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13 Abr 2008

O Que é Iluminismo? - Parte VIII

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A identificação da Era do Iluminismo com o Século de Frederico, como observamos en passant, chamou a nossa atenção pelo exagero.

A identificação da Era do Iluminismo com o Século de Frederico, como observamos en passant, chamou a nossa atenção pelo exagero. Em primeiro lugar, se o próprio Kant não tivesse existido, ficaria até difícil falar em Iluminismo na Prússia de Frederico II. Herder e Hamman jamais poderiam ser considerados iluministas, sem agredir violentamente o significado deste termo. Na realidade, o Iluminismo se restringia praticamente ao caráter esclarecido, liberal e progressista de Kant e, posteriormente, de alguns dos seus seguidores como W. von Humboldt. Em segundo lugar, apesar de Frederico ter tentado modernizar a Prússia e introduzir uma mentalidade cosmopolita como as vigentes em Paris, Londres e Amsterdam, o fato é que pouca coisa conseguiu neste sentido.

Apesar do seu soberano e de alguns membros da sua corte, a Prússia continuava um país provinciano. Hamman e Herder, com sua paixão pelo folclore e pelas tradições genuinamente germânicas, eram o melhor exemplo de anticosmopolitismo: eles queriam evitar a europeização da Prússia, ao passo que Kant queria europeizá-la, assim como, no início do século XX, Unamuno queria hispanizar a Europa, porém Ortega y Gasset - consciente do arraigado provincianismo espanhol - queria algo mais que uma Espanha de toureiros, dança flamenca e castanholas tilintantes.

Kant estava no mínimo equivocado: a Era do Iluminismo não era o Século de Frederico, era o Século de Voltaire, a quem Kant não concedeu a menor atenção. Todavia, Kant foi um pouco mais longe concedendo a Frederico II o honroso galardão de ter sido “o primeiro homem a emancipar a humanidade da imaturidade no que diz respeito ao governo”. Mas que queria ele dizer com “no que diz respeito ao governo”? O Estado prussiano era absolutista, o governo de Frederico era absolutista, e isto no momento em que os pensadores iluministas franceses mobilizavam todos os seus esforços intelectuais contra as monarquias absolutistas da Europa continental.

Se havia um soberano merecedor do referido galardão, este era sem dúvida Guilherme de Orange, que destronou seu sogro Jaime II, fez uma revolução sem sangue (bloodless revolution), assumiu e cumpriu o compromisso de reinar com o governo de um autêntico Parlamento (1689).Este foi sem dúvida o primeiro passo efetivo na direção da emancipação da humanidade da condição de imaturidade, “no que diz respeito ao governo”. Porém, caso esteja em jogo uma preferência pela forma republicana - não necessariamente mais democrática do que a monárquico-constitucional - então o honroso galardão tem de passar para George Washington, que liderou uma revolução madura e consciente, revelando-se capaz de enaltecer seus filhos e produzir uma sólida e respeitável democracia.

G. Gusdorf (1993, p. 37) - para quem os “os filósofos franceses não contestavam os reis, eles os bajulavam” - talvez entendesse que Kant tinha dito o que disse tendo como finalidade bajular Frederico II. Recusamo-nos, no entanto, a aceitar a hipótese de que um filósofo de formação moral e religiosa tão sólidas como Kant - exemplo de caráter irretocável - fizesse tal tipo de coisa. Preferimos aventar a hipótese de que ele não estava fingindo, estava sendo sincero. Mas, se aceitarmos esta segunda alternativa, ficará muito difícil evitar a conclusão de que sua sinceridade confinava com um resquício de ingenuidade provinciana associado a um respeito reverencial pela autoridade monárquica. No entanto, seu elogio a Frederico não é suficiente para fazer dele um apologista do absolutismo, tampouco compromete sua interpretação da Aufklärung como superação da condição de imaturidade dos indivíduos e dos povos.

Entendemos que a pior dos governos da forma monárquico-constitucional é sempre preferível ao melhor da monárquico-absolutista, ainda que um particular regime desta natureza tenha à sua frente um soberano esclarecido recusando até mesmo o título de tolerante. Entre outros aspectos estritamente institucionais, em uma monarquia constitucional o soberano goza de muito poder para fazer o bem e pouco para fazer o mal.

Ou, como dizia Voltaire: “O rei tem as mãos livres para fazer o bem, mas atadas para fazer o mal”. Ele reina, mas não governa, ou seja: não tem o menor poder de decisão política, pois quem decide é o Primeiro Ministro junto com o partido majoritário no parlamento eleito pelo povo. Embora ele não tenha o referido tipo de poder, pode desempenhar um importante papel moderador, uma vez que é suprapartidário e pode levar ao Parlamento reivindicações da nação da qual ele é símbolo e portador de uma legitimidade, que só se constrói à medida mesma que ele a representa com dignidade e fidelidade.

