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01 Set 2004

Um Novo Estado Novo?

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De repente surge na mídia a exaltação da era Vargas, enquanto coincidentemente o governo federal vai se tornando cada vez mais centralizador.

De repente surge na mídia a exaltação da era Vargas, enquanto coincidentemente o governo federal vai se tornando cada vez mais centralizador. Por isso, em que pese já se ter escrito bastante sobre o período de Getúlio, é importante recordar certas características autoritárias daquele tempo, lembrando que nessa época também estavam em curso no mundo regimes totalitários encarnados no comunismo, no nazismo e no fascismo, enquanto Perón era o congênere de Vargas em que pesem as especificidades econômicas, políticas e sociais da Argentina e do Brasil.

Após o movimento armado denominado Revolução de 30, que culminou com a deposição de Washington Luís em 24 de outubro, Getúlio assumiu a chefia do governo provisório em três de novembro. No dia da posse do seu líder, soldados gaúchos, num gesto simbólico de vitória, amarraram seus cavalos no obelisco da avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro. A partir daí, Vargas passaria um longo tempo sem apear do poder e certos mecanismos foram acrescentados às engrenagens da máquina estatal para garantir a manutenção do ditador.

Entre os mecanismos constou a dissolução do Congresso Nacional, das assembléias estaduais, das câmaras municipais. Também foram nomeados interventores para todos os Estados, com exceção de Minas Gerais, onde permaneceu o presidente estadual Olegário Maciel. Dos tenentes responsáveis pelo movimento político-militar durante o período de 1929 a 1935, partiu a proposta, calcada numa linha nitidamente fascista, da criação de um “exército civil”. Assim nasceu a Legião de Outubro que acabou entrando em conflito com os partidos existentes. E se de um lado medidas atrelavam os sindicatos ao governo, de outro foram estabelecidas outras de cunho bem populistas que beneficiaram os trabalhadores e trouxeram o apoio das massas para o governo.

Em 10 de novembro de 1937, Vargas comandou outro golpe de Estado que culminou com o Estado Novo. O ditador fortaleceu ainda mais seu poder e o do Estado através de amplas reformas administrativas, do estreitamento de seus vínculos com o Exército, da irradiação de seu carisma sobre a classe trabalhadora, da conquistou da confiança da elite econômica. Mais ainda, Getúlio esculpiu seu próprio mito através da intensificação da propaganda e criou várias instituições como o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) que censurava a mídia.

O mito se consolidou através de certas medidas, desde as populistas, como a instituição do Serviço de Alimentação da Previdência Social – SAPS, com sua rede popular de refeitórios, até as nacionalistas, como a fundação da Companhia Siderúrgica Nacional e a construção da Usina de Volta Redonda.  E o prestígio governamental também aumentaria por conta da arrancada da economia que acelerou o crescimento da indústria.

Terminado o Estado novo, venceu a eleição presidencial o General Eurico Gaspar Dutra, mas Getúlio voltou ao poder através da eleição direta de 1950. Enfrentando problemas de ordem econômica, ele partiu para uma política que privilegiou a participação do Estado e do capital privado nacional, tendo como meta o desenvolvimento industrial e, ao mesmo tempo, buscou uma maior participação do capital estrangeiro entendido como necessário para fazer o país emergir de sua situação de subdesenvolvimento.

Enquanto prosseguia a vida nacional sob a égide do Estado centralizador, Carlos Lacerda, o demolidor de presidentes, exclamava: “Que coisa incrível! Que miséria! Tenho a impressão de me encontrar sobre um mar de lama”.

O poder de Getúlio se extinguiu com seu último ato de vontade: o suicídio. Evidentemente o presidente Luiz Inácio também está longe de ser um Getúlio Vargas, e gostando como parece gostar de sua existência dificilmente sairia da vida para entrar na história. Mas seu governo extremamente centralizado, a propaganda incessante, o traço acentuadamente nacionalista que ora se observa, a república dos companheiros instalada em cargos públicos, a junção do capital e do trabalho unindo CUT E FIESP, o constante reforço do capital estrangeiro, os projetos cerceadores da liberdade da imprensa, o enfraquecimento dos Poderes Legislativo e Judiciário, a constante menção da permanência do PT no poder por vinte ou trinta anos, fazem recordar os tempos do getulismo. Parece que o PT no poder amarrou seus cavalos nas colunas do Palácio do Planalto.

Última modificação em Quarta, 30 Outubro 2013 20:15
Maria Lúcia V. Barbosa

Graduada em Sociologia e Política e Administração Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em Ciência Política pela UnB. É professora da Universidade Estadual de Londrina/PR. Articulista de vários jornais e sites brasileiros. É membro da Academia de Ciências, Artes e Letras de Londrina e premiada na área acadêmica com trabalhos como "Breve Ensaio sobre o Poder" e "A Favor de Nicolau Maquiavel Florentino".
E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

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