aos altos padrões de consumo. Ora, será que não se pode deduzir, logicamente, que se estamos evoluindo para tanto, é por que existe a capacidade?! Outra preocupação é com as atuais fontes de energia, mas existem muitas outras reservas de fontes convencionais como petróleo e gás e outras tantas que, por simples questão de custo/benefício não são, no atual momento histórico, plenamente utilizadas. A nuclear, solar, eólica, geotérmica, marés e a da própria biomassa são algumas que se exploradas isoladamente ainda não têm capacidade para nos sustentar, mas sua somatória é uma alternativa viável. O caso da biomassa, no qual se destaca o álcool combustível, além de ser renovável, torna-se especialmente importante para um país como o Brasil. Mas, o grau tecnológico incorporado e os impostos em cascata, em todas as etapas da cadeia produtiva, tornam os produtos de alto valor agregado menos competitivos.
O problema não é a escassez de recursos, mas os impostos. Em 1997[1], antes do governo Lula, governo este que bateu o recorde histórico em tributação, só o impacto do ICMS no preço da energia elétrica era de mais de USD 40,00/MWh em Furnas, enquanto que na Venezuela era menos de USD 20,00 (a média mundial ficava em torno de USD 20,00).
Quanto ao alumínio, o PIS/COFINS correspondem a 3% da bauxita bruta; cerca de 7% no lingote; mais de 10% na chapa do metal; cerca de 15% na lata; e 19% na lata de refrigerante. Não se trata, portanto, de escassez, mas de abundância de impostos. Assim, fica fácil entender por que:

 

BRASIL 1 UNIDADE EUA
0,49 Fábrica 0,64
0,29 Distribuidor 0,17
0,83 Varejista 0,49
0,63 Impostos 0,35
2,24 Consumidor 1,65

 

 

Apesar do custo de fábrica da lata de alumínio ser maior nos EUA, como seus tributos são cerca de 55% e, no Brasil de 129%, nosso preço final é maior. O problema é a escassez de matéria-prima ou a abundância de impostos?[2]
Por razões diversas às “reveladas” pela Carta Maior é que não podemos mesmo nos equiparar às nações mais ricas. Os recursos naturais, ao contrário do que costumam dizer os professores de geografia deste país, não são baratos. De que adianta louvar a riqueza de matérias-primas no Brasil se o setor produtivo tem dificuldade de acesso às mesmas?

A tributação sobre atividades minerais no Brasil é a seguinte:

* 18% de ICMS para produtos básicos intraestaduais e 12% interestaduais;[3]
* 2% de imposto de importação para o cobre, ferro ou alumínio;
* 15% sobre o lucro real das empresas (IRPJ);
* 0 a 15% de IPI;
* 1% de IOF sobre o preço de aquisição do ouro;
* Até 3% sobre o faturamento líquido como compensação financeira;
* 50% do valor de compensação financeira ao superficiário;
* 0,65% de PIS sobre o faturamento das empresas;
* 2% de COFINS sobre o faturamento de mercadorias e serviços;
* 8% de “contribuição social” sobre o lucro líquido antes do IRPJ;
* 30% de “contribuição social” sobre a folha de pagamentos e salários;
* 15% de contribuição previdenciária sobre pagamentos a autônomos e administradores.

