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05 Set 2004

O Cesto do Mundo

Escrito por 

Tão pouco importa aos brasileiros se o presidente resolveu que somos mesmo o cesto do mundo, um balaio de riquezas sem fim que ele vai distribuindo generosamente aos carentes do planeta.

Agora só existem boas notícias, como recomendou o ministro Luiz Gushiken. Chega aos jornais o espetáculo do crescimento impulsionado pela “herança maldita” e há um carnaval de números, uma saraivada de porcentagens, enquanto a linguagem técnica dos economistas começa a freqüentar os noticiários da TV. É o Brasil grande, Brasil pra frente, o milagre brasileiro como nunca houve antes. Que bom que a política econômica do ex-presidente Fernando Henrique continua dando certo e não há crise de petróleo que possa conosco. Portanto, no malabarismo estatístico em que a propaganda imprime o verde-amarelo do ufanismo, 2004 é um súbito e estonteante contraste com o 2003 de crescimento zero. De repente acontece uma mágica e meteórica ascensão do Brasil no cenário mundial. É momento de auto-estima e, eufórico, o presidente Luiz Inácio diz que o país poderá ser o sexto do mundo. Ou será que sua excelência quis dizer, o cesto do mundo?

Sem compreender o que se passa o povo ouve falar em PIB, Selic, IPCA... Pouco se dá ao povo a brutal carga tributária a que é submetido, se um anunciado superministro do Fome Zero ainda não mostrou a que veio, se a violência aumenta e o ministro da Justiça tenta resolver o assunto sugerindo o fim da lei sobre crimes hediondos, se a inflação avança apesar das boas notícias de que o flagelo do bolso dos trabalhadores está domado.

Tão pouco importa aos brasileiros se o presidente resolveu que somos mesmo o cesto do mundo, um balaio de riquezas sem fim que ele vai distribuindo generosamente aos carentes do planeta.

No momento a predileção presidencial se volta para países africanos, como Gabão e Moçambique, onde ditadores tribais vêm merecendo a profunda admiração de sua excelência, talvez não tão grande como a que ele tem pelo déspota cubano, Fidel Castro, mas suficiente para que nosso presidente incentive o ditador de Moçambique, Joaquim Chissano, a não desistir do poder depois de 18 anos de férreo reinado sobre seu povo. A Chissano sua excelência perdoou uma dívida de US$ 331 milhões, ou um bilhão de reais, como já tinha perdoado a Bongo, o ditador do Gabão, não menos elogiado por seus méritos “democráticos”. Como afirmou, porém, o ex-ministro do STF, Paulo Brossard, em magistral lição que vale a pena repetir, “o presidente não é dono dos bens de que é administrador; o administrador não tem o poder de disposição sobre o que é da nação. Não pode doar o alheio, não pode alienar o que não lhe pertence.

O administrador não é dono do patrimônio que administra, sobre ele não tem domínio nem pode ter poder de disposição. Perdoando o que não é seu, seja da nação, seja de quem for, está lesando a alguém, sem poderes para tanto. De resto, entre os poderes do presidente, assinados pela Constituição, não figura o de doar ou perdoar, majestaticamente, créditos pertencentes à nação” (Zero Hora, 30/08/04).

Portanto, a grande e preocupante questão que se depreende de tamanha generosidade, feita às custas dos contribuintes brasileiros, refere-se ao fato de que a Constituição vai parecendo letra morta. Começa a prevalecer o direito alternativo, no qual os julgamentos não se baseiam na lei, mas são políticos, ideológicos ou feitos através de juízos de valor ou do humor do momento de quem sentencia. Exemplo disso foi a aprovação do desconto de 11% dos inativos, feita pelo próprio STF, o que relativizou o direito adquirido gravado na Constituição. Cabe, então, perguntar, com quem contaremos agora, caso nos sentirmos injustiçados. O consolo para os religiosos é que restará a justiça divina numa nação que nunca foi exemplo de cumprimento das leis, mas que agora está perdendo aceleradamente seu arcabouço legal para finalidades de poder pelo poder da classe dominante.

Outra questão que gira em torno da magnanimidade do atual governo, é o contraste entre o que este distribui aos pobres do mundo, num arremedo de imperialismo tupiniquim ou internacional populismo, e a aplicação zero em benefícios sociais para os brasileiros. Mas certamente a operação de marketing que circundará a próxima viagem do presidente a Nova York, quando este falará sobre as maravilhas do Programa Fome Zero, que jamais funcionou, iludirá mais uma vez uma embasbacada platéia de chefes de Estado, como repercutirá no Brasil como notícia positiva de mais um triunfo do Brasil nos Estados Unidos. Talvez o presidente anuncie em Nova York que já somos o cesto do mundo, sem mencionar, é claro, que nesse balaio de gatos campeia o arrocho tributário, as desigualdades sociais, o esgarçamento do tecido constitucional, os traços evolutivos de uma ditadura em moldes chavistas. Mas quem liga para isso? Em 7 de setembro haverá uma grande festança oficial e o povo vai se divertir, apesar de não saber bem que data estará comemorando.

Última modificação em Quarta, 30 Outubro 2013 20:14
Maria Lúcia V. Barbosa

Graduada em Sociologia e Política e Administração Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em Ciência Política pela UnB. É professora da Universidade Estadual de Londrina/PR. Articulista de vários jornais e sites brasileiros. É membro da Academia de Ciências, Artes e Letras de Londrina e premiada na área acadêmica com trabalhos como "Breve Ensaio sobre o Poder" e "A Favor de Nicolau Maquiavel Florentino".
E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

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