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08 Out 2014

RUMOS DO BRASIL

Escrito por 

Seria da maior importância uma maior honestidade no debate e, sobretudo, a sinalização de rumos para o Brasil. Não podemos ser reféns de disputas ideológicas ultrapassadas.

 

A cacofonia parece ser a característica principal desta eleição. Os candidatos mais pareciam preocupados com as pesquisas de opinião do que com propostas concretas para o país. Não podemos esquecer que pesquisas medem a percepção, o que não significa dizer que a percepção coincida com a realidade.

A discussão sobre a autonomia ou independência do Banco Central é um caso ilustrativo. Trata-se, para dizer em uma linguagem simples, do controle social da moeda, de impacto direto sobre a inflação, cujo aumento incide sobre o poder de compra dos cidadãos. Quando se discute a autonomia ou independência do Banco Central, não se está falando de banqueiros, mas da melhor modalidade de controle da moeda. Conviver com inflação alta é um grande desserviço para todo o país.

No entanto, esse tema terminou ocupando boa parte da discussão econômica, como se houvesse aqui uma repercussão eleitoral de monta. Se repercussão eleitoral houve foi a de se confundir, na propaganda, independência com o interesse dos banqueiros. No governo Lula, foi um banqueiro, Henrique Meirelles, proveniente do Banco de Boston, que esteve à frente da instituição. Em todo caso, se houve inflexão do governo Dilma foi em relação ao governo Lula, que, por sua vez, seguiu o último período do governo Fernando Henrique.

A propaganda eleitoral tem tornado mais aguda a miopia que distorce a realidade. Cada candidato só parece ter temor de apresentar os seus próprios programas de governo. É como se propostas sérias fossem uma espécie de nome feio que deveria ser evitado. A exceção à regra foi Marina Silva, que ousou fazê-lo, tendo logo de se retratar sobre alguns pontos, além de ser obrigada a dar explicações esdrúxulas sobre outros, particularmente relativos ao agronegócio. Surpreendentemente, no último debate, da TV Globo, chegou a dizer que o seu programa era muito parecido com o de Luciana Genro!

O Brasil precisa saber quais são as propostas que incidem diretamente sobre o seu futuro. Não é o bem de cada partido que nos interessa, mas o do país.

Outro exemplo de distorção consiste na discussão sobre a regulação dos meios de comunicação, alguns pensando na regulação da imprensa escrita. É como se a imprensa e os meios de comunicação fossem culpados da corrupção vigente. Noticiar e investigar fazem parte da imprensa livre, em qualquer país democrático digno de respeito, com as ressalvas dessas democracias de fachada, de tipo bolivariano, como as de Venezuela, Equador e Argentina.

Ora, o governo Lula tomou uma série de iniciativas a esse respeito, em distintos tipos de conselhos propostos, mas nenhuma delas tem sido concluída por forte resistência encontrada na sociedade. O governo Dilma, por sua vez, foi exemplar neste sentido, não tendo tomado nenhuma iniciativa que se aproxime de qualquer controle ou censura. A fervura eleitoral, no entanto, está colocando essa questão como devendo nortear o seu segundo mandato, o que é um evidente contrassenso.

Ocorre que o PT continua adotando uma política esquizofrênica, prejudicando o debate. Na prática, os governos Lula e Dilma adotaram, em suas diferenças próprias, e, também, em suas diferenças e identidades com o governo Fernando Henrique, políticas de tipo social-democrata no sentido europeu do termo. O anticapitalismo foi sendo progressivamente abrandado, com a aceitação do estado democrático de direito, das liberdades fundamentais e o reconhecimento, mesmo que parcial, da economia de mercado. Digo parcial, pois um capitalismo de compadrio, de tipo corporativo, continuou a vigorar, o que não seria uma diferença essencial em relação a outros países capitalistas no mundo.

A questão é outra. Na teoria, o PT permanece um partido “socialista”, de inspiração revolucionária, procurando se afirmar contra a economia de mercado. A simpatia com o socialismo do século XXI seria uma ilustração deste atraso teórico. Na disputa eleitoral, é este ranço que aparece, ranço este que contradiz a prática de seus próprios governos. Ou seja, na prática, os governos petistas reconhecem as virtudes do capitalismo, sabem que nada há além dele, salvo o autoritarismo bolivariano e o totalitarismo comunista; na teoria, contudo, o socialismo continua válido como se fosse um reino de Deus imune às vicissitudes da história, do comunismo e do “socialismo real”. Urge, neste sentido, que o PT faça uma adequação de sua teoria à sua prática de governar. A revisão doutrinária e uma prática social-democrata sem entraves muito bem fariam a nosso país.

Entretanto, o debate eleitoral é frequentemente permeado por falsos problemas, da ordem do discurso, que não guardam nenhuma relação com a prática real. As privatizações, outro exemplo, volta e meia, voltam ao debate como se fossem uma real questão do país. Trata-se, na verdade, de uma falsa questão, porém o que conta aqui são as repercussões eleitorais.

Elas foram um grande sucesso. Basta pensarmos no desenvolvimento da telefonia, com celulares ao alcance de toda a população. Telefones, no passado, para os defensores da estatização, eram objetos de luxo, declarados no imposto de renda. Alguém ousaria fazer isto hoje? A siderurgia foi outro êxito, com grandes empresas sendo hoje players internacionais, pagando impostos que a todos beneficiam, algo que antes não acontecia. Eram sugadoras de recursos públicos.

Aécio Neves, com razão, resgatou o legado de Fernando Henrique que, neste quesito, foi reconhecido na prática pelos governos Lula e Dilma. Nenhuma privatização foi revertida, apesar da ferocidade discursiva de alguns. O governo Dilma está, agora, avançando na privatização de aeroportos, portos e rodovias. Há uma pauta suprapartidária aqui presente.

Seria da maior importância uma maior honestidade no debate e, sobretudo, a sinalização de rumos para o Brasil. Não podemos ser reféns de disputas ideológicas ultrapassadas.

 

Denis Lerrer Rosenfield

Denis Rosenfield é graduado em filosofia na Universidade Nacional Autônoma do México, “Doutor de Estado” pela Universidade de Paris I (Panthéon Sorbonne), em 1982, e pós-doutor na Ecole Normale Supérieure de Fontenay-St.Cloud, em 1999.

Rosenfield leciona filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)  e é pesquisador I-A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).  É autor de vários livros e artigos em português, francês e espanhol, além de ser professor visitante em universidades da França, Alemanha, Argentina e Estados Unidos.

É articulista dos jornais “O Estado de S. Paulo” e “Folha de São Paulo” e editor da revista “Filosofia Política”. Escreveu, entre outras obras,  “Retratos do mal” (Jorge Zahar, 2003).

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