Realmente, “o minério é nosso”! Mas, nem nós, nem ninguém parece dever explorar. Nos damos ao luxo como nação de termos recursos naturais abundantes e, paradoxalmente, caros. Mas, pelo menos inovamos como economia anti-funcional!
Além da menor tributação que sofre, o americano consome mais, não por que explora mais os recursos terrestres, mas por que explora melhor, ou seja, é mais produtivo. Na Califórnia (que é o maior PIB daquele país), o negócio de racionalização do uso energético, de preocupação ambiental, se tornou um bom investimento. O ambientalismo dá certo, quando aplicado sinergicamente à economia de mercado. A perspectiva deles é baixar custos para aumentar a produção e o consumo. Nosso caso é oposto, aumentamos os custos causando penúria social. Daí tenta-se tapar furos e remendar a sociedade com um bolsa-família, bolsa-escola ou um fome zero.
Se gabar de deter amplas reservas minerais ou grandes extensões de solos férteis é uma tolice que só simboliza nosso atestado de incompetência sobre a administração dos recursos territoriais. Como já disse o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Luís Hafers em entrevista ao programa Roda Viva, a agricultura que predomina hoje em dia é a de conversão, acabou a procura por solos naturalmente férteis. Por que a produção de trigo européia é 4,2 vezes superior a indiana? Solos melhores? Claro que não é esta a questão. A grande quantidade de chuvas, os depósitos aluvionais (sedimentos que fertilizam as margens dos rios) e a alta insolação tornam os terrenos indianos férteis.[4] Mas só isto não basta. Se mantivéssemos essa obsessão, o pesadelo malthusiano de escassez alimentícia e retorno, inclusive, do canibalismo já seria uma realidade. Aliás, pouca gente sabe disso, mas um grande país (literalmente grande) que teve o retorno dessa prática em muitas regiões foi a China na época de Mao Tse-Tung. Tendência que foi revertida após a adoção do capitalismo nas Zonas Econômicas Especiais por Deng Xiao-Ping.
A chamada Revolução Verde que tem na introdução de insumos agrícolas para elevar a produtividade, uma precondição, e é malvista pelos MSTs da vida ao redor do globo é o que fez os EUA serem a potência agrícola que são. E, agora com os transgênicos, sua produtividade aumentará ainda mais. Querer discutir fome e produção agrícola no mundo como faz nosso professor da Uerj baseado, tão somente, em recursos naturais é um sofisma ou ignorância pura.
Falando em sofistas, um recurso bastante conhecido numa argumentação pobre é dizer que “estudiosos dizem...”, como se não houvesse outros estudiosos que contradissessem a tese do autor.[5] Embora, a mídia nacional e internacional não costume divulgar, para cada estudo “provando” conseqüências negativas do chamado aquecimento global, existem tantos outros mostrando falhas e incertezas nos modelos teóricos que levam a tais conclusões.
Qual a solução apontada por nosso professor engenheiro? "Manter o status quo entre as nações"... Ou seja, quem é pobre e miserável que se contente com isso! Nem um Lênin e suas teses estapafúrdias de crescimento econômico conseguiria ser tão bizarro.
Para certo tipo de miopia ideológica, o bom e necessário é uma socialização da miséria. E, como não poderia deixar de ser, a culpa de tudo isto é da globalização econômica. Mesmo que o Brasil seja um dos países com uma das economias menos abertas entre os chamados “em desenvolvimento”. Diferentemente do que conclui o expert em equações, o brasileiro trabalha duro e não tem acesso ao consumo básico por que o “estado-provedor” abocanha quase 40% de sua renda.
Nem Marx foi tão ingênuo, como o professor da Uerj, ao desmerecer o papel do dinheiro, chamando-o de “papel pintado”... Este tipo de argumento faz desse amontoado de bobagens pseudo-científicas um libelo da ignorância socialista e terceiro-mundista. Além disso, se a invasão do Iraque foi, como diz, para garantir “o elevado estilo de vida americano”, isto não contradiz o problema do déficit público dos EUA, seu principal problema econômico? Se os EUA agem só por razões estritamente econômicas, como querem seus opositores, a guerra nunca aconteceria.
Claro que num texto sem coerência, não poderia faltar uma menção ao Protocolo de Kyoto e, agora que a Rússia resolveu assina-lo, os neoludditas adquirem mais munição para criticar a posição americana. Mas, por que a Rússia desistira de assinar e agora se postou a faze-lo? Acredito que devido ao boicote à importação do petróleo iraquiano feito pelos EUA era lucrativo tomar o lugar de um dos principais exportadores árabes. Agora que as condições mudaram e há nova oferta ampliada, uma maneira de ganhar dinheiro fácil sem produzir reside na venda de créditos de carbono. Isto é, eu produzo aquém da minha cota de poluição e aufiro renda, transferida dos países que precisam poluir mais para manter suas taxas de crescimento econômico. Ou seja, o que Putin e seus ex-camaradas atuais fellows querem, é uma graninha a mais. Pago para ver a Rússia desistir do Protocolo num futuro próximo e adverso alegando “motivações científicas”.
O professor de engenharia nos brinda com uma “prova matemática” conclui dizendo:
“Por isso os americanos são ricos, porque produzem ou importam riquezas, as quais, naturalmente, têm origem na mamãe Terra; nada vem da Lua ou de Marte. Partindo desses dados concluímos matematicamente (...) algo surrealista: caso quiséssemos que todo habitante do planeta Terra passasse a ter o mesmo padrão de vida do homem americano, deveríamos multiplicar o atual consumo de recursos naturais por sete.”
