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22 Ago 2004

Custo da Presidência

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O gasto do gabinete de Lula subiu 150% desde a posse. Motivo: excesso de assessores e de burocracia

Só há um indicador no Brasil que cresce na mesma velocidade da dívida pública: os gastos do gabinete da Presidência da República. Desde 1995, quando Fernando Henrique Cardoso chegou ao poder, as despesas vinculadas ao presidente cresceram dez vezes, num ritmo médio de 10% ao ano. Na era Lula, porém, a expansão tem sido mais acentuada. Entre 2002, último ano da gestão FHC, e o fim 2004, o aumento das despesas será de 150%. Tais dados foram coletados com exclusividade para a DINHEIRO por um grupo de consultores que tem senha especial de acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi. É lá que estão detalhadas todas as despesas do Orçamento da União. Descobriu-se que, em 1995, o gabinete presidencial gastou R$ 38,4 milhões. Em 2003, primeiro ano de Lula, as despesas alcançaram R$ 318,6 milhões. Para este ano, está previsto o desembolso de 372,8 milhões – ou R$ 1,5 milhão por dia útil de trabalho. Até o dia 2 de julho, o gabinete tinha gasto R$ 120,3 milhões.

A principal causa da evolução das despesas é o inchaço da máquina pública. Itamar Franco entregou o Palácio do Planalto com 1,8 mil funcionários. FHC, por sua vez, enxugou-o para 1,1 mil. No governo Lula, a administração cresceu – e muito. Há neste momento 3,3 mil funcionários trabalhando diretamente na Presidência. No Palácio da Alvorada, existem outros 75. Há um mês, Lula assinou um decreto, de número 5.087, aumentando de 27 para 55 seus assessores especiais diretos. “Pairam sérias dúvidas sobre a qualidade, a prioridade e até mesmo a legalidade dessas despesas presidenciais”, diz o deputado Augusto Carvalho, do PPS do Distrito Federal, chefe da equipe que levantou as despesas do gabinete presidencial para a DINHEIRO. “Além de crescentes, essas despesas estão cada vez mais obscuras”. Uma das descobertas da equipe que entrou nas entranhas do Planalto diz respeito ao uso crescente dos cartões de crédito corporativos para cobrir as despesas das autoridades, utilizando o nome de funcionários do Planalto, que ganham entre R$ 3 mil e R$ 5 mil (leia quadro ao lado). Em 18 meses, já foram gastos R$ 6,4 milhões com os cartões. Procurados insistentemente pela DINHEIRO ao longo da semana, assessores do Planalto, da Secretaria de Comunicação, da Casa Civil e o porta-voz presidencial não responderam as questões formuladas pela reportagem.

A máquina presidencial vem inchando por conta de atribuições que vêm sendo colocadas no Planalto. Lula decidiu alocar em seu orçamento sete diferentes ações de governo, como as políticas de comunicação, segurança alimentar e promoção da ética pública. A ação mais cara, contudo, é o chamado apoio administrativo. Trata-se da gestão direta do Palácio do Planalto, do Alvorada e da Granja do Torto. Para este ano, o Orçamento é de R$ 151,2 milhões. Do total, R$ 140,8 milhões estão sendo gastos na administração dos palácios. Também estão sendo gastos R$ 3,8 milhões para a remuneração de militares que fazem a segurança do presidente e de sua família – há equipes em São Paulo, Florianópolis e Blumenau cuidando dos filhos de Lula.

Caso as contas do Planalto sejam vistas sob a ótica do Tesouro Nacional, elas atingem R$ 2,6 bilhões. “É a quantia consumida no período por todos os programas sociais, como o Bolsa Família e o Fome Zero”, lembra o economista Ricardo Bergamini, que realizou o levantamento no Tesouro. “É mais do que os R$ 2,2 bilhões liberados para a reforma agrária.” Isso ocorre porque Lula atrelou ao gabinete órgãos como as Secretarias da Pesca e da Mulher. “Isso mostra uma total inversão de prioridades”, critica o senador Arthur Virgílio Neto, que administrou as despesas do Palácio no governo FHC. “Onde tem gente demais, sobram intrigas palacianas.”

