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08 Ago 2004

Todo Poder Ao Partido

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Entretanto, aos poucos, cuidadosa e planejadamente, o governo vai processando uma alteração no sistema democrático brasileiro, enquanto avança a centralização na qual partido e Estado se confundem, o que aponta para a característica autoritária de esquerda à feição de outros modelos que sempre proliferaram na América Latina

Durante seus vinte e quatro anos de existência, o Partido dos Trabalhadores sempre se considerou e foi considerado como uma agremiação de esquerda. Mas não foi através de estratégias marxistas de tomada do poder pela violência que os petistas, depois de três tentativas frustradas, chegaram na quarta á Presidência da República. Isso foi obtido sem dar nenhum tiro e pela via democrática, o que está mais conforme com o ideário social-democrata do que com o comunista. Entretanto, aos poucos, cuidadosa e planejadamente, o governo vai processando uma alteração no sistema democrático brasileiro, enquanto avança a centralização na qual partido e Estado se confundem, o que aponta para a característica autoritária de esquerda à feição de outros modelos que sempre proliferaram na América Latina.
Para surpresa geral, inclusive dos agentes do mercado, ao tomar posse a nova casta dirigente deu continuidade em termos da macroeconômica à política do governo anterior, duramente criticada durante oito anos. E apesar da postura antiamericanista que aparece de forma contundente nos discursos do presidente Luiz Inácio, em certas ações gratuitas como o fichamento de turistas norte-americanos em aeroportos brasileiros, em negociações comerciais mais ideológicas do que pragmáticas, não houve o esperado calote no FMI, nem se disse não a Alca, nem se rompeu relações com os Estados Unidos. Ressalve-se, porém, que o processo de estatização começa a transparecer como acontece, por exemplo, no setor de energia que vai mudando os mecanismos regulatórios originados no governo anterior em favor do Estado.

Por outro lado, se até o momento fracassaram programas como o chamado “Fome Zero” (que seria o carro-chefe do governo na área social), politicamente avançou o “centralismo democrático” que impede toda e qualquer iniciativa da base. Além disso, temos o domínio do Executivo sobre o Legislativo (notadamente sobre a Câmara dos deputados, enquanto o Senado ainda consegue manter certa resistência), o Judiciário, as Forças Armadas e significativa parcela dos meios de comunicação. Volto ainda a lembrar o que escrevi em artigos anteriores com relação à propaganda utilizada pelo governo, que impressiona por sua eficiência em gerar uma população de Cândidos (o personagem de Voltaire que em meio à desgraça via a vida de maneira sempre auspiciosa), de crédulos sem medo de serem felizes enquanto aumentam impostos, taxas e inflação.

Nesse conturbado agosto, em que escândalos respingam na alta hierarquia governamental e como os demais episódios tipo Waldomiro Diniz não estão ainda devidamente esclarecidos, um projeto do Planalto, feito pelo Ministério das Cidades, cria uma nova entidade federativa que “marginaliza os governos estaduais e impõe aos municípios uma relação de vassalagem tipicamente clientelista” (O Estado de S. Paulo, 03/08/04), o que reforça políticas concentradoras e deturpa o já equivocado federalismo brasileiro.

Na mesma linha intervencionista e autoritária, a regulação governamental do setor do cinema, da televisão e da TV paga, através da criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Áudio visual), que provocou reações da parte das empresas de radiodifusão, distribuição de filmes e proprietários de cinemas que viram no anteprojeto da criação da Agência uma ameaça à autonomia de suas gestões. Segundo a Folha de S. Paulo de 06/08/04, entre os pontos mais polêmicos do anteprojeto estão “a possibilidade da Agência intervir no conteúdo editorial do setor, de acordo com a interpretação do texto, e a taxação dos ingressos de cinemas e das cópias dos filmes”.

Já o projeto de lei encaminhado pelo presidente Luiz Inácio ao Congresso Nacional e publicado no Diário Oficial em 05/08/04, prevê a criação do CJF (Conselho Federal de jornalismo) que terá poderes para “orientar, disciplinar e fiscalizar” o exercício da profissão e da atividade de jornalismo, inclusive com poderes de punir jornalistas. Tanto a Acinav quanto o CFJ, por mais que o governo negue, uma vez legalizados se tornarão eficientes instrumentos de censura, portanto, de impedimento da liberdade de expressão.

Este processo centralizador e autoritário, no qual o PT e o Estado se confundem e todo poder é dado ao partido, não pode deixar de preocupar e muito, os defensores da liberdade, principalmente levando-se em conta a teoria comportamental de Skinner segundo a qual, “seria o próprio comportamento de um povo que inspira o aparecimento de ditadores”. Portanto, um sinal de alerta está aceso na frágil democracia brasileira.

Última modificação em Quarta, 30 Outubro 2013 20:19
Maria Lúcia V. Barbosa

Graduada em Sociologia e Política e Administração Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em Ciência Política pela UnB. É professora da Universidade Estadual de Londrina/PR. Articulista de vários jornais e sites brasileiros. É membro da Academia de Ciências, Artes e Letras de Londrina e premiada na área acadêmica com trabalhos como "Breve Ensaio sobre o Poder" e "A Favor de Nicolau Maquiavel Florentino".
E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

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