De onde provém esta ficção? Como sabemos, Marx acreditava que o capitalismo contém o germe de sua própria destruição. Assim, há uma combinação de desperdício – pela produção excessiva de bens -, e de escassez – dada pela inacessibilidade da produção pelos trabalhadores. Apesar de destoar da história verdadeira onde as economias de escala propiciaram acesso cada vez maior da população ao mercado consumidor, havia uma lógica nesta teoria. “Lógica”, bem assinalado, mas que não levava em consideração todas as variáveis passíveis de observação. Para Marx, o capitalista quer que apenas os seus trabalhadores sejam mal pagos, pois aos outros quanto maior a renda, maior a capacidade de lucro pelas suas vendas. Como todos capitalistas tenderiam a pensar igual, uma vez que são agentes econômicos racionais, a tendência é que o sistema imploda. A isto chamou de Taxa Declinante de Lucros. Uma equação, dotada de lógica intrínseca, mas de pressupostos não somente falhos, mas sumamente falsos.
Isto tem tudo a ver com a mentalidade ambientalista hodierna. Para um “ecologista-melancia”, isto é, “verde por fora e vermelho por dentro”, a combinação do crescimento demográfico e da redução dos recursos naturais levaria, numa primeira instância, à desaceleração e, numa segunda instância, à estagnação produtiva. Vejamos como poderia ser: a necessidade de ampliar a produção de alimentos levaria a maior exploração agrícola em solos ruins, o que tenderia ao declínio da capacidade produtiva e, portanto, elevação dos preços. Com a conseqüente queda do consumo, os lucros também diminuiriam e, com isto, a capacidade de investir. Estaria dada a crise e com ela as condições objetivas para o salto revolucionário. Uma bela adequação marxista ao wishful thinking da Era de Aquário.
Diferente do ambientalismo que vê uma insuficiência na produção agrícola com o crescimento demográfico, Marx procurava na própria indústria as razões para a crise: como qualquer capitalista procuraria substituir seus trabalhadores pelo máximo de máquinas possível e, todos agindo racionalmente assim, ao objetivar seu lucro, o resultado coletivo seria desastroso, pois o desemprego aumentaria, a demanda sumiria e as empresas iriam à falência.
Mas, o pressuposto marxiano está errado, pois pressupõe que um trabalhador adicional limite os lucros de uma empresa, baseado na crença aludida de que o capital sempre tem a tendência de economizar mão-de-obra.[6] Em alguns casos, o trabalhador adicional pode levar a uma maior utilização das máquinas e matérias-primas. E, mesmo que empresas tomadas isoladamente assim o façam, a ampliação da produção leva ao crescimento do setor terciário, gerando mais e mais empregos. Além dos próprios trabalhadores, outros fatores de produção podem levar a maior espaço para a deliberação e escolha empresariais. Para Marx, os preços são definidos, basicamente, pelos custos de produção ignorando a demanda do mercado consumidor. Os preços ou “taxas de troca” entre diferentes bens são explicados pela quantidade de trabalho utilizada na produção, isto é, seu custo em trabalho, tão somente. Se pensasse diferente, toda seção de sua teoria dedicada à formação do preço seria uma pedra no sapato da suposta “contradição estrutural” entre capital e trabalho.
Vejamos qual é a sedução matemática na economia marxista. Se um operário gasta 3 horas para produzir um par de botas e um pescador, 6 horas para obter um bagre, é lícito que o primeiro não aceite trocar o par de botas por não menos que 2 bagres, ou uma bota por um bagre. Uma explicação tão sedutora quanto simplista e tão simplista quanto falsa, pois estamos desconsiderando aqui os dois tipos de trabalho são tão prazeirosos quanto desgastantes e mais, que haja um consenso entre as partes acerca de seus prós e contras. A capacidade ou talento individuais também são ignorados nessa equação.
Imaginem tentar explicar os preços das safras agrícolas mundiais simplesmente pelo tempo de serviço envolvido na produção? Ou a produção mineral sem a tecnologia adotada que pode tornar o produto mais atrativo, seja por sua qualidade intrinsecamente mineral, seja por precondições ambientais, sua publicidade, transportes etc.
Como comparar diferentes categorias de trabalho, os mais e menos qualificados e o resultado de sua produção segundo uma teoria que apenas leve em consideração o tempo dispendido? A tentativa de dar uma explicação plausível objetivamente a formação dos salários por Marx, perde o sentido quando são consideradas as valorações inter-subjetivas. Dá pra entender perfeitamente de onde Marx tira esta ficção: ele não apenas desejava seu socialismo, como pensava em termos socialistas. Tal mundo onde o trabalho pode ser medido apenas pelo tempo que dura seria perfeito numa sociedade onde todas diferenças e características dos trabalhadores fossem adquiridas via treinamento planejado burocraticamente. Onde a criatividade não fosse algo humano e, como um deus ex machina, o trabalho fosse algo realmente mecânico no qual os indivíduos seriam meros títeres. O que Marx acusa no capitalismo não é senão o próprio reflexo de sua utopia.
E para comprovar sua teoria, Marx também criou sua equação, talvez a maior falácia econômica do século XIX e que, seduz até hoje economistas de esquerda por sua logicidade. Desnecessário dizer que nem tudo que é lógico é verdadeiro, assim como pode ser expresso matematicamente algo que não se comprova na realidade.
Esta é a essência de sua Teoria da Taxa Declinante de Lucros, uma mistura obscurantista de matemática com dialética.