OS MISTERIOSOS CARTÕES DE CRÉDITO DO PLANALTO
As compras começaram modestas, mas logo tomaram volume. Já em 2000, primeiro ano em que o governo FHC adotou os cartões de crédito corporativos, as faturas somaram R$ 761,7 mil. Em 2002, quando entregou o poder, estavam em R$ 2,4 milhões. Mas com a chegada de Lula ao Palácio do Planalto o uso dos cartões de crédito virou uma febre. Em 2003, o governo gastou R$ 3.811.259,48 com cartões, 37,5% a mais do que no ano anterior. Este ano as compras estão ainda mais aceleradas. Até 15 de junho, dia em que a Secretaria de Administração da Presidência da República pagou as últimas faturas ao Banco do Brasil, os gastos há somavam exatos R$ 2.665.977,20. Nesse ritmo, o Planalto chega a R$ 6 milhões até o final do ano.

É a Secretaria de Administração da Presidência, subordinada ao ministro José Dirceu, que emite os cartões e paga as faturas. No governo FHC, as faturas foram enviadas ao Tribunal de Contas da União com a discriminação de cada compra, com a respectiva nota fiscal em anexo. O governo Lula não tem feito o mesmo. Neste ano, na sua primeira prestação de contas, o governo informou somente o valor total das faturas. A lista das autoridades que receberam cartões virou um segredo de Estado. Em abril, por exemplo, Dirceu foi flagrado em São Paulo pagando um hotel com seu cartão corporativo. Mas seu nome – nem o de nenhuma outra autoridade – não consta nas faturas do Banco do Brasil. Na maior parte das ordens de pagamento, não há referência ao verdadeiro dono do cartão.

Há, contudo, um grupo de 16 funcionários do Palácio do Planalto cujos nomes aparecem tanto nas faturas quanto no Siafi. São eles os ordenadores oficiais de despesas. Estão encarregados de suprir todas as necessidades do presidente, de sua família e dos ministros palacianos. Trabalham com agilidade e compram sem licitação. Alguns chegaram ao Palácio com Lula, como o ordenador Roberto Freire Soares, antigo companheiro de São Bernardo do Campo. A maior parte, contudo, está no Palácio há uma década ou mais. Todos eles têm salários entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. Dentro dessa turma, há um grupo especial, o dos “ecônomos”. O termo foi criado no regime militar, quando ajudantes de ordens andavam com dinheiro vivo no bolso para pagar despesas dos chefes.

Hoje, nas viagens presidenciais, os ecônomos do PT estão sempre perto de Lula, alertas para todas as despesas. Um deles, Adhemar Paoliello, é da nova safra do partido. Em seu nome, há faturas de R$ 79.235,21. O ecônomo-mor de Lula chama-se Clever Fialho. Era um funcionário do protocolo nos tempos de FHC. Também chegou a cuidar da legalidade das licitações. Suas faturas em cartões somam R$ 641.225,54. Outro ecônomo de destaque é Anderson Aguiar, com faturas que somam R$ 192.400,62. O último ecônomo de Lula chama-se Josafá F. Araújo, um agente administrativo que começou como datilógrafo. No governo Lula, já pagou R$ 185.770,46 em despesas do presidente.

Última modificação em Quarta, 30 Outubro 2013 20:17
Carlos H. Studart

Jornalista, professor universitário e pesquisador em História Política Brasileira. Como jornalista, foi repórter, editor ou colunista de veículos como Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, revista Veja, Folha de São Paulo, Imprensa e Manchete. Atualmente é colunista editor em Brasília da revista Isto É Dinheiro. Especializou-se como historiador em questões militares partidos revolucionários.

Website.: www.direito.com.br

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