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09 Nov 2015

O QUE É O CONSERVADORISMO?

Escrito por 

Apesar este termo ter entrado na teoria e na prática política há três séculos, ainda hoje tem gerado uma série de mal-entendidos. Tentaremos fazer um breve esclarecimento e chegar a um conceito de conservadorismo o mais preciso possível.

 

Apesar este termo ter entrado na teoria e na prática política há três séculos, ainda hoje tem gerado uma série de mal-entendidos. Tentaremos fazer um breve esclarecimento e chegar a um conceito de conservadorismo o mais preciso possível.

Na sua acepção popular, um conservador é um sujeito antiquado, apegado ao passado, avesso às mudanças sociais e políticas, aos novos costumes, etc. Em resumo: um sujeito, na melhor das hipóteses, “quadrado” e na pior, “reacionário”.

No jargão esquerdista, conservador é pejorativamente chamado de “conserva”, contrastando com “progressista”. E o conservadorismo visto como um “retrocesso” em relação às “grandes conquistas sociais” das esquerdas “progressistas”.

Conservador e conservadorismo são termos que tiveram sua origem na linguagem política e não devem ser usados inapropriadamente fora da mesma, a menos que se queira gerar uma grande confusão conceitual.

Tenho razões para pensar que esses termos surgiram na segunda metade do século XVIII, por volta da ebulição de ideias que resultaram na Revolução Francesa (1789).

Isto não subentende que o conservadorismo tenha sido uma dessas ideias fomentadoras dessa Revolução. Ao contrário, geralmente o conservadorismo é contrário a toda e qualquer revolução e, por conseguinte, um crítico acerbo de duas grandes delas: a Revolução Francesa (1789) e a Revolução Russa (1917).

Mas por que é contrário a essas “grandes transformações sociais pelas armas”? Primeiro, porque há outra forma de grande transformação social pacífica levada a cabo por meio de reformas, e esta se mostra mais oportuna. Ser um “reformista” só é motivo de forte reprovação na linguagem dos revolucionários marxistas-leninistas-stalinistas.

Em segundo lugar, porque reformas são coisas planejadas cujas finalidades são conhecidas e aprovadas democraticamente por um Parlamento. Podem cometer erros, mas nada impede que estes sejam corrigidos por outras reformas melhores.

Já foi dito por alguém, cujo nome não me lembro, que todo mundo sabe como começa uma revolução, mas ninguém sabe como acaba. Daí ela ser considerada um investimento de alto risco, coisa historicamente comprovada pelo fracasso da maioria delas.

Isto não significa dizer que os líderes das revoluções não tenham finalidades a serem alcançadas, mas sim que no curso de uma revolução podem ocorrer fatores imprevistos e mesmo indesejados capazes de desviar a revolução das suas metas.

A Revolução Francesa, por exemplo, tinha em seu lema três ideais:  Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Seus líderes tinham como finalidade instaurar essas três coisas valiosas e admiráveis.

Ocorre, no entanto, que determinados fatores imprevistos pelos seus líderes modificaram inteiramente seus propósitos iniciais. Veio a contrarrevolução dos jacobinos e foi implantado O Reino do Terror de Robespierre – o “Rousseau com a guilhotina”, segundo o oportuno epíteto do embaixador J.O. de Meira Penna.

Apesar de ser muito difícil prever os rumos e o desfecho de uma revolução, um filósofo e político da Casa dos Comuns, Edmund Burke (1721-1797) foi capaz de prever as mazelas e os horrores da Revolução Francesa.

Um ano após a Revolução, quando ela ainda estava na sua primeira fase, Burke publicou um valioso livro: Reflexões sobre A Revolução na França (1790). Nesta obra, ele fez um trabalho semelhante ao de Alvin Toffler em O Choque do Futuro, e de outros analistas de tendências contemporâneos.

Não se trata de dispor de uma bola de cristal, nem de arriscar ousadas previsões históricas, mas sim de avaliar cuidadosamente os fatores mais relevantes de uma particular conjuntura e lançar hipóteses sobre seus prováveis desdobramentos.

