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24 Set 2008

Reforma Política Deve Começar Nos Partidos

Escrito por 

Um partido político deve ser um organismo que represente a vontade dos filiados que a ele aderiram em função de seu Programa Partidário. Para isso precisa ser democrático e não apenas uma legenda cartorial que abriga candidaturas.

Depois de assistir a participação expressiva do eleitorado norte-americano nas convenções partidárias que definiram os candidatos a presidência da República, não é de se estranhar que a imprensa e mesmo comentaristas brasileiros não tenham feito perguntas sobre o por quê daquelas festas, diferentes das que ocorrem no Brasil. Não estranho porque praticamente ninguém sabe como funcionam os partidos políticos no País. O que se costuma dizer que é que o americano é mais participativo do que o brasileiro na politica. Não foram apenas as dezenas de milhares de pessoas presentes em ambas as convenções, mas um volume de gente que as assistiu pela TV maior do que o volume de telespectadores das Olimpíadas. Mas por que isso?

São várias as razões e quero começar dizendo que não tem nada a ver com o povo de lá ser mais politizado do que o nosso. Pode até ser, mas não é a razão principal. Tudo começa nos partidos políticos, aliás, legendas políticas brasileiras, as quais, salvo melhor juízo, todas tem em seus estatutos, a existência do voto cumulativo, um dispositivo que permite que alguns filiados tenham mais votos do que outros. Esse dispositivo acarretou então, na criação de órgãos partidários internos, com alocação de membros através de acordos internos, criando as condições para acúmulo de votos. Existem ainda os parlamentares e ocupantes de cargos no Executivo, todos também com maior número de votos.

Essa situação criou grupos e facções intra-partidárias, grupos de poder, feudos, enfim, toda sorte de resultados que de democrático nada tem. O filiado comum fica alijado do processo de condução do partido. A ele cabe apenas eleger os delegados do diretório municipal que, no fim, vão representar interesses decorrentes dos acordos pré-convenções. Ou ser usado como massa para fazer festa, quando a legenda tem dinheiro para pagar passagens e estadias, especialmente para os mais pobres e desempregados. É algo parecido com o falido processo de representação politica nas casas legislativas, o povo é usado para legitimar políticos, que evidentemente terão que prestar contas, salvo raras exceções, aos financiadores de suas campanhas. O TSE divulgou uma nota, há pouco tempo atrás, de que existem no Brasil, cerca de 11 milhões de filiados a partidos políticos. Lamento discordar: são, salvo exceções, onze milhões de fichas assinadas. Quem achar que estou exagerando basta passear e pesquisar as legendas políticas, o que acontece com elas e como funcionam os diretórios, normalmente com pouca gente e sem participação ativa de filiados. Mas para isso, primeiramente é preciso saber como deveriam funcionar os partidos políticos.

Um partido político deve ser um organismo que represente a vontade dos filiados que a ele aderiram em função de seu Programa Partidário. Para isso precisa ser democrático e não apenas uma legenda cartorial que abriga candidaturas. Esta é, aliás, uma das razões das trocas que políticos fazem de partidos, como se fossem camisas. A democracia começa com a igualdade de todos perante a Constituição e, não poderia ser diferente em uma associação politica sem fins de lucro, na qual, só poderia existir um voto para cada membro, independentemente de quem ele seja, quantos cargos possui, se é fundador ou não. Liderança se faz com trabalho, com política interna e externa e as pessoas passam então, a confiar naquele líder.

Os filiados deveriam ter direito de escolher seus candidatos, em eleições primárias como ocorrem nos Estados Unidos, embora lá não seja necessário ser filiado, basta se inscrever e votar. Devem ter direito de aceitar ou não políticos com mandato que venham de outros partidos, decidindo através de referendos internos. Devem ter direito de modificar ou não alguma cláusula estatutária – o que se observa, salvo melhor juízo, é a modificação de estatutos partidários com votação daqueles que têm muitos votos e têm direito para tal, então as modificações ocorrem ao sabor de interesses de grupos e não do conjunto dos filiados. As regras só deveriam mudar se a maioria absoluta em votação nacional permitir. Os filiados devem ter direito de votar nos candidatos a cargos eletivos, mantendo-os por reeleição ou trocando-os por novos líderes que se apresentem para o desafio de conduzir o partido político.

