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13 Jun 2011

Santiago, Palocci e Códigos de Ética

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A declaração do advogado parece ter escandalizado os advogados paulistas. Leio no Estado de São Paulo que o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D’Urso, diz que a entidade repudia a afirmação do advogado, mas explica que não houve uma infração ao Código de Ética da categoria.

 

Parece estar surgindo uma nova profissão no país, a de bandido. Só falta ser regulamentada. Mês passado, um estudante foi assassinado durante um assalto no campus da USP. Um dos assassinos entregou-se ontem à polícia e confessou sua participação no crime. Por ter se apresentado, não ter antecedentes criminais e possuir endereço fixo, foi liberado e vai responder ao processo em liberdade. O acusado foi indiciado por latrocínio, roubo seguido de morte, embora o carro da vítima não tenha sido levado. Sustenta que o autor do disparo que matou o estudante foi seu parceiro, mas se recusa a revelar seu nome.

Em entrevista coletiva, Jefferson Badan, seu advogado, declarou: “Quem é do crime nunca entrega parceiro. Todo bandido tem ética. Você é um cara experiente na área criminal e sei que está fazendo essa pergunta simplesmente por fazer, porque você sabe que todas as profissões têm ética. E, na sua profissão, se tiver um repórter na sua frente, a ética dele é dar espaço para você também trabalhar”.

A declaração do advogado parece ter escandalizado os advogados paulistas. Leio no Estado de São Paulo que o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D’Urso, diz que a entidade repudia a afirmação do advogado, mas explica que não houve uma infração ao Código de Ética da categoria.

"O advogado, na hora em que está realizando a defesa, tem imunidade em relação às suas declarações. Elas não trazem a ele conseqüência direta. Agora, o repúdio cabe à Ordem fazer, porque foi algo que ultrapassou os limites de defesa do cliente e alcançou toda a nossa classe. Cria uma imagem negativa da advocacia para a população, algo irreal." D’Urso afirma que na segunda-feira haverá uma reunião da diretoria da OAB para definir se será o caso de tomar alguma outra providência em relação a Badan.

Que providência? Assaltar e matar é o ganha-pão de muita gente neste país nosso. Ou seja, é profissão. Se não está regulamentada, são outros quinhentos. O advogado do assassino foi realista ao falar em profissão. E foi mais realista ainda ao afirmar que todo bandido tem ética. Prova cabal disto é o ex-ministro Antonio Palocci. Perdeu o ministério mas não revelou o nome de seus cúmplices. Todas as categorias – e por que não os criminosos? – têm seus códigos. Código de ética sempre foi um acordo entre canalhas.

Ao falar com a imprensa, Irlan Graciano Santiago, o assassino, justificou a morte de Paiva ao dizer que ele foi baleado na cabeça por ter reagido durante o ataque de seu parceiro, que pretendia levar seu carro, um Passat, ano 1998, blindado. De tanto as autoridades alertarem que um assaltado não deve reagir, matar se tornou direito adquirido dos assassinos, caso a vítima reaja. Onde se viu reagir a um assalto? Bala nesse desinformado, que ainda não tomou conhecimento dos legítimos direitos dos assaltantes.

Santiago está livre como um passarinho. Palocci também. Ambos não feriram os respectivos códigos de ética. A OAB está condenando o advogado de Santiago por ter afirmado o óbvio. Duvido que condene os advogados do ex-ministro.

Última modificação em Segunda, 10 Março 2014 21:48
Janer Cristaldo

O escritor e jornalista Janer Cristaldo nasceu em Santana do Livramento, Rio Grande do Sul. Formou-se em Direito e Filosofia e doutorou-se em Letras Francesas e Comparadas pela Université de la Sorbonne Nouvelle (Paris III). Morou na Suécia, França e Espanha. Lecionou Literatura Comparada e Brasileira na Universidade Federal de Santa Catarina e trabalhou como redator de Internacional nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo. Faleceu no dia 18 de Outubro de 2014.

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