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06 Ago 2008

Refri, Canapés e Jantar

Escrito por 

Não seria muito melhor do que esse federalismo, no qual os municípios ficam com o refri e os estados com míseros canapés, enquanto o jantar é todo servido em Brasília?

Já escrevi sobre o caráter quase insolente com que as autoridades da União perambulam pelo país, feito papais-noéis de favela, distribuindo verbas como bem lhes parece. São recursos definidos lá nas lonjuras do Planalto Central para programas e obras pontuais que vão da compra de viaturas e construção de presídios, ao fornecimento de bolsas, sacolas e pacotes sociais de diversos formatos. A autonomia dos nossos estados e municípios está cada vez mais controlada e minguante.

 

É bom lembrar que o poder político no Brasil, desde que Tomé de Souza aqui aportou para exercer autoridade sobre capitanias e donatários, sempre foi centralizado. De lá para cá, até a Proclamação da República, vivemos sob a égide de um poder central, seja como parte do Estado e do reino português, seja como nação imperial livre e soberana. O federalismo, bandeira dos gaúchos, foi inscrito na Constituição republicana de 1891 com a intenção de fazer incidir uma força centrífuga sobre a forma de Estado vigente. No entanto, mesmo durante a república, tivemos longos períodos de governos centrais autoritários, nomeações de interventores e uma política fiscal extremamente favorável à União – tudo a impedir que a federação alcançasse plenitude e estabilidade.

 

Os constituintes de 1988, tapados de boas intenções, inovaram muito a forma de Estado ao incluir entre os membros da federação brasileira todos os municípios do país, erguidos à condição de entidades estatais. Nenhuma outra nação levou tão longe a fragmentação do seu poder político. Porém (“ah porém!”), como em quase tudo no Brasil, a lei vai por um lado e a vida segue por outro. Brasília, hoje, concentra muito mais influência, recursos e poder do que os enfeixados pelo imperador deposto em 1891.

 

Nos debates sobre a questão fiscal que antecederam a primeira constituição republicana, o nosso Júlio de Castilhos e o baiano Rui Barbosa formaram em trincheiras opostas. Venceu Rui e desde então a União manda no bolo. Fica, hoje, com 60% dele, distribuindo as fatias como lhe convém, ou seja, apenas 25% aos Estados e 15% aos municípios dos quais procedem a farinha, os ovos e o fermento sem os quais o bolo sequer existiria. Não há autonomia política sem autonomia financeira.

 

Por todos esses motivos, bom mesmo é ser reserva indígena. Aliás, deveríamos reivindicar essa condição, postulando para as terras ao sul do rio Uruguai as regalias prescritas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que o Brasil subscreveu em setembro do ano passado. Sob esse maravilhoso estatuto conquistaríamos direitos hoje impensáveis a um estado-membro da federação. Disporíamos de livre determinação, inclusive política, e de meios garantidos para financiar nossas funções autônomas. Poderíamos definir nossas próprias instituições, sem prejuízo do direito de participar plenamente da vida política, econômica, social e cultural do Estado brasileiro. Teríamos direito ao ressarcimento de perdas determinadas por atos federais (as perdas da lei Kandir caberiam direitinho aí dentro). Poderíamos celebrar acordos internacionais e exigir da União o nosso prévio consentimento para quaisquer medidas federais que envolvessem nossos interesses. E teríamos assegurado o direito de aproveitar, como bem quiséssemos, a totalidade dos recursos, (inclusive de subsolo!), disponíveis em nossa, digamos assim, reserva.

 

Não seria muito melhor do que esse federalismo, no qual os municípios ficam com o refri e os estados com míseros canapés, enquanto o jantar é todo servido em Brasília?

Já escrevi sobre o caráter quase insolente com que as autoridades da União perambulam pelo país, feito papais-noéis de favela, distribuindo verbas como bem lhes parece. São recursos definidos lá nas lonjuras do Planalto Central para programas e obras pontuais que vão da compra de viaturas e construção de presídios, ao fornecimento de bolsas, sacolas e pacotes sociais de diversos formatos. A autonomia dos nossos estados e municípios está cada vez mais controlada e minguante.

 

É bom lembrar que o poder político no Brasil, desde que Tomé de Souza aqui aportou para exercer autoridade sobre capitanias e donatários, sempre foi centralizado. De lá para cá, até a Proclamação da República, vivemos sob a égide de um poder central, seja como parte do Estado e do reino português, seja como nação imperial livre e soberana. O federalismo, bandeira dos gaúchos, foi inscrito na Constituição republicana de 1891 com a intenção de fazer incidir uma força centrífuga sobre a forma de Estado vigente. No entanto, mesmo durante a república, tivemos longos períodos de governos centrais autoritários, nomeações de interventores e uma política fiscal extremamente favorável à União – tudo a impedir que a federação alcançasse plenitude e estabilidade.

 

Os constituintes de 1988, tapados de boas intenções, inovaram muito a forma de Estado ao incluir entre os membros da federação brasileira todos os municípios do país, erguidos à condição de entidades estatais. Nenhuma outra nação levou tão longe a fragmentação do seu poder político. Porém (“ah porém!”), como em quase tudo no Brasil, a lei vai por um lado e a vida segue por outro. Brasília, hoje, concentra muito mais influência, recursos e poder do que os enfeixados pelo imperador deposto em 1891.

 

Nos debates sobre a questão fiscal que antecederam a primeira constituição republicana, o nosso Júlio de Castilhos e o baiano Rui Barbosa formaram em trincheiras opostas. Venceu Rui e desde então a União manda no bolo. Fica, hoje, com 60% dele, distribuindo as fatias como lhe convém, ou seja, apenas 25% aos Estados e 15% aos municípios dos quais procedem a farinha, os ovos e o fermento sem os quais o bolo sequer existiria. Não há autonomia política sem autonomia financeira.

 

Por todos esses motivos, bom mesmo é ser reserva indígena. Aliás, deveríamos reivindicar essa condição, postulando para as terras ao sul do rio Uruguai as regalias prescritas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que o Brasil subscreveu em setembro do ano passado. Sob esse maravilhoso estatuto conquistaríamos direitos hoje impensáveis a um estado-membro da federação. Disporíamos de livre determinação, inclusive política, e de meios garantidos para financiar nossas funções autônomas. Poderíamos definir nossas próprias instituições, sem prejuízo do direito de participar plenamente da vida política, econômica, social e cultural do Estado brasileiro. Teríamos direito ao ressarcimento de perdas determinadas por atos federais (as perdas da lei Kandir caberiam direitinho aí dentro). Poderíamos celebrar acordos internacionais e exigir da União o nosso prévio consentimento para quaisquer medidas federais que envolvessem nossos interesses. E teríamos assegurado o direito de aproveitar, como bem quiséssemos, a totalidade dos recursos, (inclusive de subsolo!), disponíveis em nossa, digamos assim, reserva.

 

Não seria muito melhor do que esse federalismo, no qual os municípios ficam com o refri e os estados com míseros canapés, enquanto o jantar é todo servido em Brasília?

Percival Puggina

O Prof. Percival Puggina formou-se em arquitetura pela UFRGS em 1968 e atuou durante 17 anos como técnico e coordenador de projetos do grupo Montreal Engenharia e da Internacional de Engenharia AS. Em 1985 começou a se dedicar a atividades políticas. Preocupado com questões doutrinárias, criou e preside, desde 1996, a Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública, órgão do PP/RS. Faz parte do diretório metropolitano do partido, de cuja executiva é 1º Vice-presidente, e é membro do diretório e da executiva estadual do PP e integra o diretório nacional.

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