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26 Abr 2004

Bordunas e Facões no Pescoço da Sociedade

Escrito por 

O governo Lula tem, entre suas principais características, a ambivalência. Esta, levada às últimas conseqüências, promove a erosão da autoridade.

Tout est relatif: voilá le seul principe absolu.
Auguste Comte

O governo Lula tem, entre suas principais características, a ambivalência. Esta, levada às últimas conseqüências, promove a erosão da autoridade. Alguns ministérios, como o da Fazenda, se empenham em manter o País nos trilhos, enquanto outros, como o do Desenvolvimento Agrário, acalentam o projeto inconfessável - e paradoxal – de estimular uma revolução sob o guarda-chuva protetor do poder oficial. É provável que o “governo das duas cabeças” não seja uma esquisitice petista. Lula pode estar explorando uma das muitas confusões conceituais que se instalaram na mente dos brasileiros. Ao abrigar em seu seio projetos administrativos excludentes, linhas de ação conflitantes, a administração lulista pode estar dando expressão aos dois tipos de mentalidade – a da “ordem para o progresso” e a da “desordem para a revolução” - que se digladiam no subconsciente nacional. À parte as filosofices, o fato indiscutível é que o Brasil tem muita dificuldade em respeitar princípios éticos elementares e regras fundamentais de convivência. Até a Constituição é a toda hora desrespeitada.

Pouco há de isenção nos julgamentos e nas ações das autoridades. O principio da universalidade é grosseiramente manipulado. As regras que deveriam valer para todos são com constância assustadora relativizadas. Ações de desafio ao Estado de Direito ora são condenadas ora justificadas. O fato de dezenas de garimpeiros terem sido mortos na Reserva Roosevelt por indígenas mereceu do presidente da Funai, Mércio Pereira, uma justificativa escabrosa. Conforme relata O Globo, o prócer da Funai alegou que os índios cinta-larga que promoveram o massacre hediondo – torturando, queimando e eviscerando - agiram em defesa de suas terras, que os garimpeiros estavam totalmente ilegais. E, de forma irresponsável, arrematou: “freqüentemente os garimpeiros se matam entre si. Talvez eles também tenham se matado”.

O Brasil sempre foi um país de contrastes: metros podem separar o luxo do lixo, o primeiro do terceiro mundo, a excelência intelectual do analfabetismo funcional, a favela sob estado de sítio do asfalto democratizado, a economia formal da informal. Só que nos últimos tempos tem-se tornado a terra dos que se jactam em proferir antinomias, em proclamar, sem qualquer pudor lógico, contradições. Tudo por obra e graça da relativização ideológica. E tudo culminando na negação dos direitos fundamentais de alguns em nome das carências materiais de outros. O direito à propriedade, consagrado na Constituição, começa a valer só para alguns. Quando os sem terra pintam e bordam com a propriedade privada alheia - invadindo, destruindo plantações e determinando o que deve ser plantado - ninguém admite que os fazendeiros esbocem qualquer reação de defesa. Até a justiça é acusada de parcial simplesmente por acatar pedidos de reintegração de posse, por devolver as terras a seus legítimos donos. O que assusta não é o que a insensatez proclama e sim a sociedade achar tudo isso normal.

O Brasil está começando a exibir sintomas de esquizofrenia. Os principais responsáveis por isso são as autoridades. A mídia contribui por omissão. Não dá para relativizar direitos assegurados pela Constituição – como o direito à propriedade – alegando urgência social, a força maior das imperiosas necessidades dos desvalidos. Menos ainda para relativizar os direitos humanos. Nada mais deletério que revogar o direito à vida para justificar atrocidades cometidas por índios que barbarizam garimpeiros. Que índios, garimpeiros e sem-terra tentem fazer valer suas leis é até compreensível. O grave é autoridades, indignas da função que exercem, oferecerem justificativa para atos condenáveis. Direito à vida e à propriedade não podem ser assegurados ad hoc, isto é, em conformidade com discriminações sociais ou ideológicas. Sempre que se faz isso é para avacalhar as instituições. Muitos fazem isso imaginando que suas declarações e ações sejam a ante-sala da revolução. Na maioria dos casos o que de concreto conseguem é piorar o que está longe de ser bom.

O oportunismo político tem provocado a erosão das instituições e minado o Estado de Direito. É no mínimo esquisito que uma sociedade deixe de cobrar a responsabilidade por delitos objetivos e comensuráveis praticados por bandidos de toda espécie para se dedicar a atacar culpados intangíveis como as elites e o Sistema. Como pode haver coesão básica na coletividade e respeito às normas gerais de convivência com relativizações cínicas?

Se a Funai justifica homicídios invocando o direito de defesa da propriedade, como podem as autoridades fazer vista grossa para invasões de fazendas que acintosamente negam o que está sacramentado em lei? Tergiversar com princípios leva a péssimos resultados sociais e a anunciados desastres políticos. Falta de confiança generalizada e incentivos a conflitos desembocam em crises terminais. Os profissionais da ideologia labutam pelo acirramento da luta de classes relativizando direitos. A sociedade, como fonte soberana do Poder, precisa restabelecer com urgência a universalidade dos direitos e dos deveres. Do contrario, mergulhará no caos (programado).

Última modificação em Quarta, 30 Outubro 2013 20:32
Alberto Oliva

Filósofo, escritor e professor da UFRJ. Mestre em Comunicação e Doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor-palestrante da EGN (Escola de Guerra Naval) e da ECEME (Escola de Comando e Estado-maior). Pesquisador 1-A do CNPq. É articulista do Jornal de Tarde desde 1993. Possui sigficativas publicações como "Liberdade e Conhecimento", "Ciência e Sociedade. Do Consenso à Revolução", "A Solidão da Cidadania", "Entre o Dogmatismo Arrogante e o Desespero Cético" e "Ciência e Ideologia".

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