Seg10262020

Last updateDom, 01 Set 2013 9am

25 Set 2015

DILMA: “NÃO SAIO DAQUI: NÃO DEVO NADA, NÃO FIZ NADA DE ERRADO"

Escrito por 

Volto, então, à frase do título. Ou a presidente tem responsabilidade, ou é irresponsável. Em nenhum dos dois casos deve permanecer no cargo por sobradas razões jurídicas e políticas. Isso para não mencionar a dignidade nacional nem as urgências sociais e econômicas.

 

O país tornou-se um espectro do que já foi. Há mais de duas décadas as expectativas em torno da economia nacional não andavam tão baixas. Foi tanta coisa errada ao longo dos últimos 13 anos, tanto abuso praticado com os recursos dos contribuintes, tanta corrupção, que cresce no país a ideia segundo a qual está em curso um plano maligno, ainda mais maligno do que o resultado obtido até aqui. Quem sustenta essa opinião está convencido (e tem bons motivos para estar) que tamanho desastre exige cuidadoso planejamento e primorosa execução.

A frase que dá título a este artigo sustenta a tese. Bem entendida, vale por uma confissão. Se a presidente nada fez de errado, então fez tudo certo e as ações de seu governo, de seus auxiliares diretos e de seu partido levaram o país deliberadamente ao caos (e ainda há quem afirme que “golpe” é propor seu impeachment!). Na outra hipótese, ela não tem ideia do que diz nem do que fez e supôs que o Brasil fosse uma lojinha de tudo por R$ 1,99. Nesse caso, quem a indicou para presidir a república tinha que estar enfiado em camisa-de-força. Dilma desmente a tese segundo a qual cada povo tem o governo que merece. Eu sei, o povo brasileiro elegeu quatro governos petistas, de corrida, um atrás do outro. Mas nem por isso merece tamanho castigo.

Malgrado o caos que se instalou no país, o completo desacerto do governo em relação ao modo de enfrentar a situação, a presidente agarra-se ao cargo como se sua permanência fosse mais importante do que o bem do país. O afastamento voluntário, pelo qual a nação anseia, torna-se impensável por exigir grandeza moral que não encontra medida na régua petista.

Diante de tudo que se sabe, parece inadmissível não haver previsão legal para fundamentar um processo político de impeachment contra quem deteve e detém poder de mando e função de controle sobre o corpo e o espírito do governo. Como pode não ser crime de responsabilidade comandar uma administração onde a probidade era a exceção? Como pode não ser crime de responsabilidade atentar contra a lei orçamentária? São perguntas que se faz todo cidadão medianamente informado. Então vale a informação: tudo isso é crime, sim, em todas as leis que tratam da matéria, como muito bem está salientado no pedido de impeachment formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr.

Volto, então, à frase do título. Ou a presidente tem responsabilidade, ou é irresponsável. Em nenhum dos dois casos deve permanecer no cargo por sobradas razões jurídicas e políticas. Isso para não mencionar a dignidade nacional nem as urgências sociais e econômicas.

Percival Puggina

O Prof. Percival Puggina formou-se em arquitetura pela UFRGS em 1968 e atuou durante 17 anos como técnico e coordenador de projetos do grupo Montreal Engenharia e da Internacional de Engenharia AS. Em 1985 começou a se dedicar a atividades políticas. Preocupado com questões doutrinárias, criou e preside, desde 1996, a Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública, órgão do PP/RS. Faz parte do diretório metropolitano do partido, de cuja executiva é 1º Vice-presidente, e é membro do diretório e da executiva estadual do PP e integra o diretório nacional.

  • Copyright © 2007. www.rplib.com.br . Todos os direitos reservados.

    Republicação ou redistribuição do conteúdo do site RPLIB é permitido desde que citada a fonte. O site RPLIB não se responsabiliza por opiniões, informações, dados e conceitos emitidos em artigos e colunas assinados e nos textos em que é citada a fonte.