Obscurantista, pois:

1o) Quanto mais máquinas são produzidas, mais acessíveis se tornam, o que estimula a formação de mais empresas. Inclusive de pequenos negócios. Veja o caso dos celulares que permite aos autônomos ampliarem seus contatos, hoje em dia;

2o) Com a redução do preço de bens de capital, a indústria de bens de consumo pode diminuir seus preços igualmente, o que amplia o mercado consumidor. Se, numa análise rasteira e simplista, isto é, marxista pode-se dizer que diminuem, portanto, os empregos na indústria (com a mecanização), por outro lado eles se multiplicam no setor de serviços (devido ao barateamento dos bens produzidos pelas máquinas);

3o) Marx acreditava que os salários dos operários poderiam aumentar em termos absolutos, mas em termos relativos cairiam. Não foi isto que se viu, com a especialização e a exigência de maior domínio sobre as próprias máquinas, a outrora “classe dominada” se viu com maior poder de barganha e, conseqüentemente, maiores salários relativos também. O empobrecimento de parcelas da sociedade denominadas, genericamente, por “classes médias”, como professores por exemplo, foi relativo. Não deixaram de crescer em renda, apenas o ritmo deste crescimento é que foi menor. Em termos absolutos, as sociedades industrializadas hoje detêm mais bens e mais acesso ao consumo que outrora.

4o) É fácil perceber por que Marx desprezava o papel do setor terciário na economia. Ele complicaria seu materialismo histórico e dialético baseado em (duas, tão somente) classes fundamentais. Como poderia crer que o comércio deteria a maior participação dos trabalhadores sem ter que revisar suas teorias profundamente?

5o) Mais: com exceção de O 18 Brumário de Luís Bonaparte, que contém alguns indícios de lutas políticas travadas na esfera estatal, não há fundamentos sólidos para uma análise ou esboço teórico do estado capitalista na obra marxiana. Isto seria por demais inconveniente. Admitir o peso da burocracia com interesses próprios em várias formações sociais equivaleria a admitir que a máquina estatal age por si própria não sendo um mero “instrumento do capital”. Significa, em última instância, admitir que os capitalistas não são os maiores algozes dos trabalhadores, mas (em um exercício de honestidade intelectual ausente na sua obra) admitir que o estado é o verdadeiro ente dominante e opressor.

6o) Num esforço de criar uma “álgebra hegeliana”, Marx também confunde a dialética como processo de conhecimento (que pretende como método) com a dialética no processo social. Esta última é que redunda no paradoxo de que o motor do capitalismo, a inovação cientifica e tecnológica, possa ser sua própria ignição destruidora. É como se por mais que lutássemos para viver e se desenvolver, mais atiçássemos nosso armagedão. Só uma mente cega pelo desejo da destruição para não perceber a contradição disto tudo.

A obra marxiana com sua aparente lógica seduz não apenas sociólogos, historiadores etc., mas também engenheiros. Reféns que são de uma teleologia objetiva da história, onde indivíduos não passam de marionetes, não se põem a inquirir sobre os pressupostos dessa mitologia. Como diz o professor-engenheiro:
"O maior desafio de um governo responsável é encontrar os caminhos do desenvolvimento sustentável, que faça a economia crescer sem exaurir de forma irreversível os nossos recursos naturais."
Sim, caro professor, isto se dá com avanço tecnológico capitaneado pelo capitalismo e, de preferência, com maior globalização econômica.

[1] CASTRO FILHO, Luís Werneck de. Tributação versus Investimento e Competitividade. VII Congresso Brasileiro de Mineração – IBRAM. Belo Horizonte, maio de 1997 (mimeo). Fonte de todos dados técnicos sobre mineração adotados neste artigo. retorna

[2] Neste caso, 59% do preço corresponde ao ICMS, 24% ao IPI e 17% à PIS/COFINS.retorna

[3] Somos, realmente, uma nação avessa ao mercado e suas regras. Aqui, dentro dos próprios estados se torna maior o ICMS do que trazido de outro estado da federação.retorna

[4] Relação semelhante podemos observar na produtividade do milho: 3.200 kg/ha nos EUA; 1.200 kg/ha na América Latina; e 800 kg/ha na África. Como se vê, a produtividade está na razão direta com o grau de desenvolvimento tecnológico e não por “razões naturais de escassez”.retorna

[5] Discutiremos a mesma tática sobre a ocultação de grande número de cientistas que discordam da teoria do aquecimento global em outro artigo. Em breve.retorna

[6] Cf. Elster, Jon. Marx Hoje. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989, pp. 75-94. Ver também, do mesmo autor, Making Sense of Marx. retorna

Última modificação em Domingo, 22 Setembro 2013 17:21
Anselmo Heidrich

Professor de Geografia no Ensino Médio e Pré-Vestibular em S. Paulo. Formado pela UFRGS em 1987.

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