Um partido político de verdade acredita nas suas idéias e as propõe ao eleitorado objetivamente, descartando-se completamente qualquer possibilidade de coligação com outros partidos, pois isso seria abrir mão de ideais e até mesmo de conduta para atender interesses de terceiros. Coligação é, para um partido político de verdade, algo imoral e desonesto para com seus filiados. O Estatuto deve proibi-la sob qualquer pretexto.

E para evitar que o partido seja objeto de manobras de quem tenha influência sobre milhares de filiados em um ou dois estados, há que se adotar o sistema distrital interno, que promove o equilíbrio e justiça nas decisões partidárias em todo o território nacional, caso o partido tenha tal abrangência. Neste sistema, cada estado tem delegados em número proporcional à população eleitoral oficial. Para uma federação em um território gigantesco como o do Brasil é uma das grandes soluções de justiça democrática para com os próprios filiados.

As regras determinam se um partido político vai ser realmente um partido de verdade ou se uma legenda. Um partido político sério promove, através de regras como estas, a meritocracia e põe fim às manipulações, às negociatas, ao mandonismo partidário, às oligarquias que se eternizam e impõe seu modus operandi aos novos que ousam se apresentar como líderes.

Se você imagina que no Brasil isso não é possível, quero lhe dizer que o Partido Federalista, que está em fase de organização no País é totalmente revolucionário nesse sentido. Não apenas nas idéias que propõe, na autonomia dos estados e municípios, na reengenharia das instituições nacionais, mas na própria forma de agir, pois, para haver coerência é preciso que as ações internas sejam do mesmo conceito das idéias defendidas ao público externo.

Dizem que o inferno está cheio de boas intenções. Por isso, há que se eliminar a ingenuidade, mantendo a pureza. Isso é compreender como funciona a natureza humana, falível pelos seus desejos, paixões, obsessões, ganâncias que perturbam a saudável ambição que se traduz na vontade de crescer e realizar. E penso que o novo Estatuto do Partido Federalista contemple essa engenharia de processo, que harmoniza interesses e preserva os documentos que registram a razão da sua existência e a própria forma de conduta. Há mais nesse Estatuto, o mesmo pode ser conhecido neste site, são detalhes importantes, que se relacionam aos principais pontos citados.

Respeito ao filiado e àquele que trabalha pelo Partido Federalista. Respeito ao eleitor que votará na legenda federalista em razão da confiança de que o Programa não é uma peça de ficção, e integridade dos propósitos, pois a maior obra de uma vida, para qualquer pessoa que venha a fazer parte deste partido político reformador, transformador, revolucionário no melhor sentido democrático da palavra, é fazer ou apoiar efetivamente, de fato, tudo aquilo que sempre se desejou para a Nação. E não se trata de “salvadorismo da pátria”, pois o federalismo não é ideologia, é ferramenta institucional que permitirá e motivará cada individuo, cada localidade, cada região, a ter poder e responsabilidade para criar seu próprio futuro, cuja diversidade se somará às milhares de diversidades do vasto território brasileiro, estabelecendo assim, uma imensa riqueza nacional, trazendo o Brasil do Futuro para o presente.

Podemos fazer isso. Juntos. Todos juntos. Filie-se agora mesmo e conheça o Programa de Multiplicação de Filiações e Apoiamentos. Se você estava esperando por algo novo e realmente sério - junte os pontos e constate isso – a hora é agora. E lembre-se sempre, que quem não gosta de politica será governado pelos que gostam. Com o Partido Federalista, você pode agora, começar a gostar de politica. A boa politica.

