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02 Set 2016

O PÓS-DILMA

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Portanto, sabemos que este trabalho passa por uma boa relação com o Congresso Nacional, realizando em parceria com uma base coesa e bem estruturada, mudanças, adequações e reformas que propiciem o equilíbrio das contas públicas, atualmente desajustadas.

 

Sabemos que o equilíbrio da economia é ponto basilar para o desenvolvimento de um país. Aprendemos isto com o Plano Real. Ficou claro também que uma boa situação fiscal é o ponto de partida para confiança e realização de investimentos. Infelizmente, estes foram ponto esquecidos pelos governos mais recentes, deixando o Brasil em uma situação difícil, incluindo a perda do grau de investimento e a desconfiança dos mercados internacionais.

O desafio do governo, até o momento provisório, mas que deve ser efetivado em breve, está sem dúvida na economia. A missão mais importante desta administração que agora se inicia é ajustar as contas públicas, recobrar a confiança, trazendo de volta o investimento e a segurança de um ambiente regulatório com regras claras e estáveis.

Portanto, sabemos que este trabalho passa por uma boa relação com o Congresso Nacional, realizando em parceria com uma base coesa e bem estruturada, mudanças, adequações e reformas que propiciem o equilíbrio das contas públicas, atualmente desajustadas.

Sabemos que um governo pode ser mais ousado ou simplesmente mais cauteloso. Sem um claro mandato das urnas para realizar reformas estruturantes, parece pouco provável que esta administração realize mudanças profundas estruturais no Brasil. O Planalto tende a seguir a arte do possível, realizando ajustes e correções de rumo que realinhem nosso país em direção do crescimento com vistas a entregar a casa arrumada e ajustada para o eleito em 2018.

Na agenda do Congresso, até este momento, a principal discussão foi a questão do impeachment, praticamente resolvido depois do afastamento provisório em maio. Se tudo seguir seu curso, espera-se o afastamento definitivo para finais de agosto. Este será um ponto de inflexão importante, pois neste momento o governo provisório passa a ser definitivo, o que fornecerá maior estabilidade para condução de mudanças mais significativas.

Na esteira das correções de rumo que o Brasil precisa, fala-se de reformas que começam pela previdência, passam pela área trabalhista e deságuam na política. Sabemos que esta é uma agenda audaciosa, para dizer o mínimo, em um ano eleitoral. A discussão destes temas pode começar este ano, mas dificilmente o parlamento terá fôlego para tratar de assuntos tão densos diante do calendário de eleições municipais.

De qualquer forma, uma agenda realista passa pelo começo da discussão da reforma da previdência, fator determinante para o equilíbrio das contas públicas, mas também pelo estabelecimento de um teto para os gastos públicos vinculados à inflação. Esta proposta está pronta e deve ser votada, sendo a primeira grande realização da nova administração, na tentativa de frear o ímpeto de gastos de futuros governantes que venham a ocupar o Planalto.

O Senado deve entrar na berlinda, estando na linha frente dos acontecimentos, especialmente pelas eleições municipais mexerem mais com a Câmara dos Deputados, mas também porque o salão azul já iniciará o semestre votando a questão do impeachment. Os desafios, entretanto, não cessam, especialmente quando a Lava Jato chega nos salões do Supremo e infelizmente vemos o corporativismo falar mais alto.

Enquanto a economia tende a se acalmar, a política tende a ferver. As delações podem fazer mais estragos ainda nesta esfera. Coloque no baralho o processo de cassação de Eduardo Cunha, um governo tentando se firmar, o Senado na linha de tiro da Lava Jato e um Supremo que começa a sentir o calor vindo de Curitiba. Diante de um quadro como este, o pós-Dilma pode guardar emoções difíceis de prever.

 

 

 

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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