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01 Nov 2011

Brasil: Leve Um, Pague Dois!

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Governo intervirá no mercado do trigo para garantir preços mínimos: você pagará duas vezes!

Que tal você se deparar com uma promoção assim: “Leve um, pague dois?”. Decerto me chamaria de louco. Entretanto, quem está fora do seu juízo é quem não percebe que diariamente adquire os mais diversos produtos segundo estes termos.

Tal é o caso dos subsídios agrícolas e leis de garantia de preços mínimos. Neste ano, um excedente de produção no mercado do trigo deverá acontecer, mas nem de longe isto significa que o pão estará mais barato na mesa do brasileiro.

Segundo notícia veiculada pelo boletim Notícias Agrícolas, “o Governo deve intervir nos preços, como acontece todo ano, a partir da próxima semana, com a liberação de 150 milhões de reais para leilões de PEP, Pepro e AGF para escoamento desta safra. “A referência para o produtor deve ser preço mínimo garantido pelo Governo, o que vier acima disso é um preço que deve ser aproveita para comercialização””. (sic)

Obviamente, isto não é dito para o público errado – os cidadãos que vão aos supermercados - bem como não é dito da forma politicamente errada – isto é, que eles pagarão uma primeira vez dos seus impostos para socializar o risco empresarial de determinados agricultores, e mais uma segunda vez quando estiverem em frente à máquina registradora dos supermercados e padarias.

Para estes, o discurso é o da garantia da estabilidade dos preços, um conceito econômico falso, na dupla medida em que não há nenhum mal em se pagar a menos por algo que em está em abundância e também porque o próprio mercado tem meios mais eficientes de estocar e escoar a produção do que o governo.
Não obstante, a forte máquina de propaganda estatal, a fazer uso pródigo de expressões tão apelativas quanto “soberania alimentar” ou “segurança nacional”, conquista facilmente os corações dos cidadãos criados sob uma permanente cultura de medo e apreensão, que passam a ansiar por estabilidade como algo a que se agarrar numa terra sacudida por um infindo terremoto.

O mercado livre e desimpedido tem na figura do caluniado especulador um agente econômico competente para a regulação da oferta e da procura. Pesada campanha midiática de índole socialista tem manchado a reputação e até criminalizado tal atividade que a bem da verdade é crucial para a correta informação sobre o que produzir e em que quantidades, bem como para o eficaz escoamento da produção desde o campo até as bocas de seres humanos e de animais de criação.

Ao defenestrar a figura do então chamado “atravessador”, o governo não elimina a necessidade de sua atuação, mas convenientemente a substitui pela sua própria, muito mais ineficiente, corrupta e cara. Eis aí os silos públicos abarrotados de grãos apodrecidos por má gestão ou fraudulentamente vazios; os grãos selecionados para flagelados em secas e enchentes serem usados com fins eleitoreiros; os recorrentes casos de desvios de merenda escolar; o seu uso para cobertura logística de movimentos sociais como o MST, e por aí vai...

Como muito bem registrado por Henty Hazlitt, em “Economia numa única lição”: Os muito vilipendiados especuladores não são inimigos dos fazendeiros; são essenciais a seu bem-estar. Os riscos da flutuação dos preços agrícolas devem ser sustentados por alguém; têm sido sustentados nos tempos modernos, na verdade, principalmente pelos especuladores profissionais. Em geral, quanto mais competente for a situação destes em seu próprio interesse, tanto maior será o auxílio que prestarão ao fazendeiro, pois servem a seus próprios interesses precisamente na mesma proporção de sua habilidade para prever os preços futuros. Mas, quanto mais exata for a sua previsão, tanto menos violentas e extremadas serão as flutuações de preços.

Um eventual excesso de trigo, como é o caso da notícia sobre a qual deitamos o nosso raciocínio, necessita dos incentivos corretos - um papel propriamente bem desempenhado pelo sistema de preços de mercado - para que parte dos futuros plantios seja direcionada ao cultivo de outros alimentos que porventura estejam com a demanda acentuada.

A regra é simples: paga-se menos por trigo e paga-se mais por – suponhamos – amido de milho ou fécula de mandioca. As aquisições efetuadas pelo governo e os leilões de subsídios exercem justamente o efeito oposto, deixando no prejuízo o cidadão, que é obrigado a pagar duas vezes, e os fornecedores dos produtos alternativos, cuja oportunidade de participar do mercado é frustrada pela ação estatal.

Como tenho veementemente afirmado, os produtores rurais reclamam - com justa razão - da invasão de suas propriedades pelo MST e por movimentos sociais congêneres, mas creem como legítimas tais políticas públicas que nada mais são do que puro esbulho possessório das carteiras dos consumidores.

Esta é a razão por que afirmo ser o nosso país uma nação de trincheiras: uma sociedade em que cada categoria de cidadãos escora-se no governo ou para agredir os direitos dos seus semelhantes ou para defender-se da agressão deles. No fim das contas, todos são agredidos em menor ou maior grau, e o governo é o único beneficiário.

Última modificação em Terça, 11 Março 2014 17:30
Klauber C. Pires

Analista Tributário, formado como bacharel em Ciências Náuticas, e especialista em Direito Tributário. Já exerceu cargo de chefia na Administração Pública Federal em gerência de administração de recursos materiais e humanos e planejamento. Possui vários cursos de gestão, planejamento, orçamento e licitações e contratos. Em 2006 foi condecorado com como Colaborador Emérito do Exército, título concedido pelo Comando Militar da Amazônia. Dedicado ao estudo autoditada da doutrina do liberalismo, especialmente o liberalismo austríaco. Atualmente escreve para sites como o Causa Liberal, Manausonline.com, O Estadual.com, Parlata, Diego Casagrande, e Instituto Liberdade. Também mantém os Blogs Coligados, que reúne cerca de 40 blogueiros de todo o Brasil, e seu próprio blog, Libertatum .

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