Saudações Federalistas

Depois de assistir a participação expressiva do eleitorado norte-americano nas convenções partidárias que definiram os candidatos a presidência da República, não é de se estranhar que a imprensa e mesmo comentaristas brasileiros não tenham feito perguntas sobre o por quê daquelas festas, diferentes das que ocorrem no Brasil. Não estranho porque praticamente ninguém sabe como funcionam os partidos políticos no País. O que se costuma dizer que é que o americano é mais participativo do que o brasileiro na politica. Não foram apenas as dezenas de milhares de pessoas presentes em ambas as convenções, mas um volume de gente que as assistiu pela TV maior do que o volume de telespectadores das Olimpíadas. Mas por que isso?

São várias as razões e quero começar dizendo que não tem nada a ver com o povo de lá ser mais politizado do que o nosso. Pode até ser, mas não é a razão principal. Tudo começa nos partidos políticos, aliás, legendas políticas brasileiras, as quais, salvo melhor juízo, todas tem em seus estatutos, a existência do voto cumulativo, um dispositivo que permite que alguns filiados tenham mais votos do que outros. Esse dispositivo acarretou então, na criação de órgãos partidários internos, com alocação de membros através de acordos internos, criando as condições para acúmulo de votos. Existem ainda os parlamentares e ocupantes de cargos no Executivo, todos também com maior número de votos.

Essa situação criou grupos e facções intra-partidárias, grupos de poder, feudos, enfim, toda sorte de resultados que de democrático nada tem. O filiado comum fica alijado do processo de condução do partido. A ele cabe apenas eleger os delegados do diretório municipal que, no fim, vão representar interesses decorrentes dos acordos pré-convenções. Ou ser usado como massa para fazer festa, quando a legenda tem dinheiro para pagar passagens e estadias, especialmente para os mais pobres e desempregados. É algo parecido com o falido processo de representação politica nas casas legislativas, o povo é usado para legitimar políticos, que evidentemente terão que prestar contas, salvo raras exceções, aos financiadores de suas campanhas. O TSE divulgou uma nota, há pouco tempo atrás, de que existem no Brasil, cerca de 11 milhões de filiados a partidos políticos. Lamento discordar: são, salvo exceções, onze milhões de fichas assinadas. Quem achar que estou exagerando basta passear e pesquisar as legendas políticas, o que acontece com elas e como funcionam os diretórios, normalmente com pouca gente e sem participação ativa de filiados. Mas para isso, primeiramente é preciso saber como deveriam funcionar os partidos políticos.

Um partido político deve ser um organismo que represente a vontade dos filiados que a ele aderiram em função de seu Programa Partidário. Para isso precisa ser democrático e não apenas uma legenda cartorial que abriga candidaturas. Esta é, aliás, uma das razões das trocas que políticos fazem de partidos, como se fossem camisas. A democracia começa com a igualdade de todos perante a Constituição e, não poderia ser diferente em uma associação politica sem fins de lucro, na qual, só poderia existir um voto para cada membro, independentemente de quem ele seja, quantos cargos possui, se é fundador ou não. Liderança se faz com trabalho, com política interna e externa e as pessoas passam então, a confiar naquele líder.

Os filiados deveriam ter direito de escolher seus candidatos, em eleições primárias como ocorrem nos Estados Unidos, embora lá não seja necessário ser filiado, basta se inscrever e votar. Devem ter direito de aceitar ou não políticos com mandato que venham de outros partidos, decidindo através de referendos internos. Devem ter direito de modificar ou não alguma cláusula estatutária – o que se observa, salvo melhor juízo, é a modificação de estatutos partidários com votação daqueles que têm muitos votos e têm direito para tal, então as modificações ocorrem ao sabor de interesses de grupos e não do conjunto dos filiados. As regras só deveriam mudar se a maioria absoluta em votação nacional permitir. Os filiados devem ter direito de votar nos candidatos a cargos eletivos, mantendo-os por reeleição ou trocando-os por novos líderes que se apresentem para o desafio de conduzir o partido político.

