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20 Abr 2004

A Estrela Sobe?

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A incapacidade e insensibilidade do governo assustam cada vez mais, beirando muitas vezes o amadorismo. O Partido dos Trabalhadores chegou a Brasília com um projeto de poder, entretanto, sem um projeto de governo, ou seja, sem políticas claras de desenvolvimento.

Uma estrela vermelha nos jardins do Palácio da Alvorada. Outra estrela vermelha nos jardins da Granja do Torto. Duas residências oficiais, usadas pelo Presidente da República no exercício do mandato. Jardins mantidos com dinheiro público, arrecadado por meio de pesados impostos. A estrela vermelha, insígnia do Partido dos Trabalhadores. Símbolo partidário confundindo-se com símbolos da República. Confesso que desta vez me assustei. Não entendo a insensatez daquele que teve a infeliz idéia de plantar um emblema partidário em uma área institucional. Lastimável.

A incapacidade e insensibilidade do governo assustam cada vez mais, beirando muitas vezes o amadorismo. O Partido dos Trabalhadores chegou a Brasília com um projeto de poder, entretanto, sem um projeto de governo, ou seja, sem políticas claras de desenvolvimento. Tudo leva a crer que as políticas desenvolvidas em prefeituras e até governos estaduais não possuem robustez para serem implementadas em âmbito nacional. Logo, o saldo da administração petista federal é pífio, sem resultados positivos concretos a serem comemorados. Os números evidenciam que as políticas petistas federais estão gerando um país pior, com altas taxas de desemprego, diminuição do PIB e aumento de impostos. As badaladas políticas sociais não geram resultados. Os programas sociais até o momento são meros factóides, sem consistência e resultados satisfatórios. Medidas como a MP dos bingos ferem a Constituição em seus princípios fundamentais, como o art. 5º. A política externa, requentada da década de 70, somente colhe dissabores.       

Assim, a maioria, em raciocínio primário, culpa a política econômica e o ministro Palocci, talvez a única vertente sensata racional da administração petista – curiosamente herdada do presidente FHC. O ministro da Fazenda faz o que qualquer pessoa sensata em seu lugar faria, ou seja, segura as rédeas da economia, evitando crescimento demasiado da inflação, contendo gastos (na medida do possível) e evitando o caos completo. Palocci faz sua parte, entretanto, de nada valerá seu esforço se o governo não adotar políticas claras e sensatas que propiciem investimentos, geração de riqueza, abertura de empresas privadas, criação de empregos e crescimento do PIB.

Tais políticas são simples, contudo, não são políticas aceitas pelo Partido dos Trabalhadores, pois passam pelas reformas das leis trabalhistas e sindicais, flexibilização das leis ambientais, desburocratização, simplificação tributária e uma brutal diminuição do tamanho do Estado para que menos impostos sejam cobrados e o consumo possa ser estimulado. Estas reformas são impopulares e podem abalar a popularidade do presidente Lula, entretanto, se não tem coragem de propô-las, não deveria ocupar a cadeira presidencial, pois aquele que dirige o País deve fazê-lo com firmeza e segurança, certo de que medidas impopulares podem custar a próxima eleição, entretanto, são as melhores para o País no longo prazo. Isto se chama altivez, qualidade essencial para o Presidente de uma nação.

Sugiro uma visita às políticas e reformas implementadas por José Maria Aznar em seus oito anos de governo espanhol. Lá, as políticas citadas no parágrafo anterior fizeram a Espanha, que possui 39,9 milhões de habitantes, crescer em média o dobro da União Européia, gerando 3,5 milhões de empregos (um em cada quatro criados na Europa) em um ritmo anual de cerca de 3%. Com políticas sérias como a de Aznar, a austeridade de Palocci seria muito elogiada.   

A estrela não sobe e aquela plantada nos jardins presidenciais mostra o grau de despreparo, ingenuidade ou perigosa astúcia daqueles que chegaram para conduzir o Estado por quatro anos. O problema central, ao contrário do que foi divulgado pelos jornais, não é relativo ao patrimônio e tombamento dos jardins. O problema é mais sério. Evidencia a atitude de tratar a coisa pública como se sua fosse, e marcar a institucionalidade democrática republicana com quaisquer símbolos estranhos, especialmente aqueles vinculados a um partido que temporariamente exerce o poder. Como cidadão, me senti pessoalmente atingido com tal ato inconseqüente. Lastimável.

Última modificação em Quarta, 30 Outubro 2013 20:33
Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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