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28 Ago 2015

AS CARTAS ESTÃO NA MESA: IMPEACHMENT, RENÚNCIA E CASSAÇÃO

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Collor olhou no relógio, assinou a mensagem de seu afastamento temporário do cargo e retirou-se do Palácio do Planalto. Este é hoje um dos maiores pesadelos de Dilma Rousseff, ou seja, seguir os passos do Presidente que sofreu o impeachment.

 

Collor olhou no relógio, assinou a mensagem de seu afastamento temporário do cargo e retirou-se do Palácio do Planalto. Este é hoje um dos maiores pesadelos de Dilma Rousseff, ou seja, seguir os passos do Presidente que sofreu o impeachment.

Impeachment, renúncia e cassação. Estas são as três palavras mais escutadas atualmente em Brasília. Cada uma carrega um significado. Cada uma carrega um desfecho. Cada uma representa um cenário. Este leque de possibilidades não deixa de ser, de certa forma, um componente de sorte para o destino da presidente. Em cada uma delas o poder passará a ser ocupado por um grupo e enquanto estes não se entenderem, Dilma ganha tempo para tentar sua recuperação e evitar o pior.

O impeachment pode ser uma alternativa em caso de revés no julgamento das pedaladas fiscais. Neste caso, a Câmara dos Deputados precisa instaurar processo contra a presidente, que será posteriormente julgado pelo Senado Federal. Neste caso, durante o afastamento temporário, o vice assume, o que levaria Michel Temer ao cargo de Presidente da República. Dificilmente Dilma escaparia de uma condenação final no Senado. Esta opção é a preferida hoje por grupos de deputados e alguns senadores.

A cassação de mandato é o caminho preferido pela ala dos tucanos liderada por Aécio Neves. Neste caso, provavelmente teríamos novas eleições, onde ele seria o candidato natural e favorito em função do recall. Na verdade, talvez seja a opção menos provável, pois dificilmente a justiça eleitoral tomaria o rumo de cassar o diploma da chapa vencedora no pleito presidencial. Isto já foi feito em pleitos estaduais, mas em nível federal seria um fato completamente novo.

A renúncia é ato unilateral da Presidente, que pode fazer uso do expediente quando bem entender. Apesar de dizer que suporta a pressão, no íntimo sabe-se que ela está abatida e cansada. Especula-se que Dilma já possui uma carta redigida e guardada, caso necessite. Isto pode acontecer diante da iminência de um processo de impeachment ou cassação ou até mesmo diante do agravamento da crise e a negociação de um pacto de governabilidade ou estabelecimento de um novo governo de união nacional. Neste caso assume o vice, Michel Temer, até o término do mandato.

Entretanto, o fato mais preocupante até o momento é a falta de liderança. Dilma hoje enfrenta a maior crise de governabilidade que a República experimentou desde a redemocratização. Falta-lhe apoio popular e político. As seguidas surras tomadas pelo governo no parlamento somente evidenciam a ausência de uma líder capaz de reagir ao momento delicado vivido pelo País. As tentativas de reação não geraram até aqui capacidade de rearticular a base aliada no Congresso Nacional.

Mas o problema de Dilma vai além da política. A crise econômica agrava-se a cada dia sem qualquer sinalização de que os remédios eficientes para resolver o problema sejam aplicados. As reformas necessárias para recolocar o Brasil nos trilhos não constam no receituário da Presidente, tampouco do seu partido. O Ministro da Fazenda tornou-se um mero bombeiro sem chances reais de apagar o fogo, mas apenas controlá-lo.

As cartas estão na mesa. Se Dilma deseja impedir o pior, precisa evitar que a crise política colida com o agravamento da situação econômica, o que chamamos de tempestade perfeita, noves fora a Lava Jato. É uma tarefa difícil. Sem base no parlamento ou respaldo popular, com um ajuste fiscal tímido e sem liderança, Dilma lançou-se nesta semana em uma aventura: reassumiu a coordenação política do governo. Mas comete um erro: isolou Temer. Como dizia Garrincha, esqueceu-se de combinar com os russos. Se der errado, em breve Dilma pode começar a consultar o relógio, assim como Collor fez em 1992.

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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