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17 Dez 2015

TEMPOS SOMBRIOS

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A perda do grau de investimento impulsiona também o aumento do dólar, uma vez que os investidores tendem a se refugiar na segurança da moeda estrangeira. O resultado é aumento da inflação. O dólar, que é o responsável por determinar o preço de bens como soja, milho e petróleo, pressionará a inflação, que deve aumentar.

 

O rebaixamento trazido pela Fitch é apenas mais um capítulo de uma história que conhecemos com clareza. Primeiro foi a Standard and Poor’s. A próxima será a Moody’s. Isto tem um resultado direto no volume de recursos investidos no Brasil. Diante da retirada de investidores, o único caminho para atrair capital será via aumento de juros. Prepare-se. A crise de verdade está chegando.

O desequilíbrio das contas públicas é notório. O governo que almejava um tímido superávit, hoje trabalha com a ideia de déficit e por isso solicitou um cheque especial ao Congresso Nacional de 120 bilhões de reais. Vivemos a soma de um Estado grande, interventor e desenvolvimentista, que abandonou o tripé macroeconômico do Plano Real, a saber: câmbio flutuante, metas de inflação e controle fiscal mediante superávit primário.

No cerne do problema está uma mudança brutal da política econômica, mediante a adoção de uma Nova Matriz, que começou a ser implementada no governo Lula e atingiu seu ápice no governo Dilma, a saber: política fiscal expansionista, juros baixos, crédito barato, câmbio desvalorizado e protecionismo. A economia, respaldada pelos fundamentos sólidos de outrora, conseguiu absorver a nova matriz em um primeiro momento, entretanto, logo depois não conseguiu resistir.

O gasto público excessivo pode ser considerado como o ponto inicial. O desequilíbrio das contas, resultado desta ação, levou a perda de grau de investimento. Em ato contínuo veremos o aumento dos juros com o intuito de atrair novos investimentos para o Brasil. Isto encarecerá o crédito e levará inevitavelmente a redução do consumo. Esta redução da atividade econômica levará ao aumento exponencial do desemprego.

A perda do grau de investimento impulsiona também o aumento do dólar, uma vez que os investidores tendem a se refugiar na segurança da moeda estrangeira. O resultado é aumento da inflação. O dólar, que é o responsável por determinar o preço de bens como soja, milho e petróleo, pressionará a inflação, que deve aumentar.

Façam as contas. Inflação aliada ao desemprego e uma previsão de retração econômica de no mínimo 3% é uma combinação preocupante. Não temos dois anos recessivos em sequência desde os anos 30. Estamos próximos da depressão. O próximo ano será pior do que 2015 porque o governo não fez seu dever de casa no ano corrente. Se o Planalto começar a ajustar o prumo em 2016, o que parece pouco provável, veríamos melhora somente em 2017. Quando a economia realmente agonizar, o que tende a acontecer no próximo ano, os efeitos serão devastadores.

O caminho para o ajuste da economia é claro. É preciso um acerto das contas públicas mediante controle de gastos do governo, ou seja, diminuição de seus custos mediante cortes de ministérios, funcionários e fechamento de estatais. Com estas medidas seria possível chegar a um superávit primário que traria a credibilidade de volta ao país. Assim, os juros poderiam cair, como também o valor do dólar, evitando pressão sobre a inflação e fechando o ciclo recessivo, o que acaba por gerar empregos. Entretanto, para Dilma parece ser uma tarefa complexa, pois vai de encontro a tudo que acredita. De qualquer forma, sabemos que sua política econômica gerou apenas recessão e desemprego.

Sem convicção para mudar a economia, chegou o momento de mudar o condutor do processo com o objetivo de evitar o pior. Como ensinou Paulo Brossard, o impeachment tem por interesse maior proteger o Estado e não punir o governante. Visa apenas que o Presidente deixe a gestão do governo. Sob a justificativa de proteger a economia e o Estado da gestão temerária e de pedaladas para encobrir manobras fiscais, o que configura crime de responsabilidade, chegou o momento de impedir a chegada de tempos sombrios.

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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