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16 Jun 2015

O MUNDO E A VIDA, SEGUNDO MARCO AURÉLIO MELLO

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Impressionante a opinião do ministro. A vida, segundo ele, é muito melhor do que a vida é. Réus abrem o coração mesmo que os advogados não queiram. Devem ser imunes a pressões e a ninguém pressionar. Bandidos não destroem provas nem se evadem. Suponho que no garantismotão apreciado pelo ministro tampouco haja inundações, secas, epidemias ou movimentos das placas tectônicas.

 

Há poucos dias, no programa Espaço Público da TV Brasil, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a condução do processo relativo à operação Lava Jato. Afirmou ele:  “Não posso desconhecer que se logrou um número substancial de delações premiadas e se logrou pela inversão de valores, prendendo para, fragilizado o preso, alcançasse a delação. [Isso] não implica avanço, mas retrocesso cultural. Imagina-se que de início [a delação premiada] seja espontânea e surja no campo do direito como exceção e não regra. Alguma coisa está errada neste contexto”.

“Meno male!” (menos mal), diria meu avô, que o ministro reconheceu a importância das referidas delações premiadas. Mas é preocupante saber que na opinião de Sua Excelência, algo que tanto favoreceu o desbaratamento da maior teia de corrupção da história foi obtido por meio errado. Réus teriam sido presos para serem fragilizados e, com isso, obtida a delação.

Ouvindo o que o ministro não disse, mas deixou para lá de implícito, ele gosta de confissão de réu arrependido, contrito e altivo, entregue às mãos da Justiça e robusto na vontade. Intacto em sua liberdade. O ministro apreciaria muito que as delações acontecessem por adesão ao bem. Ele também não disse, mas deixou implícito, que o Dr. Sérgio Moro, o juiz federal paranaense que o Brasil conheceu e aprendeu a admirar, era “a coisa errada neste contexto”. Afinal, é dele a condução e foram dele as decisões sobre prisões até as contraordens de Teori Zavascki.

Impressionante a opinião do ministro. A vida, segundo ele, é muito melhor do que a vida é. Réus abrem o coração mesmo que os advogados não queiram. Devem ser imunes a pressões e a ninguém pressionar. Bandidos não destroem provas nem se evadem. Suponho que no garantismotão apreciado pelo ministro tampouco haja inundações, secas, epidemias ou movimentos das placas tectônicas.

Não, eu não estou errado quando digo que os membros das instituições estão muito bem para se preocuparem com o Brasil real.

Percival Puggina

O Prof. Percival Puggina formou-se em arquitetura pela UFRGS em 1968 e atuou durante 17 anos como técnico e coordenador de projetos do grupo Montreal Engenharia e da Internacional de Engenharia AS. Em 1985 começou a se dedicar a atividades políticas. Preocupado com questões doutrinárias, criou e preside, desde 1996, a Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública, órgão do PP/RS. Faz parte do diretório metropolitano do partido, de cuja executiva é 1º Vice-presidente, e é membro do diretório e da executiva estadual do PP e integra o diretório nacional.

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