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05 Mar 2015

GASTOS PÚBLICOS, INFLAÇÃO, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E ABERTURA: OS DESAFIOS DO BRASIL

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Por fim, o estudo mostra que nosso país precisa se abrir ao mundo. O protecionismo somente pune os cidadãos, atrasa nossa competitividade e produtividade. México, Peru, Chile e Colômbia já estão se beneficiando disso. A pergunta que precisamos nos fazer é: desejamos ficar para trás?

 

Os desafios enfrentados pelo Brasil são enormes. Os primeiros dias do governo Dilma nos mostraram um país gravemente doente que precisa de remédios amargos para sair da crise. Entretanto, tudo seria mais fácil se o País, ao invés de inventar novas fórmulas, aplicasse aquilo que já deu certo. A estratégia vencedora é formada pelas diretrizes de implantação do Real, esquecidas especialmente desde 2011. Agora é hora retomar cortes e realizar ajustes para que a estabilidade não seja completamente perdida.

Na esteira das reformas necessárias que o país necessita de maneira urgente, uma dupla de pesquisadores aqui em Washington tabulou resultados de nossa economia e avaliou quais seriam os passos seguintes para os ajustes que precisam ser realizados. O estudo, "5 Steps to Kickstart Brazil" foi apresentado durante um painel na SAIS, o prestigiado centro de relações internacionais da Universidade Johns Hopkins.

Os autores, Samuel George e Cornelius Fleischhaker, avaliaram diversos indicadores, mas aquele que salta aos olhos é um gráfico inicial que evidencia o aumento enorme dos gastos públicos no Brasil nos últimos anos. O pico foi em 2014, durante a campanha de reeleição de Dilma, quando as contas públicas atingiram um ponto crítico. Portanto, fica evidente que o país precisa encontrar o reequilíbrio, ajustar os gastos do governo, que significa restaurar a disciplina fiscal. Este é o primeiro ponto levantado no estudo dos pesquisadores.

O segundo fator que merece atenção é controle da inflação, um dos pilares da estabilização econômica proporcionado pelo Plano Real. O aumento dos preços e a perda do poder de compra da moeda começaram a se deteriorar no segundo termo de Lula e especialmente no primeiro governo Dilma. A solução é simples, segundo George e Fleischhaker: evitar o controle de preços artificial a qualquer custo e controlar a inflação por um mix de políticas monetárias e fiscais, coroadas pela autonomia do Banco Central.

A infra-estrutura também é analisada. O problema, segundo eles, reside no fato de que nos últimos anos ficou claro que o setor foi impulsionado pelo BNDES e isto levou a crer que os contatos com o poder eram mais importantes do que o ambiente regulatório para investimento. A sorte do Brasil é que ainda existem investidores interessados no país. Parcerias público-privadas e a diminuição do "custo Brasil" são as senhas para fechar este gargalo.

A educação não poderia ficar de fora, pois parece ser o problema mais grave. O Brasil investe em educação, mas a principal questão não são recursos, mas eficiência. Em 2013, investimos 5,6% do PIB no setor, mais que a média da OCDE, mas os problemas são: professores de baixa qualidade, currículos defasados e má alocação de recursos. Isto levou o país a ser considerado como um dos 30 piores gastos do mundo na área, de acordo com o Index de Eficiência na Educação. Melhorar a qualidade dos gastos é essencial. O Brasil precisa urgentemente solucionar esta questão, pois caso contrário, comprometerá qualquer possibilidade de êxito futuro.

Por fim, o estudo mostra que nosso país precisa se abrir ao mundo. O protecionismo somente pune os cidadãos, atrasa nossa competitividade e produtividade. México, Peru, Chile e Colômbia já estão se beneficiando disso. A pergunta que precisamos nos fazer é: desejamos ficar para trás?

O estudo realizado por George e Fleischhaker e organizado pela Fundação Bertelsmann é conciso e preciso, ou seja, ataca as questões centrais que fazem com que o Brasil fique cada vez mais para trás em termos de desenvolvimento. Controlar gastos públicos e inflação, fechar o gargalo da infra-estrutura, investir de maneira correta em educação e abrir o país para a competição externa são medidas que realmente podem fazer enorme diferença no curto prazo. Já passou da hora do Brasil aplicar este choque. A cartilha está pronta, falta agora levar estas idéias para Brasília.

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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