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09 Fev 2015

RAZÕES E DESRAZÕES PARA O IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA

Escrito por 

"E a insistência, no seu primeiro e segundo mandatos, em manter a mesma diretoria que levou à destruição da Petrobras está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada, continuando de um mandato ao outro.

 

(Fonte: Foto de Dilma 'transpassada' por espada vence prêmio internacional http://glo.bo/w8NeAw #G1)

Pessoal, aqui um artigo que certamente muitos irão discordar de suas conclusões, sobre o possível impeachment da presidente. Peço atenção, sobretudo de nossos operadores e estudantes de leis:

"Mas comecemos do início: crime, é direito penal.

"No mundo penal, a culpa só existe se houver negligência, imprudência ou imperícia. A omissão em si não gera culpa. No direito penal, a omissão só passa a ser penalmente relevante (art. 12 do Código Penal) quando quem se omite devia e podia agir para evitar o resultado."

Cf. http://direito.folha.uol.com.br/1/post/2015/02/petrogate-e-possivel-o-impeachment-de-alguem-que-se-omite.html

Aqui, um ponto de vista diametralmente oposto, de que o impeachment é possível sim:

"Como a própria presidente da República declarou que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase US$ 2 bilhões da refinaria de Pasadena (nos Estados Unidos), à evidência, restou demonstrada ou omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência, ao avaliar o negócio.

"E a insistência, no seu primeiro e segundo mandatos, em manter a mesma diretoria que levou à destruição da Petrobras está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada, continuando de um mandato ao outro.

"À luz desse raciocínio, exclusivamente jurídico, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa)."

Cf. Ives Gandra da Silva Martins: A hipótese de culpa para o impeachment http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2015/02/1584267-ives-gandra-da-silva-martins-a-hipotese-de-culpa-para-o-impeachment.shtml?cmpid=comptw

Anselmo Heidrich

Professor de Geografia no Ensino Médio e Pré-Vestibular em S. Paulo. Formado pela UFRGS em 1987.

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