E foi exatamente isto que E. Burke fez, como podemos surpreender numa das melhores passagens da referida obra:

“Posso felicitar esta mesma nação pela sua liberdade? Pelo fato de a liberdade, no seu sentido abstrato, dever ser incluída entre os bens do gênero humano, deverei seriamente cumprimentar um louco furioso, que tivesse escapado da protetora e salutar obscuridade do seu cárcere, pelo fato de ele ter recuperado  a luz e a liberdade? Deverei cumprimentar   um salteador ou um assassino, que tivessem rompido seus grilhões, pelo fato de um ou outro ter recuperado seu direito natural? Isto seria renovar a cena dos remadores das galés e do seu heroico libertador: o metafísico cavaleiro da triste figura. (Reflexões sobre A Revolução na França).

“O cavaleiro da triste figura” é Dom Quixote de La Mancha, tal como ele se autodenominou. Após ter libertado os remadores prisioneiros de uma galé, eles não o agradeceram como ele esperava: queriam comer seu fígado!

1. Burke tem sido considerado o pai do conservadorismo e, por isso mesmo, não podia aprovar uma revolução desejosa de virar o mundo de ponta à cabeça. Como todo bom conservador, ele preconizava reformas mediante uma ação gradualista.

Como membro da Casa dos Comuns e do Partido Conservador (Tory), ele seria incoerente se fosse contra o regime monárquico constitucional vigente na Inglaterra desde 1689, um ano após a Revolução Gloriosa.

Mas ele não foi incoerente colocando-se contra uma revolução que queria derrubar uma monarquia absolutista, a da Luís XVI, em nome de um regime que não se sabia exatamente qual, e que após infindáveis atritos entre seus líderes, acabou gerando o contragolpe dos jacobinos, o Reino do Terror de Robespierre cujo lamentável desfecho foi o Diretório e em seguida a tirania de Napoleão Bonaparte.

Burke não podia ser a favor da Revolução Americana de 1776, como foi de fato seu compatriota Tomas Paine (1737-1809), que participou ativamente da mesma. Como membro da Casa dos Comuns, isto seria considerado um crime de traição, mas Burke foi o político britânico mais sensato ao ouvir as reivindicações de Benjamin Franklin, como representante diplomático das Treze Colônias.

Como todos os Founding Fathers, em princípio, Franklin não desejava a independência dos Estados Unidos. Queria permanecer como colônia do Império Britânico, pedia apenas maior autonomia das Treze Colônias, a revogação de impostos injustos e outras coisas da mesma natureza.

Se, mais tarde, no Segundo Congresso Continental – assim se chamava a assembleia dos representantes das colônias americanas – ele aderiu à guerra de independência, foi somente após tentar três vezes uma conciliação com a Inglaterra e não conseguir.

Embora não apoiasse abertamente a independência dos Estados Unidos, Burke não só ouviu com atenção as reivindicações de Franklin, como também enviou para a Casa dos Comuns um projeto que elevava as Treze Colônias ao status de Vice-Reino, tendo representantes americanos no Parlamento britânico.

O trágico episódio da Revolução Francesa não são ensejou o crescimento do conservadorismo, como também foi motivo de duas reações contrárias à Revolução, que resultaram em dois tipos de conservadorismo.

Montesquieu, Voltaire, Condorcet e outros pensadores nunca foram contra a monarquia em si mesma, mas sim contra a monarquia absolutista francesa de Luís XV e Luís XVI. Nunca pensaram em fazer uma revolução para depor o monarca, mas sim em reformas, tais como a que revogasse uma monarquia absolutista e instaurasse uma monarquia constitucional, como tinha feito a Inglaterra um século antes da Revolução Francesa com a promulgação da Bill of Rights em 1689.

Burke, por sua vez, pensava o mesmo que os supramencionados iluministas franceses e, por isso mesmo, colocou-se contra a Revolução, mas a favor de uma reforma do trono francês no sentido de uma monarquia constitucional.

No entanto, após a Revolução, pensadores como Joseph De Maistre (1753-1821) queriam uma restauração do trono absolutista. Ele, De Bonald e outros eram conservadores retrógrados, pois queriam o retorno de uma forma monárquica absolutista destruída pela Revolução Francesa.

Mas Burke era conservador do status quo vigente há um século na Inglaterra e vigente até hoje. Neste sentido, Burke rejeitava a Revolução Francesa assim como rejeitava também a restauração proposta por De Maistre e De Bonald.

