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08 Abr 2016

NOSSAS INSTITUIÇÕES ESTÃO OPERANDO A MUDANÇA QUE O BRASIL PRECISA ENCARAR HÁ TEMPOS

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Um governo está sendo atropelado pelas investigações de corrupção, políticos foram denunciados e presos, grandes empreiteiras devassadas e processos políticos averiguados. Nossas instituições estão operando a mudança que o Brasil precisa encarar há tempos. Isto é resultado da arquitetura institucional montada durante um regime democrático e livre.

 

Em 1985 o Brasil começava um novo capítulo da sua história. Nossa Nova República convocou uma Assembleia Nacional Constituinte e nossa jovem democracia encontrava pela frente um grande desafio: construir instituições sólidas que sustentassem o Estado Democrático de Direito que se instalava em nossa República.

Assim nasceu nossa Constituição de 1988, uma carta transparente e sólida, que traduzia de modo definitivo nossas liberdades democráticas. Criavam-se, sob a inspiração daqueles novos tempos, instituições e mecanismos legais de sustentação da democracia. Surgiam órgãos autônomos, baseados na meritocracia, que se tornariam pilares da manutenção de nossas liberdades. Ali estava o embrião de um Poder Judiciário independente e um Ministério Público atuante.

Na década de 90 encontramos a estabilidade econômica dentro de um regime democrático. O Brasil passou a ser visto como um país grande e influente. Realizamos em poucas décadas a maior construção democrática vista no Ocidente. Em um país de dimensões continentais, sem solavancos institucionais, com eleições livres e regulares, uma economia em abertura, um judiciário independente e atuante, construímos uma democracia sólida e plural.

Um País forte se faz com instituições fortes. É exatamente isso que erguemos desde 1985: uma construção institucional robusta, confiável, detentora de independência e isenção.

Instituições como nosso Ministério Público, que tem funcionado de forma plena e eficaz na defesa de nosso Estado Democrático de Direito, zelando pelo respeito às leis, tornando o Brasil uma nação intransigente com aqueles que teimam em rasgar nossos diplomas legais e optar pelo caminho da corrupção e do malfeito.

Por tudo isso, operações como Farol da Colina e mais recentemente Acrônimo, Zelotes e Lava Jato, entre tantas outras, constituem-se como instrumentos fundamentais da reafirmação de nossas instituições democráticas, mostrando aos brasileiros que em nosso país ninguém está acima da lei e que as instituições são mais fortes do que qualquer pressão política.

Nossa jovem democracia foi capaz de produz em curto espaço de tempo uma instituição formada por procuradores que estão fazendo história no Brasil. A força-tarefa que investiga os crimes cometidos no âmbito da Operação Lava Jato está passando o Brasil a limpo. O Ministério Público Federal merece o aplauso da sociedade brasileira, assim como a Polícia Federal, irretocável em suas ações.

Nenhum brasileiro está acima da lei. Desde março de 2014, em suas 24 fases, a operação Lava Jato já cumpriu 117 mandatos de condução coercitiva, inclusive de um ex-Presidente da República, "que merece o mesmo respeito que se deve a qualquer outro cidadão brasileiro", segundo o Ministério Público Federal. Nada poderia deixar tão evidente o grau de maturidade institucional que o Brasil atingiu.

Diante da crise econômica, política e moral que assola o país, fica muito difícil enxergar os avanços institucionais pelos quais temos passado. Mas este momento deve servir também de reflexão.

Um governo está sendo atropelado pelas investigações de corrupção, políticos foram denunciados e presos, grandes empreiteiras devassadas e processos políticos averiguados. Nossas instituições estão operando a mudança que o Brasil precisa encarar há tempos. Isto é resultado da arquitetura institucional montada durante um regime democrático e livre.

Quando a Lava Jato e outras operações chegarem ao fim, teremos passado por um processo de depuração institucional: partidos podem ser extintos, a política pode ser renovada, processos devem ser revistos e sistemas repensados.

É assim que se constrói uma nação de verdade, sob a luz do dia, mediante institutos democráticos, soberanos e republicanos.

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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