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08 Set 2015

O RITUAL DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO

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É claro que Dilma Rousseff só mandou essa proposta deficitária para ganhar tempo, pois, ao fim e ao cabo, terá que mandar cortar despesas, se não vier o aumento das receitas. É esse o ônus de governar. Nenhum governante tem cheque em branco nos tempos de hoje. Nem Dilma conseguirá tal proeza.

 

O que Dilma Rousseff fez ao mandar a proposta orçamentária desequilibrada, em franco descumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias, não foi apenas uma ilegalidade, foi o descumprimento de um reverente ritual anual que é a própria elaboração da peça orçamentária. Existe uma numerosa e cara burocracia que é comandada pela Secretaria de Orçamento Federal só para isso, com projeções setoriais por todos os ministérios. A SOF é a guardiã do ritual.

A elaboração do orçamento obedece às normas, decretos e portarias, assim como como a legislação maior, a LDO e a Constituição. Dilma Rousseff, ao mandar a peça desequilibrada, fez letra morta da montoeira de ordenamento que balizam a elaboração da peça. Paulo Fontenelle, ao assinar a Portaria nº 1 da DOF, bem definiu o recurso oriundo da emissão de moeda como fonte extra orçamentário. Terá sido assim que Dilma mandou o orçamento? Ou casou o maldito déficit ancorado na expansão da dívida pública?

Nenhum governante sério faria o que Dilma Rousseff fez. É como se uma bela moça, cobiçada por todos, saísse às ruas sem roubas. Ou com uma microssaia. Corpo demais para roupa de menos, assim podemos dizer que é a proposta orçamentária de Dilma Rousseff. Despesas demais para receitas de menos. Um escândalo para toda gente.

É claro que a burocracia que cuida do orçamento ficou desorientada, porque os funcionários públicos estão habituados à normalidade da elaboração orçamentária em seu aspecto formal. Imagino que os chefes da SOF devem ter ficado horrorizados com o documento monstrengo que tiveram que elaborar. O jeito petista de governar é esse, que faz tábula rasa de tudo que antes era sagrado.

Evidente que o Legislativo não tem como fazer cortes nas despesas correntes, atribuição do Executivo. O Legislativo, todavia, tem que fazer cumprir a lei. O sensato seria devolver a peça que foi remetida, por ilegal. O noticiário de hoje nos diz que Dilma Rousseff sinalizou que remeterá ao Congresso Nacional proposta de criação de novos impostos, à moda da CPMF. Como o clima no Congresso não mudou, a chance de tais propostas serem aprovadas são nulas. Não caberá outra coisa a fazer que não cortar despesas correntes.

É claro que Dilma Rousseff só mandou essa proposta deficitária para ganhar tempo, pois, ao fim e ao cabo, terá que mandar cortar despesas, se não vier o aumento das receitas. É esse o ônus de governar. Nenhum governante tem cheque em branco nos tempos de hoje. Nem Dilma conseguirá tal proeza.

O problema é que há consequências práticas imediatas derivadas das práticas orçamentárias dilmescas (seria melhor grafar dantescas): a inflação fora do controle e a taxa de câmbio galopante. O mercado não vai esperar que as práticas dilmescas sejam corrigidas no tempo político que ela quer. A fatura do mercado é à vista. O Brasil está se aproximando do momento fatídico da perda do grau de investimento e da fuga de capitais em massa. O mercado não se defende, mas se vinga. Vimos o desfecho do caso grego. Aqui não será diferente.

Quem viver verá.

José Nivaldo Cordeiro

José Nivaldo Cordeiro é economista e mestre em Administração de Empresas na FGV-SP. Cristão, liberal e democrata, acredita que o papel do Estado deve se cingir a garantia da ordem pública. Professa a idéia de que a liberdade, a riqueza e a prosperidade devem ser conquistadas mediante esforço pessoal, afastando coletivismos e a intervenção estatal nas vidas dos cidadãos.

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