Ambos os conservadorismos, o inglês e o francês, tinham um ponto em comum: a conservação do status quo, com a diferença de que o primeiro queria conservar um  status quo de um estado de direito democrático – o parlamentarismo britânico – mas o segundo queria conservar um status quo tirânico – o absolutismo do ancien régime.

Creio que o conservadorismo francês é que foi o responsável por essa caricatura do conservador como alguém retrógrado, antiquado, avesso às mudanças de costumes e políticas.

E embora o conservadorismo de Burke tenha se disseminado por monarquias constitucionais posteriores – a da Holanda, da Bélgica, dos países escandinavos – à exceção da Finlândia, que é uma república parlamentarista – ambos os conservadorismos continuaram tendo seus adeptos ao longo da História.

Em Portugal, por exemplo, após o fim da Revolução dos Cravos (e Espinhos), de 1974, havia dois partidos monarquistas: um monárquico-constitucional e outro monárquico-absolutista, e isto, pasmem!, em  pleno século XX!

Mas o conservadorismo, embora tenha nascido na monarquia constitucional britânica, não é uma concepção atrelada à monarquia constitucional, pois nada impede que ele exista numa forma republicana, como de fato existe, não como um partido, como o Conservative Party (Tory) do Reino Unido, mas como uma facção política bastante influente, como por exemplo o Tea Party americano.

[A palavra “party” é ambígua, pois tanto pode significar “partido” como pode significar “festa”, mas no caso do Tea Party, trata-se da Festa do Chá em alusão a um episódio marcante ocorrido em Boston, pouco antes da Revolução Americana e que influenciou os revolucionários da guerra de independência].

Além da preferência pelas reformas e pelo gradualismo, em vez de mudanças bruscas e radicais como são as revoluções, o conservadorismo se caracteriza grande apreço pela experiência histórica e pelas tradições de um povo, pela cautela e moderação na atividade política. Pode-se dizer que Sir Winston Churchill foi a encarnação do conservadorismo britânico.

É mais uma postura ética diante da política do que uma filosofia política, mas carece de uma posição própria em relação à Economia Política, o que leva alguns conservadores a adotar o liberalismo, como são os casos de Churchill e da grande líder pós-guerra do Partido Conservador (Tory): Margaret Thatcher – The Iron Lady, como costumava chamá-la Leônid Brejnev, o Primeiro-Ministro da extinta URSS.

Além disso, o conservadorismo considera algo impensável a dissociação de ética e política ocorrida na História graças a influência de Maquiavel. Até a publicação de O Príncipe em 1532, o pensamento dominante na civilização ocidental era a visão aristotélica, segundo a qual a política era uma extensão da ética no domínio público.

Não só o caso de Thatcher, mas também do atual Primeiro-Ministro David Cameron (Tory), que governa o Reino Unido numa coligação com o Partido Liberal do vice-Primeiro-Ministro Nick Clegg.

Coisa surpreendente é que encontramos a melhor caracterização do conservadorismo num indivíduo não voltado para a vida e/ou a teoria política: “Senhor, dai-me forças para modificar o que deve ser modificado, aceitar o que não pode ser modificado, e saber reconhecer a diferença entre ambos” (São Francisco de Assis).

Não é preciso ser católico, nem mesmo cristão, nem mesmo religioso, para reconhecer a grande sensatez dessas palavras.

 

Fonte: A VOZ DO CIDADÃO

Mario Guerreiro

Mario Antonio de Lacerda Guerreiro nasceu no Rio de Janeiro em 1944. Doutorou-se em Filosofia pela UFRJ em 1983. É Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Ex-Pesquisador do CNPq. Ex-Membro do ILTC [Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência], da SBEC [Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos].Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Membro Fundador da Sociedade de Economia Personalista. Membro do Instituto Liberal do Rio de Janeiro e da Sociedade de Estudos Filosóficos e Interdisciplinares da Universidade. Autor de Problemas de Filosofia da Linguagem (EDUFF, Niterói, 1985); O Dizível e O Indizível (Papirus, Campinas, 1989); Ética Mínima Para Homens Práticos (Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 1995). O Problema da Ficção na Filosofia Analítica (Editora UEL, Londrina, 1999). Ceticismo ou Senso Comum? (EDIPUCRS, Porto Alegre, 1999). Deus Existe? Uma Investigação Filosófica. (Editora UEL, Londrina, 2000). Liberdade ou Igualdade (Porto Alegre, EDIOUCRS, 2002).

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