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16 Abr 2008

Desde a Lua, Com Luneta

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Nossos códigos, em vez de expressar a vontade social, refletem os devaneios utópicos de pessoas que contemplam a realidade através de uma luneta, sentados à borda de uma cratera lunar.

O fato que vou relatar me foi contado pelo ex-deputado federal Carrion Junior, falecido no início de 2001. Ele assistira a tal cena durante uma visita que fez aos Estados Unidos. Não sei se lá isso é norma federal ou local, mas, enfim, na cidade onde ele estava, quando um veículo escolar pára, todo o trânsito de veículos também deve se sustar. Nesse dia, um ônibus parou logo após o cruzamento de duas ruas para o desembarque de estudantes. Enquanto a operação se realizava, saiu da via transversal uma motocicleta, em velocidade excessiva. Sem conseguir completar a curva, o pequeno veículo bateu contra a lateral externa do ônibus projetando o motociclista, primeiro contra o próprio coletivo e, depois, para o leito da rua, onde se estatelou no asfalto. Contou Carrion que o rapaz, antes de se levantar, já estava algemado e com seus direitos pronunciados pelo policial. Poucas horas depois, seguramente, compareceria diante de um juiz.

Lá é assim: dura lex sed lex. Tivesse o fato ocorrido aqui no Brasil, tenho certeza de que não faltariam, no dia seguinte, fotos do episódio, acompanhadas de comentários a respeito da brutalidade do policial e de seu aparente desinteresse sobre o estado de saúde do infrator. O péssimo resultado de toda essa benevolência e dos muitos jeitinhos legais, policiais e processuais é o que vemos por toda parte em nosso país. Papagaio foi preso novamente, mas não faltará quem o devolva ao semi-aberto.

Essa história de querer policiais de perfil suíço para lidar com a selvageria característica de certos grupos sociais e de determinados bairros das nossas cidades, é devaneio de intelectual. É um disparate semelhante ao que vivemos no Rio Grande do Sul ao tempo do governo petista, quando as autoridades da Segurança Pública reservavam seus piores adjetivos para a polícia e sequer sussurravam aos bandidos algo que ficasse parecido com uma advertência.

Na Suíça, os atenciosos policiais orientam o trânsito, prestam informações turísticas em pelo menos dois idiomas e sua necessidade de recorrer à violência é semelhante à de um bispo da Basiléia. Penso que os dois exemplos - o relatado por Carrion Júnior e o que se observa na terra dos cucos - servem para demonstrar que determinados critérios não são aproveitáveis por realidades diferentes. A cortesia da autoridade policial suíça seria considerada frescura no morro do Vidigal e o delegado que resolvesse entrar numa favela brasileira, sem portar armas e sorrindo para todo mundo, acabaria seviciado.

Isso que estou escrevendo é senso comum. Poucos brasileiros discordam do que afirmo. No entanto, por uma dessas coisas que ninguém explica, nossos códigos, em vez de expressar a vontade social, refletem os devaneios utópicos de pessoas que contemplam a realidade através de uma luneta, sentados à borda de uma cratera lunar. Para eles, quem quer que tenha jogado aquela infeliz menina do sexto andar merece ser admoestado. Mas quem o faça deve medir as palavras para não criar traumas.

O fato que vou relatar me foi contado pelo ex-deputado federal Carrion Junior, falecido no início de 2001. Ele assistira a tal cena durante uma visita que fez aos Estados Unidos. Não sei se lá isso é norma federal ou local, mas, enfim, na cidade onde ele estava, quando um veículo escolar pára, todo o trânsito de veículos também deve se sustar. Nesse dia, um ônibus parou logo após o cruzamento de duas ruas para o desembarque de estudantes. Enquanto a operação se realizava, saiu da via transversal uma motocicleta, em velocidade excessiva. Sem conseguir completar a curva, o pequeno veículo bateu contra a lateral externa do ônibus projetando o motociclista, primeiro contra o próprio coletivo e, depois, para o leito da rua, onde se estatelou no asfalto. Contou Carrion que o rapaz, antes de se levantar, já estava algemado e com seus direitos pronunciados pelo policial. Poucas horas depois, seguramente, compareceria diante de um juiz.

Lá é assim: dura lex sed lex. Tivesse o fato ocorrido aqui no Brasil, tenho certeza de que não faltariam, no dia seguinte, fotos do episódio, acompanhadas de comentários a respeito da brutalidade do policial e de seu aparente desinteresse sobre o estado de saúde do infrator. O péssimo resultado de toda essa benevolência e dos muitos jeitinhos legais, policiais e processuais é o que vemos por toda parte em nosso país. Papagaio foi preso novamente, mas não faltará quem o devolva ao semi-aberto.

Essa história de querer policiais de perfil suíço para lidar com a selvageria característica de certos grupos sociais e de determinados bairros das nossas cidades, é devaneio de intelectual. É um disparate semelhante ao que vivemos no Rio Grande do Sul ao tempo do governo petista, quando as autoridades da Segurança Pública reservavam seus piores adjetivos para a polícia e sequer sussurravam aos bandidos algo que ficasse parecido com uma advertência.

Na Suíça, os atenciosos policiais orientam o trânsito, prestam informações turísticas em pelo menos dois idiomas e sua necessidade de recorrer à violência é semelhante à de um bispo da Basiléia. Penso que os dois exemplos - o relatado por Carrion Júnior e o que se observa na terra dos cucos - servem para demonstrar que determinados critérios não são aproveitáveis por realidades diferentes. A cortesia da autoridade policial suíça seria considerada frescura no morro do Vidigal e o delegado que resolvesse entrar numa favela brasileira, sem portar armas e sorrindo para todo mundo, acabaria seviciado.

Isso que estou escrevendo é senso comum. Poucos brasileiros discordam do que afirmo. No entanto, por uma dessas coisas que ninguém explica, nossos códigos, em vez de expressar a vontade social, refletem os devaneios utópicos de pessoas que contemplam a realidade através de uma luneta, sentados à borda de uma cratera lunar. Para eles, quem quer que tenha jogado aquela infeliz menina do sexto andar merece ser admoestado. Mas quem o faça deve medir as palavras para não criar traumas.

Percival Puggina

O Prof. Percival Puggina formou-se em arquitetura pela UFRGS em 1968 e atuou durante 17 anos como técnico e coordenador de projetos do grupo Montreal Engenharia e da Internacional de Engenharia AS. Em 1985 começou a se dedicar a atividades políticas. Preocupado com questões doutrinárias, criou e preside, desde 1996, a Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública, órgão do PP/RS. Faz parte do diretório metropolitano do partido, de cuja executiva é 1º Vice-presidente, e é membro do diretório e da executiva estadual do PP e integra o diretório nacional.

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