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04 Nov 2010

O Brasil Ainda Feudal

Escrito por 

Estar-se-ia, no Brasil, buscando utilizar a “vontade induzida” de uma “pequena e manipulável maioria”, para viabilizar o “despotismo de Estado”?

 

Em 1835, Alexis de Tocqueville lançou o primeiro volume de sua obra, na qual busca fazer uma análise da realidade da “democracia” americana, naquele momento, tentando encontrar justificativas para o que, do ponto de vista europeu, se apresentava como ameaça à supremacia político-econômica histórica da europa no mundo, até então.

Não cabendo aqui, para o propósito do que se pretende analisar, uma reflexão mais profunda sobre a obra de Tocqueville, cabe destacar a circunstância de que o estudioso francês enfatizou que identificava na realidade da América de então, como fator catalizador do desenvolvimento surpreendente daquela sociedade, a admirável capacidade de associação dos mais diferentes segmentos da população, o que restringia substancialmente o poder do Estado, impondo uma inquestionável limitação à centralização administrativa.

Buscou Tocqueville comparar a prática americana à realidade européia, matizada por uma postura centralizadora das autoridades políticas, postura essa aceita passivamente pela sociedade talvez porque ainda presa ao que se poderia chamar de carga atávica feudal, na qual o cidadão comum (o vassalo) estava sempre a depender das iniciativas do “senhor” ao qual se sentia subordinado, para que tivesse as “suas necessidades” satisfeitas.

Diferentemente, na América, Tocqueville constatou uma fantástica capacidade da sociedade em se “mobilizar” para o enfrentamento de seus problemas e a satisfação de suas necessidades, abdicando da dependência de que o Estado, em qualquer de suas instâncias e dimensões, pudesse vir a se sensibilizar por eles (problemas e necessidades) e lhes provesse solução/satisfação.

Gostaria de deixar essas reflexões por instantes, a elas retornando em seguida, após dividir com o prezado leitor algumas das considerações desenvolvidas por estudiosos que têm se debruçado por analisar os diversos períodos históricos de consolidação da nacionalidade brasileira, nos quais é possível que se reconheça a habilidade portuguesa em conseguir manter intacto e indiviso o espaço territorial sob seu poder.

Identificam alguns desses estudiosos que, dentre os fatores que contribuiram decisivamente para o sucesso dessa empreitada, certamente, estaria a circunstância bem sucedida de manter “centralizado” o poder da Coroa sobre toda a Colônia, criando vínculos de submissão dos seus diversos espaços físicos, cuja sobrevivência dependia da “benevolência” dos responsáveis pelo poder central.

Explicar-se-ia assim, segundo eles, o surgimento dos “coronéis” no norte-nordeste do país, tal como dos “caudilhos” no sul. Eram eles as personalidades/autoridades regionais ou locais, que construindo trânsito junto ao poder central, eram capazes de carrear recuros, benefícios, benfeitorias, benesses, para seus espaços e, por via de conseqüência, para seus “apadrinhados” dependentes.

Teriam sido essas circunstâncias históricas as responsáveis por incutir na população brasileira a tendência de estar sempre a recorrer/depender “às/das autoridades” na expectativa de ver satisfeitas as suas necessidades de quaisquer ordens, tendo decorrido daí dificuldade em desenvolver em todos os seus segmentos a capacidade de mobilização e independência tão decantada por Tocqueville em sua obra.
Os processos eleitorais experimentados pelo Brasil nas últimas duas décadas parecem deixar absolutamente transparente essa realidade, dividindo clara e lametavelmente o país em duas “nações”.

Aquela constituída por brasileiros que desejam o Estado limitado às suas responsabilidades essenciais, até por estarem conscientes de que são muito mais capazes do que o Estado de se organizar para o enfrentamento de seus problemas e os problemas de seus concidadãos, particularmente os menos afortunados, respeitando as suas especificidades em cada caso. Têm consciência de que a interferência/intermediação do Estado invariavelmente pasteuriza a sociedade, atropela a individualidade, desrespeita a verdadeira liberdade do ser humano (que é a de poder pensar e decidir livremente), invade a sua privacidade, desconsidera a sua vontade (quando não lhe tenta impigir uma), amesquinhando a solução que, sempre, findará por ser imposta, não compartilhada e, portanto, ainda que legal, ilegítima.

