Qui04152021

Last updateDom, 01 Set 2013 9am

29 Jul 2008

Uma Lição Sobre Direito de Propriedade e a Sociedade Contratual

Escrito por 

Que se poderia dizer de tão desgastante confronto de forças, à luz da doutrina liberal? Tal como enxugar um bloco de gelo: cansativo e inútil!

Ontem, 18 de julho de 2008, assisti nos telejornais a mais um capítulo sobre a construção daquela que virá a ser a maior hidrelétrica totalmente brasileira, isto é, se um dia sua novela tiver um fim: a usina de Belo Monte, no rio Xingu. A reportagem informava basicamente sobre os embates entre os vários grupos de interesse envolvidos, em especial as populações locais, as tribos indígenas, ong’s, o Ministério Público e os grupos empresariais ligados à construção e geração de energia.

Que se poderia dizer de tão desgastante confronto de forças, à luz da doutrina liberal? Tal como enxugar um bloco de gelo: cansativo e inútil! Aliás, talvez não haja melhor exemplo para ilustrar a impraticabilidade das infundadas teorias coletivistas: na ausência de critérios objetivos que delimitem previa e estavelmente os direitos de cada um, cada categoria é levada a agir como um grupo de pressão, na esperança de que seus interesses sejam priorizados, em um sistema de resolução de conflitos onde ninguém sabe ao certo o seu fim.

Tais eventos são mais gravosos às populações a serem desapropriadas, incluídas as comunidades indígenas, em nome do “interesse público”, o vetor principal de criação de inúmeras injustiças que, inconclusas, geram a indignação legítima das vítimas, que por sua vez partirão para a reivindicação de seus direitos sob uma forma politicamente organizada, como mais um ator a agir no já conturbado e confuso teatro das soluções políticas.

Com certeza, os ideólogos do interesse público virão em defesa deste conceito destituído de qualquer fundamento filosoficamente defensável para alegar de que se trata de uma necessidade estratégica. Pois basta um pouco de raciocínio e bom-senso para provarmos a falácia de tal argumentação.

Ora, desde que a energia passa pelo contador de minha residência, assim como ocorre com todas as demais pessoas, então não se trata de um bem público, mas de um bem privado! Será então justo recorrer a medonho instituto para a satisfação particular de um grupo maior de pessoas em detrimento de um outro grupo, ainda que consideravelmente menor?

Agora, quanto a ser uma necessidade, isto não é suficiente para atropelar os direitos de ninguém. O sistema capitalista de produção foi desenvolvido naturalmente como um meio pacífico de cooperação humana, justamente para prover as necessidades dos seres humanos. Eu não desaproprio meu padeiro, mas pago pelo pão! Ao fazer isto, nos auxiliamos mutuamente, sem seqüelas a serem reclamadas a posteriori, justamente porque nenhum de nós se impôs ao outro por meio da força.

A palavra “estratégica”, por sua vez, não passa de pura reminiscência da produção centralizada socialista, a chamada indústria de base. Todavia, em uma sociedade capitalista, onde a prioridade para produção dos bens é decidida pelos consumidores, a energia compete com todos os outros bens de consumo, segundo a avaliação de cada indivíduo.

Agora, imaginemos: também as turbinas são imprescindíveis para as hidrelétricas, mas creio, não passa na cabeça de ninguém desapropriar a indústria de turbinas! Pelo contrário, paga-se o preço pelo qual aceitam fabricá-las. O que então autoriza o estado a arrancar de uns a propriedade e se abster quanto às de outros não é nada ligado a qualquer alegação de interesse público, mas sim, o limite de sua força!

O estado não tem mais nada a depender de um dono de um punhado de terra que foi alagada, e o desprezará tal como uma laranja chupada; já quanto à fábrica de turbinas, se o estado vier a ensaiar tal atitude, poderá futuramente se ver sem novos suprimentos e talvez por parte também de outros fornecedores, tais como o de cimento, o de vergalhões de aço, o de cabos elétricos e assim por diante. Precisa tomar cuidado, como se vê.

O estado pagará o valor venal declarado? Isto não passa de uma simulação! Iniciar-se-ia uma escalada especulatória? Pois, que problema há nisto? Os pecuaristas, que antigamente relegavam ao lixo os cálculos renais de suas vaquinhas, passaram a cobrar mais do que o ouro, depois de descobrirem mercado nos países orientais, onde são utilizadas para a fabricação de remédios. Seria justo então que fossem obrigados a lhes ceder gratuitamente as pedrinhas?

