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20 Jan 2015

REFORMAR A EUROPA. EVITAR O PIOR.

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Os desdobramentos dos atentados em Paris ocorrerão em breve em meio a movimentos políticos. A Europa já fala em endurecer leis antiterror, controle de viajantes e de imigrantes. Se tudo correr neste sentido, veremos um enfraquecimento das premissas do concerto europeu, que possui na livre circulação um de seus pilares mais importantes.

 

Os desdobramentos dos atentados em Paris ocorrerão em breve em meio a movimentos políticos. A Europa já fala em endurecer leis antiterror, controle de viajantes e de imigrantes. Se tudo correr neste sentido, veremos um enfraquecimento das premissas do concerto europeu, que possui na livre circulação um de seus pilares mais importantes. Partidos que defendem posições mais radicais, nacionalistas e isolacionistas, tendem a crescer nas próximas eleições, seja pelo caminho da direita ou da esquerda. E aqui está o equívoco que pode se agravar: os erros das políticas públicas do passado pavimentaram as consequências graves que vivemos e sugerem soluções equivocadas para o futuro.

A Europa como conhecemos é um retrato de políticas de bem estar social implementadas após a Segunda Guerra Mundial. Estes movimentos tiveram o intuito de reconstruir e trazer paz a um continente devastado pelo conflito. A construção da União Européia, integrando as economias, as políticas, o comércio, liberando a circulação de pessoas, tinha como objetivo alcançar uma aproximação entre as diferentes nações e culturas, evitando assim o surgimento de nacionalismos radicais e tendências expansionistas, responsáveis pelas guerras vividas pelo continente.

Entretanto, a Europa cometeu um grande erro: a manutenção do estado de bem estar social diante de uma crescente onda de imigração. Os benefícios sociais europeus, quando concedidos aos imigrantes, evitam com que estes se integrem em sua nova sociedade, favorecendo a criação de guetos. O Brasil, exemplo mais bem acabado de integração imigratória no mundo, soube fazer com que seus imigrantes se tornassem brasileiros mediante a ausência de mecanismos de bem estar social, assim como ocorreu nos Estados Unidos. Os imigrantes, tanto no norte, quanto no sul da América, tornaram-se empreendedores, deslocaram-se pelo território nacional em busca de emprego, e assim passaram a fazer parte da nova nação que escolheram para si.

O que a Europa precisa neste momento é de mais liberdade, ao contrário das primeiras soluções anunciadas. Não é preciso restringir a imigração, mas simplesmente terminar com as políticas paternalistas que evitam com que os imigrantes se integrem em suas sociedades. Hoje, os atentados já são cometidos por cidadãos nacionais, filhos de imigrantes, mas nascidos e criados na Europa, entretanto, incapazes de internalizarem os costumes, hábitos e cultura de seu novo país.

Criar uma burocracia maior para o controle de viajantes e restringir a imigração não solucionará o problema. É preciso de uma solução que ataque a questão no longo prazo. O câncer que mata a Europa aos poucos são os pesados impostos, dentro de um enorme sistema de bem estar social, que gera distorções graves em diversos setores, como o imigratório, incapaz de integrar novos membros na sociedade. Imigração não rima com assistência do Estado. Quando ambos se juntam, surgem guetos, que hoje são o caldo fervente dos protestos, inconformidades e radicalismos, inclusive religiosos. Para realizar esta integração é preciso reformar o sistema de bem estar social.

O que a Europa precisa não é se fechar ainda mais. O caminho será a ascensão de partidos radicais, de qualquer matriz, que trarão respostas imediatas, mas que no médio prazo terminarão com a concepção da Europa moderna e aberta que conhecemos. Se os atentados de Paris, Londres e Madri nos ensinam algo, é no sentido de que a reforma necessária é no modelo paternalista implementado no pós-guerra, que já serviu ao seu propósito e que agora precisa ser revisado profundamente e até extinto. Ao invés de presentear os imigrantes com cheques e seguros desemprego, é preciso criar um sistema que desonere, por exemplo, a carga tributária de imigrantes que abram negócios, entre diversas outras políticas. No modelo atual, leniente e assistencialista, a Europa está criando um câncer que terminará por engolir o concerto europeu e levará os partidos radicais da direita e esquerda ao poder. Se nada efetivo for feito, tempos sombrios avizinham-se no Velho Mundo.

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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