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16 Jun 2011

O Supremo Tribunal das Moscas Tontas

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O STF está se revelando um tribunal de moscas tontas. Seus ministros, encerrados em uma torre de marfim no Planalto, perderam todo contato com o mundo real.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF), que teria por função julgar em última instância o que é legal ou ilegal no país, está se revelando confuso e sem saber para onde ir. Com suas ridículas capas, que lhes conferem um aspecto vulturino, os ministros ora se dobram à vontade de um presidente analfabeto, ora tentam agradar a mídia, para passarem por moderninhos.

Comentei ainda há pouco. Em maio passado, quando usurpou prerrogativas do Legislativo ao aprovar por unanimidade, com as fanfarras da imprensa, o reconhecimento da tal de união homoafetiva. Com uma sentença que não teve uma única voz dissonante, reformou a Constituição, atribuição que não é sua. Isso sem falar que consagrou um neologismo mal construído, que nada quer dizer, a tal de homoafetividade.

Quarta-feira passada, por seis votos a três, o STF negou a reclamação do governo italiano contra a decisão de Lula de manter um criminoso comum italiano, condenado em última instância por quatro assassinatos em seu próprio país. Coube ao presidente brasileiro rasgar o tratado de extradição entre Brasil e Itália.

Ao Supremo, coube ratificar a violação do tratado.

O espantoso é que, em novembro de 2009, o STF havia negado refúgio político a Battisti. “Decretada a extradição pelo Supremo Tribunal Federal, deve o Presidente da República observar os termos do Tratado celebrado com o Estado requerente, quanto à entrega do extraditando”, dizia a ementa do STF. Há uma semana, o tribunal negou o que afirmara dois anos antes. O terrorista italiano hoje vive livre como um passarinho. Está morando em Higienópolis. Doravante, é meu vizinho. Mais dia menos dia tropeçarei com o assassino em um de meus botecos. Terrorista que se preze não freqüenta botecos vagabundos.

Hoje, justo uma semana depois de sua última decisão desastrada, oito ministros do STF foram unânimes em liberar as manifestações pela legalização das drogas, como a Marcha da Maconha, no Brasil. Consideraram que as manifestações são um exercício da liberdade de expressão e não apologia ao crime, como argumentavam juízes que já haviam proibido a marcha anteriormente.

Em que mundo vivem estes senhores? A maconha há muito está liberada no país e agora pretendem liberar passeatas que defendem a legalização da maconha? E não só a maconha. Ainda ontem, a Folha de São Paulo publicava a foto de um carro de polícia abrindo caminho tranquilamente entre cerca de trezentos drogados na Cracolândia. Fala-se muito que na Holanda ou Suíça há espaços livres para o consumo das drogas. Desinformação de jornalistas que desconhecem a Europa. Hoje, a droga está liberada no continente todo.

Aqui também. Diga-se de passagem, na Cracolândia há uma delegacia de polícia a cerca de cem metros do território livre da droga. Enquanto a polícia protege o consumo e tráfico, os ministros do STF decidem se uma passeata pela liberação das drogas é legal ou não.

Não bastasse isto, ainda hoje o STF rejeitou o pedido da Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) para que condutas como o cultivo doméstico da maconha também fossem reconhecidas legalmente. Por unanimidade, o STF negou o pedido. O ministro Celso de Mello, que é o relator do caso, justificou que o pedido seria uma ampliação do tema em discussão. Os traficantes, penhorados, agradecem. Que história é essa de sabotar nosso mercado com culturas privadas?

Enquanto isso, a Anvisa pretende cancelar o registro dos inibidores de apetite. A intenção de banir as drogas foi anunciada pela entidade em fevereiro passado. Os remédios em discussão são: sibutramina, femproporex, mazindol e dietilpropiona.

Documento da Anvisa aponta que os riscos desses remédios são maiores que os benefícios da perda de peso. Existiriam estudos que indicam que a sibutramina pode aumentar o risco de problemas cardíacos em pacientes com fatores de risco. Proibam-se então as tortas, sorvetes e sobremesas em geral. Açúcar mata diabéticos. Pretenderá a Anvisa proibir o açúcar? Aliás, feijoadas são fatores de risco. Uma picanha ou costela gorda também. Pretenderá a Anvisa fechar as churrascarias do país? Álcool também mata. Pretenderá a Anvisa instaurar uma lei seca?

O STF está se revelando um tribunal de moscas tontas. Seus ministros, encerrados em uma torre de marfim no Planalto, perderam todo contato com o mundo real.

Última modificação em Segunda, 10 Março 2014 21:46
Janer Cristaldo

O escritor e jornalista Janer Cristaldo nasceu em Santana do Livramento, Rio Grande do Sul. Formou-se em Direito e Filosofia e doutorou-se em Letras Francesas e Comparadas pela Université de la Sorbonne Nouvelle (Paris III). Morou na Suécia, França e Espanha. Lecionou Literatura Comparada e Brasileira na Universidade Federal de Santa Catarina e trabalhou como redator de Internacional nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo. Faleceu no dia 18 de Outubro de 2014.

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