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10 Nov 2014

LEGISLATIVO - UMA ESPERANÇA?

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Assim, parece que o Congresso, tão enfraquecido por denúncias de corrupções e impunidades nos tempos recentes, acordou e resolveu lutar para não ser ultrapassado em assuntos de sua exclusiva competência.

 

Na primeira semana após as eleições, o Legislativo brasileiro deu demonstração de firmeza e de independência ao rejeitar duas iniciativas gramscistas do governo petista: a criação dos sovietes idênticos aos da União Soviética – ideia centenária, que não deu certo lá, embora tenha causado muita desgraça – e a convocação de um plebiscito sobre a reforma política – na verdade uma reforma eleitoral ao gosto petista.

A primeira derrota do governo ocorreu na Câmara, que derrubou o DL 8243/2014 do Executivo, que pretendia instituir no Brasil a cópia tupiniquim dos sovietes. O assunto ainda tem que ser apreciado no Senado onde, espera-se, terá o mesmo destino. Depois disso, se o Executivo insistir em sua adoção, o caso será dirimido pelo Supremo Tribunal Federal. De qualquer maneira, sua rejeição pelo Legislativo pode levar o governo petista a adiar sua apresentação para ocasião mais oportuna. Desistir, jamais desistirá.

O segundo caso ocorreu com a pretensão de Dilma em recorrer a um plebiscito para discutir as bases da reforma política, naturalmente para impor o resultado como alicerce das discussões. O tema é complexo e fragmentado demais para ser submetido a esse tipo de consulta popular. Antevendo a derrota da proposta, a presidente retirou-a, aceitando o aceno de um referendo, após a elaboração de projeto de lei pelo Legislativo.

Assim, parece que o Congresso, tão enfraquecido por denúncias de corrupções e impunidades nos tempos recentes, acordou e resolveu lutar para não ser ultrapassado em assuntos de sua exclusiva competência.

É bom contarmos com congressistas alertas e vigilantes contra as tentativas golpistas do governo petista.

Esperamos que a atenção permaneça durante os próximos quatro anos, principalmente quando se tratar das sessões para aprovação de ministros do STF, cujas candidaturas são apresentadas pelo Executivo e devem ser aprovadas pelo Legislativo, após sabatina que, tradicionalmente, não ocorre. O fato é muito grave porque o próximo governo Dilma proporá mais seis ministros do STF, perfazendo 10 indicados por petistas num total de 11 votos.

No entanto, atenção: o atual congresso é muito diferente do futuro, que assumirá em 2015 renovado pelas recentes eleições e que ainda será depurado pelos resultados imprevisíveis das investigações e próximo julgamento do bilionário escândalo do petrolão.

Há, ainda, a possibilidade de estarmos assistindo apenas a uma demonstração de força da classe política, na época da organização de um novo governo.

Assim sendo, comemoremos. Mas com um pé atrás.

Clovis Puper Bandeira

Nascido em 28 Fev 45 em Pelotas - RS

General de Divisão da Reserva do Exército Brasileiro

Ex Vice-Presidente e atual Assessor Especial do Presidente do Clube Militar

Principais funções na carreira militar:

- Instrutor da AMAN e da ECEME

- Aluno do US Army War College - EUA

- Comandante do 10º BI - Juiz de Fora - MG

- 1º Subchefe do Estado-Maior do Exército - Brasília - DF

- Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva - Porto Velho - RO

- Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazonia - Manaus - AM

- Diretor de Especialização e Extensão - Rio - RJ

- Comandante da 3ª Região Militar - Porto Alegre - RS

- Chefe do Departamento de Inteligência Estratégica do Ministério da Defesa - Brasília - DF

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