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01 Set 2015

BRASÍLIA: UM FARDO CRESCENTE SOBRE OS NOSSOS OMBROS

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O Brasil está em uma encruzilhada, e está na hora de decidir se vamos realmente avançar, ou se seguiremos os caminhos trágicos da Argentina e da Grécia. A solução é conhecida, ao menos pelos economistas sérios.

 

O grande vilão do trabalhador brasileiro é, uma vez mais, o governo federal. Brasília representa um fardo crescente sobre os nossos ombros, dificultando a vida de todos aqueles que criam riquezas. À medida que os gastos públicos aumentam, para supostamente atender às inúmeras demandas sociais reprimidas, o resultado acaba sendo mais demandas sociais ainda, pois esses gastos retiram recursos que poderiam gerar maior crescimento econômico.

Como mostra o GLOBO de hoje, o funcionalismo público no governo federal aumentou quase 30% em dez anos, de 2003 a 2013. O PT foi responsável por esse aumento, que adicionou 144 mil servidores federais à folha de pagamentos do governo. São quase 600 mil servidores hoje. Alguém sentiu uma melhora absurda nos serviços prestados? A burocracia está mais ágil, a educação está muito melhor, há mais segurança?

Além de aumento do total de servidores federais, ao longo dos anos 2000 e até o fim do 1º governo Dilma também houve aumento no número de cargos comissionados, aponta levantamento de Felix Garcia Lopez, também pesquisador do Ipea. Lopez mostra que, de 1999 a 2013, o número de comissionados foi de 16,6 mil para cerca de 23 mil, um aumento de 38%.

O que mais cresceu foram as faixas superiores dos cargos DAS (Direção e Assessoramento Superiores, conhecidos como comissionados ou de confiança): nos DAS 4 a 6, a ampliação foi de 85%, enquanto nos 1 a 3, de 29%. O crescimento maior ao longo de todas as faixas foi, porém, dos cargos comissionados ocupados por servidores.

Ou seja, o PT deu preferência para seus companheiros em vez de priorizar concursos, o que significa um aparelhamento maior da máquina estatal por pelegos. A falta de critérios objetivos para aferir o desempenho desses servidores é total. O inchaço do estado tem uma parcela constitucional que vem de antes do PT, como mostra o estudo conhecido de três economistas mais ortodoxos, mas tem também total ligação com as decisões petistas dos últimos anos.

Diante desse quadro, fica claro o acinte que é o governo Dilma falar em aumento de impostos. Brasília é um oásis em meio a um país em crise, pois para o governo federal parece que nunca há a necessidade de cortar seus próprios gastos, reduzir seu quadro de pessoal. Brasília só cresce em relação ao Brasil, e quanto mais Brasília, menos Brasil, ou seja, quanto mais governo, menos sociedade, menos crescimento econômico.

Estamos cercados por governo de todos os lados! E como isso custa caro, como asfixia o empreendedorismo, como tira a energia necessária para se produzir riqueza! O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, resumiu bem a coisa ao cobrar um corte profundo de gastos do governo em vez de aumento de impostos:

É a consagração do quadro de irresponsabilidade econômica e de descontrole total das contas públicas e de incapacidade de fazer o dever de casa. Tem que cortar na carne, diminuir o tamanho da máquina. A sociedade não aguenta mais aumento de imposto. O Estado está grande demais, sufocando o setor produtivo e os trabalhadores. Tem que cortar cargos comissionados, ministérios, funcionários terceirizados. As agências de risco e o mercado têm sido muito tolerantes com o governo, mas ele está anestesiado, não consegue apresentar nada de solução.

Para o economista Paulo Guedes, por trás disso estão crenças erradas, de que o governo será a grande locomotiva do progresso nacional. Ele diz, em sua coluna de hoje no GLOBO:

Bastou ao governo escapar da asfixia política por um breve momento, e a conversa em Brasília volta a ser sobre o aumento dos impostos. É apenas mais um episódio de um fenômeno que se repete há décadas. Já deveríamos ter desconfiado de que há algo fundamentalmente errado em nossas práticas fiscais, pois o Brasil exibe o mais longo esforço anti-inflacionário da história universal.

A falta de compromisso com o controle dos gastos públicos foi o calcanhar de aquiles de todos os nossos programas de estabilização. Esse descontrole acaba levando sempre ao aumento das taxas de juros e à elevação dos impostos, na tentativa de frear a aceleração inflacionária. O resultado a curto prazo é o aprofundamento da recessão pela queda da produção e do emprego. E a persistência de juros astronômicos e impostos excessivos desestimula investimentos e derruba nossa dinâmica de crescimento a longo prazo.

O Brasil está em uma encruzilhada, e está na hora de decidir se vamos realmente avançar, ou se seguiremos os caminhos trágicos da Argentina e da Grécia. A solução é conhecida, ao menos pelos economistas sérios. Passa por uma forte redução dos gastos públicos, do tamanho do estado, de seu escopo de atuação, permitindo mais liberdade para a iniciativa privada produzir riqueza, menos impostos para que os recursos possam ser canalizados para investimentos produtivos.

Ou esse caminho liberal, ou o parasita ficará cada vez mais letal para o hospedeiro. O país não aguenta mais sustentar Brasília. Como definiu André Lara Resende: “No Brasil, o Estado é caro como nos países mais desenvolvidos e incompetente como nos mais atrasados”. Uma combinação explosiva. Precisamos de menos Brasília para ter mais Brasil!

Rodrigo Constantino

Rodrigo Constantino é economista formado pela PUC-RJ, com MBA de Finanças pelo IBMEC. Trabalha desde 1997 no mercado financeiro, como analista de empresas e administrador de portfolio. É autor do livro "Prisioneiros da Liberdade", da editora Soler.

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