Uma outra, composta por brasileiros que, ainda aculturados a esperar que lhes propiciem as soluções para o que os aflige, passivamente transferem às autoridades e, por vezes, a Deus a responsabilidade pelo enfrentamento de seus problemas. Feudalmente anestesiados contra o impulso natural do ser humano em superar desafios, assumem sem questionamentos a condição de vassalos, aceitando lhes restar somente a tarefa de empenharem-se, quando muito, a simplesmente tentar identificar entre aqueles que se apresentam como dispostos a “presenteá-los” com soluções, os que se lhes pareçam mais capazes, o que os expõe, compreensivelmente a todo o tipo de engodo. Não se apercebem que àquele que se apresenta como instrumento para retirá-lo da pobreza, para dar solução a seus problemas, não interessa ser bem sucedido, na medida em que se isso vier a ocorrer se esvasia o seu discurso, se perde a sua tese e deixa de se justificar a sua fonte de rendas.

O que se apresenta, nesse quadro, como mais triste, revoltante, indignante é que se percebe em parcela significativa do universo político brasileiro o mais profundo interesse em não permitir que esse segundo contingente de brasileiros se liberte do jugo do Estado, e sim, se mantenha convenientemente acordeirado, submisso, massa de manobra disforme, despersonalizada, passível de permanente manipulação, instrumento de satisfação dos interesses dos que integram as confrarias que pretendem, às suas custas, se perpetuar no poder para dele se beneficiar, se servir.

Concomitantemente, esses maus políticos buscam construir no imaginário coletivo desses pobres brasileiros, que aqueles que os desejam libertar das garras do Estado padrasto se constituem em permanente ameaça ao esforço de lhes proporcionar uma vida melhor, devendo ser, os que os representam, alvo da mais absoluta desconfiança.

Olhando o mapa político do Brasil, hoje, claramente dividido nessas duas nações, se percebe o contraste que Tocqueville identificou ao comparar, há mais de cento e cinqüenta anos atrás, a já vigorosa democracia americana, com a realidade retrógrada, arcaica, ultrapassada, ainda experimentada pela sua Europa de então, realidade essa que, lamentavelmente, ainda é experimentada por parcela significativa da nação brasileira.

Tocqueville, em suas conclusões, identificou dois grandes perigos que, segundo sua ótica, ameaçavam as democracias: de um lado, o que chamou de “a tirania da maioria” e, do outro, o “despotismo do Estado”.

Estar-se-ia, no Brasil, buscando utilizar a “vontade induzida” de uma “pequena e manipulável maioria”, para viabilizar o “despotismo de Estado”?

Pobre Brasil ainda feudal!

Última modificação em Segunda, 10 Março 2014 20:30
Mario de Oliveira Seixas

Mario de Oliveira Seixas é General-de-Brigada, na reserva do Exército brasileiro. Realizou todos os cursos militares, nos níveis de graduação, mestrado e doutorado, assim como o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, o de mais elevado nível da carreira. É engenheiro de telecomunicações formado pelo Instituto Militar de Engenharia. No exterior, cursou o British Army Staff College (curso de Comando e Estado-Maior do Exército Britânico) e a Defence School of Language (curso da língua inglesa). Na PUC-Rio, especializou-se em Educação à Distância. Na FAAP, em São Paulo, realizou o Curso de MBA em Excelência Gerencial, com Ênfase na Gestão Pública. De 2005 à 2009 foi o Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública da Cidade de Campinas - SP. De 2009 a 2018 foi Superintendente Geral da entidade Movimento Vida Melhor - MVM, em Campinas - SP, cujo propósito é retirar das ruas da cidade adolescentes em risco social.

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