Não há, portanto, que se falar em especulação, mas meramente em respeitar o fenômeno natural da oferta e da procura. Desde que os proprietários agora encontraram um uso considerado mais valioso do que a que eles mesmos antes podiam obter por meio da exploração de suas terras e das benfeitorias lá instaladas, não é nada mais que justo que cobrem por ela o valor que se relacione com o fato novo que lhe agregou valor. Senão, pensemos no caso inverso: se pudessem fazer com que a produção obtida pelo uso de suas terras alcançasse um valor maior do que o de toda a energia elétrica a ser produzida pela futura usina hidrelétrica, o tal do interesse público resultaria cabalmente em um empobrecimento de toda a população! Senão, imaginemos, por exemplo, os Estados Unidos, desapropriando o Vale do Silício para a construção de uma planta eólio-elétrica!

Toda a produção de energia para uso regional não seria suficiente para cobrir o lucro que as maiores companhias de software do mundo lá instaladas trazem de divisas para o seu país!

Quando hoje passeio por Belém, tenho a oportunidade de contemplar grandes empreendimentos privados, tais como shopping centers e gigantescos condomínios horizontais, investimentos tais que foram realizados absolutamente sob a forma contratual, pagando-se aos proprietários dos imóveis o valor entre eles justamente acordado. Se a usina de Belo Monte houvesse de ser construída sob regras puramente contratuais, ela já estaria produzindo para o bem-estar de todos há muito tempo, sem seqüelas jurídicas ou políticas que se arrastassem tais como fantasmas de espíritos infelizes com um caso não resolvido em vida. Cada proprietário de terra ou imóvel estaria objetivamente atendido e portanto, feliz com a escolha a qual aderiu espontânea e voluntariamente.

Por fim, o fato de que uma imensa área de terra está envolvida não pode ser apresentado como argumento válido para nada, a não ser o de justamente servir como um poderoso e imprescindível método de proteção ambiental, na medida em que, caso o potencial elétrico seja inferior ao custo com a compra da área equivalente, desencoraje a sua construção.

Ontem, 18 de julho de 2008, assisti nos telejornais a mais um capítulo sobre a construção daquela que virá a ser a maior hidrelétrica totalmente brasileira, isto é, se um dia sua novela tiver um fim: a usina de Belo Monte, no rio Xingu. A reportagem informava basicamente sobre os embates entre os vários grupos de interesse envolvidos, em especial as populações locais, as tribos indígenas, ong’s, o Ministério Público e os grupos empresariais ligados à construção e geração de energia.

Que se poderia dizer de tão desgastante confronto de forças, à luz da doutrina liberal? Tal como enxugar um bloco de gelo: cansativo e inútil! Aliás, talvez não haja melhor exemplo para ilustrar a impraticabilidade das infundadas teorias coletivistas: na ausência de critérios objetivos que delimitem previa e estavelmente os direitos de cada um, cada categoria é levada a agir como um grupo de pressão, na esperança de que seus interesses sejam priorizados, em um sistema de resolução de conflitos onde ninguém sabe ao certo o seu fim.

Tais eventos são mais gravosos às populações a serem desapropriadas, incluídas as comunidades indígenas, em nome do “interesse público”, o vetor principal de criação de inúmeras injustiças que, inconclusas, geram a indignação legítima das vítimas, que por sua vez partirão para a reivindicação de seus direitos sob uma forma politicamente organizada, como mais um ator a agir no já conturbado e confuso teatro das soluções políticas.

Com certeza, os ideólogos do interesse público virão em defesa deste conceito destituído de qualquer fundamento filosoficamente defensável para alegar de que se trata de uma necessidade estratégica. Pois basta um pouco de raciocínio e bom-senso para provarmos a falácia de tal argumentação.

Ora, desde que a energia passa pelo contador de minha residência, assim como ocorre com todas as demais pessoas, então não se trata de um bem público, mas de um bem privado! Será então justo recorrer a medonho instituto para a satisfação particular de um grupo maior de pessoas em detrimento de um outro grupo, ainda que consideravelmente menor?

Agora, quanto a ser uma necessidade, isto não é suficiente para atropelar os direitos de ninguém. O sistema capitalista de produção foi desenvolvido naturalmente como um meio pacífico de cooperação humana, justamente para prover as necessidades dos seres humanos. Eu não desaproprio meu padeiro, mas pago pelo pão! Ao fazer isto, nos auxiliamos mutuamente, sem seqüelas a serem reclamadas a posteriori, justamente porque nenhum de nós se impôs ao outro por meio da força.

A palavra “estratégica”, por sua vez, não passa de pura reminiscência da produção centralizada socialista, a chamada indústria de base. Todavia, em uma sociedade capitalista, onde a prioridade para produção dos bens é decidida pelos consumidores, a energia compete com todos os outros bens de consumo, segundo a avaliação de cada indivíduo.