Um partido político de verdade acredita nas suas idéias e as propõe ao eleitorado objetivamente, descartando-se completamente qualquer possibilidade de coligação com outros partidos, pois isso seria abrir mão de ideais e até mesmo de conduta para atender interesses de terceiros. Coligação é, para um partido político de verdade, algo imoral e desonesto para com seus filiados. O Estatuto deve proibi-la sob qualquer pretexto.

E para evitar que o partido seja objeto de manobras de quem tenha influência sobre milhares de filiados em um ou dois estados, há que se adotar o sistema distrital interno, que promove o equilíbrio e justiça nas decisões partidárias em todo o território nacional, caso o partido tenha tal abrangência. Neste sistema, cada estado tem delegados em número proporcional à população eleitoral oficial. Para uma federação em um território gigantesco como o do Brasil é uma das grandes soluções de justiça democrática para com os próprios filiados.

As regras determinam se um partido político vai ser realmente um partido de verdade ou se uma legenda. Um partido político sério promove, através de regras como estas, a meritocracia e põe fim às manipulações, às negociatas, ao mandonismo partidário, às oligarquias que se eternizam e impõe seu modus operandi aos novos que ousam se apresentar como líderes.

Se você imagina que no Brasil isso não é possível, quero lhe dizer que o Partido Federalista, que está em fase de organização no País é totalmente revolucionário nesse sentido. Não apenas nas idéias que propõe, na autonomia dos estados e municípios, na reengenharia das instituições nacionais, mas na própria forma de agir, pois, para haver coerência é preciso que as ações internas sejam do mesmo conceito das idéias defendidas ao público externo.

Dizem que o inferno está cheio de boas intenções. Por isso, há que se eliminar a ingenuidade, mantendo a pureza. Isso é compreender como funciona a natureza humana, falível pelos seus desejos, paixões, obsessões, ganâncias que perturbam a saudável ambição que se traduz na vontade de crescer e realizar. E penso que o novo Estatuto do Partido Federalista contemple essa engenharia de processo, que harmoniza interesses e preserva os documentos que registram a razão da sua existência e a própria forma de conduta. Há mais nesse Estatuto, o mesmo pode ser conhecido neste site, são detalhes importantes, que se relacionam aos principais pontos citados.

Respeito ao filiado e àquele que trabalha pelo Partido Federalista. Respeito ao eleitor que votará na legenda federalista em razão da confiança de que o Programa não é uma peça de ficção, e integridade dos propósitos, pois a maior obra de uma vida, para qualquer pessoa que venha a fazer parte deste partido político reformador, transformador, revolucionário no melhor sentido democrático da palavra, é fazer ou apoiar efetivamente, de fato, tudo aquilo que sempre se desejou para a Nação. E não se trata de “salvadorismo da pátria”, pois o federalismo não é ideologia, é ferramenta institucional que permitirá e motivará cada individuo, cada localidade, cada região, a ter poder e responsabilidade para criar seu próprio futuro, cuja diversidade se somará às milhares de diversidades do vasto território brasileiro, estabelecendo assim, uma imensa riqueza nacional, trazendo o Brasil do Futuro para o presente.

Podemos fazer isso. Juntos. Todos juntos. Filie-se agora mesmo e conheça o Programa de Multiplicação de Filiações e Apoiamentos. Se você estava esperando por algo novo e realmente sério - junte os pontos e constate isso – a hora é agora. E lembre-se sempre, que quem não gosta de politica será governado pelos que gostam. Com o Partido Federalista, você pode agora, começar a gostar de politica. A boa politica.

Saudações Federalistas

Thomas Korontai

Thomas Korontai é consultor em propriedade industrial e Presidente Nacional do Partido Federalista.

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