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17 Jun 2015

MORAL E ÉTICA

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Os escândalos de corrupção – e foram tantos – não representaram um ponto fora da curva. Eram parte do projeto de poder, no qual não se dissociou, em momento algum, o interesse público do partidário – e, algumas vezes, do simples atendimento aos interesses privados da sua liderança, como no escândalo do mensalão.

 

Comecemos pelas definições.

Moral deriva do latim mores, "relativo aos costumes". Esta palavra se originou a partir do intento dos romanos traduzirem a palavra grega êthica, e não traduz por completo a palavra grega originária.

É que êthica possuía, para os gregos, dois sentidos complementares: o primeiro derivava de êthos e significava, numa palavra, a interioridade do ato humano, ou seja, aquilo que gera uma ação genuinamente humana e que brota de dentro do sujeito moral, ou seja, êthos remete-nos para a intenção.

Por outro lado, êthica significava também éthos, remetendo-nos para a questão dos hábitos, costumes, usos e regras, o que se materializa na assimilação social dos valores.

A tradução latina do termo êthica para mores "esqueceu" o sentido de êthos (a dimensão pessoal do ato humano), privilegiando o sentido comunitário da atitude valorativa. Dessa tradução incompleta resulta a confusão que muitos, hoje, fazem entre os termos ética e moral.

A ética pode encontrar-se com a moral[1][1], pois a suporta, na medida em que não existem costumes ou hábitos sociais completamente separados de uma ética individual. Da ética individual se passa a um valor social, e deste, quando devidamente enraizado numa sociedade, se passa à lei. Assim, pode-se afirmar, num sentido geral, que não existe lei sem uma ética que lhe sirva de alicerce.

Os princípios morais como a honestidade, a bondade, o respeito, a virtude determinam o sentido moral de cada indivíduo. São valores universais que regem a conduta humana e as relações saudáveis e harmoniosas.

Neste sentido, ética pode ser definida como a ciência que estuda a conduta humana e a moral é a qualidade desta conduta, quando se julga do ponto de vista do Bem e do Mal.

Num sentido menos filosófico e mais prático, podemos compreender um pouco melhor esse conceito examinando certas condutas do nosso dia a dia, quando nos referimos, por exemplo, ao comportamento de alguns profissionais como um médico, jornalista, empresário ou político. Para estes casos, é bastante comum ouvir expressões como: ética médica, ética jornalística, ética empresarial e ética pública.

O tema da ética no serviço público está diretamente relacionada com a conduta dos funcionários que ocupam cargos públicos. Tais indivíduos devem agir conforme um padrão ético, exibindo valores morais como a boa fé, honestidade e outros princípios necessários para uma vida saudável no seio da sociedade.

Quando uma pessoa é eleita para um cargo público, a sociedade deposita nela confiança, e espera que ela cumpra um padrão ético. Assim, essa pessoa deve estar ao nível dessa confiança e exercer a sua função seguindo determinados valores, princípios, ideais e regras. Para isso ela deve estar preparada para pôr em prática políticas que beneficiem o país e a comunidade a nível social, econômico e político.

Infelizmente os casos de corrupção no âmbito do serviço público são fruto de profissionais que não trabalham de forma ética.

Chegamos, assim, a partir de conceitos filosóficos, ao caso brasileiro de falta de ética e de comportamento moral por parte de tantos políticos brasileiros. Para eles, parece não haver distinção entre bem e mal, certo ou errado, moral imoral ou amoral.

Só o que lhes interessa é locupletar-se no poder, tirar o máximo proveito de sua situação, perpetuar-se nela diretamente ou através de parentes ou descendentes que os substituam, aparelhar ao máximo o órgão público sobre o qual têm autoridade com o maior número de correligionários e apaniguados que lhes serão gratos e saberão recompensá-los por seus favores.

Misturam o público com o privado, apoderando-se das benesses dos cargos a que tiveram acesso como se os mesmos fossem sua propriedade particular e tivessem direito de explorá-lo, política e financeiramente, como tal. Essa mentalidade deturpada conduz ao crime de corrupção.

A palavra corrupção relaciona-se a outras de sentido conexo, como putrefação, suborno, prevaricação, devassidão, lesa-pátria.

O brasileiro vem sendo, nos últimos tempos, assombrado por um crescente número de denúncias de corrupção nos órgãos governamentais e órgãos de interesse público infiltrados por homens sem caráter, a mando de partidos ou grupos políticos, exclusivamente para roubar e desviar recursos públicos, que enchem bolsos particulares e cofres políticos.

Não nos deixemos iludir por termos politicamente corretos como malfeitos, desvios de conduta e que tais: corrupção é crime.

Não se trata de delito menor, infração desculpável, ato de aloprados: trata-se de crime, e dos mais graves que um servidor público pode cometer, pois estará se apropriando do que lhe foi confiado para guardar e gerir da maneira mais eficaz que lhe seja possível, em nome da sociedade.

Também são inválidas as desculpas de que “todos procedem assim”, como se pertencer a uma quadrilha de bandidos justificasse o roubo. Além disso, a generalização é mentirosa: nem todos procedem assim.

Na apresentação de seu livro “Década Perdida”, sobre os dez anos de PT no poder, o Prof. Marco Antonio Villa pinta, em cores vivas, o triste momento histórico que atravessamos:

“Vivemos um tempo sombrio, uma época de vale-tudo. Desapareceram os homens públicos. Foram substituídos pelos políticos profissionais. Todos querem enriquecer a qualquer preço. E rapidamente. Não importam os meios. Garantidos pela impunidade, sabem que se forem apanhados têm sempre uma banca de advogados, regiamente pagos, para livrá-los de alguma condenação.

Os escândalos de corrupção – e foram tantos – não representaram um ponto fora da curva. Eram parte do projeto de poder, no qual não se dissociou, em momento algum, o interesse público do partidário – e, algumas vezes, do simples atendimento aos interesses privados da sua liderança, como no escândalo do mensalão.

São anos marcados pela hipocrisia. Não há mais ideologia. Longe disso. A disputa política é pelo poder, que tudo pode e no qual nada é proibido. O Brasil de hoje é uma sociedade invertebrada. Amorfa, passiva, sem capacidade de reação. É uma República bufa, uma República petista.”

Este, infelizmente, é o preço que uma Nação paga por aceitar a falta de ética e de moral em seu serviço público.

“O tempora! O mores!” exclamava Cícero contra a depravação de seus contemporâneos. “Ó tempos! Ó costumes!” ecoamos hoje, mais de dois mil anos depois.

Clovis Puper Bandeira

Nascido em 28 Fev 45 em Pelotas - RS

General de Divisão da Reserva do Exército Brasileiro

Ex Vice-Presidente e atual Assessor Especial do Presidente do Clube Militar

Principais funções na carreira militar:

- Instrutor da AMAN e da ECEME

- Aluno do US Army War College - EUA

- Comandante do 10º BI - Juiz de Fora - MG

- 1º Subchefe do Estado-Maior do Exército - Brasília - DF

- Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva - Porto Velho - RO

- Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazonia - Manaus - AM

- Diretor de Especialização e Extensão - Rio - RJ

- Comandante da 3ª Região Militar - Porto Alegre - RS

- Chefe do Departamento de Inteligência Estratégica do Ministério da Defesa - Brasília - DF

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