Agora, imaginemos: também as turbinas são imprescindíveis para as hidrelétricas, mas creio, não passa na cabeça de ninguém desapropriar a indústria de turbinas! Pelo contrário, paga-se o preço pelo qual aceitam fabricá-las. O que então autoriza o estado a arrancar de uns a propriedade e se abster quanto às de outros não é nada ligado a qualquer alegação de interesse público, mas sim, o limite de sua força!

O estado não tem mais nada a depender de um dono de um punhado de terra que foi alagada, e o desprezará tal como uma laranja chupada; já quanto à fábrica de turbinas, se o estado vier a ensaiar tal atitude, poderá futuramente se ver sem novos suprimentos e talvez por parte também de outros fornecedores, tais como o de cimento, o de vergalhões de aço, o de cabos elétricos e assim por diante. Precisa tomar cuidado, como se vê.

O estado pagará o valor venal declarado? Isto não passa de uma simulação! Iniciar-se-ia uma escalada especulatória? Pois, que problema há nisto? Os pecuaristas, que antigamente relegavam ao lixo os cálculos renais de suas vaquinhas, passaram a cobrar mais do que o ouro, depois de descobrirem mercado nos países orientais, onde são utilizadas para a fabricação de remédios. Seria justo então que fossem obrigados a lhes ceder gratuitamente as pedrinhas?

Não há, portanto, que se falar em especulação, mas meramente em respeitar o fenômeno natural da oferta e da procura. Desde que os proprietários agora encontraram um uso considerado mais valioso do que a que eles mesmos antes podiam obter por meio da exploração de suas terras e das benfeitorias lá instaladas, não é nada mais que justo que cobrem por ela o valor que se relacione com o fato novo que lhe agregou valor. Senão, pensemos no caso inverso: se pudessem fazer com que a produção obtida pelo uso de suas terras alcançasse um valor maior do que o de toda a energia elétrica a ser produzida pela futura usina hidrelétrica, o tal do interesse público resultaria cabalmente em um empobrecimento de toda a população! Senão, imaginemos, por exemplo, os Estados Unidos, desapropriando o Vale do Silício para a construção de uma planta eólio-elétrica!

Toda a produção de energia para uso regional não seria suficiente para cobrir o lucro que as maiores companhias de software do mundo lá instaladas trazem de divisas para o seu país!

Quando hoje passeio por Belém, tenho a oportunidade de contemplar grandes empreendimentos privados, tais como shopping centers e gigantescos condomínios horizontais, investimentos tais que foram realizados absolutamente sob a forma contratual, pagando-se aos proprietários dos imóveis o valor entre eles justamente acordado. Se a usina de Belo Monte houvesse de ser construída sob regras puramente contratuais, ela já estaria produzindo para o bem-estar de todos há muito tempo, sem seqüelas jurídicas ou políticas que se arrastassem tais como fantasmas de espíritos infelizes com um caso não resolvido em vida. Cada proprietário de terra ou imóvel estaria objetivamente atendido e portanto, feliz com a escolha a qual aderiu espontânea e voluntariamente.

Por fim, o fato de que uma imensa área de terra está envolvida não pode ser apresentado como argumento válido para nada, a não ser o de justamente servir como um poderoso e imprescindível método de proteção ambiental, na medida em que, caso o potencial elétrico seja inferior ao custo com a compra da área equivalente, desencoraje a sua construção.

Klauber C. Pires

Analista Tributário, formado como bacharel em Ciências Náuticas, e especialista em Direito Tributário. Já exerceu cargo de chefia na Administração Pública Federal em gerência de administração de recursos materiais e humanos e planejamento. Possui vários cursos de gestão, planejamento, orçamento e licitações e contratos. Em 2006 foi condecorado com como Colaborador Emérito do Exército, título concedido pelo Comando Militar da Amazônia. Dedicado ao estudo autoditada da doutrina do liberalismo, especialmente o liberalismo austríaco. Atualmente escreve para sites como o Causa Liberal, Manausonline.com, O Estadual.com, Parlata, Diego Casagrande, e Instituto Liberdade. Também mantém os Blogs Coligados, que reúne cerca de 40 blogueiros de todo o Brasil, e seu próprio blog, Libertatum .

  • Copyright © 2007. www.rplib.com.br . Todos os direitos reservados.

    Republicação ou redistribuição do conteúdo do site RPLIB é permitido desde que citada a fonte. O site RPLIB não se responsabiliza por opiniões, informações, dados e conceitos emitidos em artigos e colunas assinados e nos textos em que é citada a fonte.