Em uma monarquia constitucional, os soberanos passam - uns são excelentes, outros péssimos e outros medíocres - mas o trono fica! O soberano está para o governo, assim como o trono está para o Estado. Assim como não devemos confundir “governo” e “Estado”, não devemos confundir tampouco “soberano” e “trono”. Caso contrário, não seremos capazes de compreender Voltaire quando este, ao comparar o que se passava de um lado e de outro do Canal da Mancha, resumiu tudo dizendo: “Na França, o rei é forte, mas o trono é fraco; na Inglaterra, o rei é fraco, mas o trono é forte”.

Para quem pensa que os parágrafos acima não passam de um conjunto de belas expressões perdidas na poeira do tempo, podemos lembrar aqui o recente exemplo histórico do papel crucial desempenhando pelo ilustre e esclarecido Rei de Espanha, Don Juan Carlos de Burbón, quando do estabelecimento do Pacto de Moncloa, que não só pacificou um país dividido e convulsionado, como o fez reingressar no estado de direito (após um regime de exceção) com uma monarquia constitucional moderna e atuante. Don Juan Carlos e Felipe Gonzalez, o Primeiro-Ministro, deram uma valiosa contribuição para seu país e esta já está registrada pela história contemporânea.

A identificação da Era do Iluminismo com o Século de Frederico, como observamos en passant, chamou a nossa atenção pelo exagero. Em primeiro lugar, se o próprio Kant não tivesse existido, ficaria até difícil falar em Iluminismo na Prússia de Frederico II. Herder e Hamman jamais poderiam ser considerados iluministas, sem agredir violentamente o significado deste termo. Na realidade, o Iluminismo se restringia praticamente ao caráter esclarecido, liberal e progressista de Kant e, posteriormente, de alguns dos seus seguidores como W. von Humboldt. Em segundo lugar, apesar de Frederico ter tentado modernizar a Prússia e introduzir uma mentalidade cosmopolita como as vigentes em Paris, Londres e Amsterdam, o fato é que pouca coisa conseguiu neste sentido.

Apesar do seu soberano e de alguns membros da sua corte, a Prússia continuava um país provinciano. Hamman e Herder, com sua paixão pelo folclore e pelas tradições genuinamente germânicas, eram o melhor exemplo de anticosmopolitismo: eles queriam evitar a europeização da Prússia, ao passo que Kant queria europeizá-la, assim como, no início do século XX, Unamuno queria hispanizar a Europa, porém Ortega y Gasset - consciente do arraigado provincianismo espanhol - queria algo mais que uma Espanha de toureiros, dança flamenca e castanholas tilintantes.

Kant estava no mínimo equivocado: a Era do Iluminismo não era o Século de Frederico, era o Século de Voltaire, a quem Kant não concedeu a menor atenção. Todavia, Kant foi um pouco mais longe concedendo a Frederico II o honroso galardão de ter sido “o primeiro homem a emancipar a humanidade da imaturidade no que diz respeito ao governo”. Mas que queria ele dizer com “no que diz respeito ao governo”? O Estado prussiano era absolutista, o governo de Frederico era absolutista, e isto no momento em que os pensadores iluministas franceses mobilizavam todos os seus esforços intelectuais contra as monarquias absolutistas da Europa continental.

Se havia um soberano merecedor do referido galardão, este era sem dúvida Guilherme de Orange, que destronou seu sogro Jaime II, fez uma revolução sem sangue (bloodless revolution), assumiu e cumpriu o compromisso de reinar com o governo de um autêntico Parlamento (1689).Este foi sem dúvida o primeiro passo efetivo na direção da emancipação da humanidade da condição de imaturidade, “no que diz respeito ao governo”. Porém, caso esteja em jogo uma preferência pela forma republicana - não necessariamente mais democrática do que a monárquico-constitucional - então o honroso galardão tem de passar para George Washington, que liderou uma revolução madura e consciente, revelando-se capaz de enaltecer seus filhos e produzir uma sólida e respeitável democracia.

G. Gusdorf (1993, p. 37) - para quem os “os filósofos franceses não contestavam os reis, eles os bajulavam” - talvez entendesse que Kant tinha dito o que disse tendo como finalidade bajular Frederico II. Recusamo-nos, no entanto, a aceitar a hipótese de que um filósofo de formação moral e religiosa tão sólidas como Kant - exemplo de caráter irretocável - fizesse tal tipo de coisa. Preferimos aventar a hipótese de que ele não estava fingindo, estava sendo sincero. Mas, se aceitarmos esta segunda alternativa, ficará muito difícil evitar a conclusão de que sua sinceridade confinava com um resquício de ingenuidade provinciana associado a um respeito reverencial pela autoridade monárquica. No entanto, seu elogio a Frederico não é suficiente para fazer dele um apologista do absolutismo, tampouco compromete sua interpretação da Aufklärung como superação da condição de imaturidade dos indivíduos e dos povos.

Entendemos que a pior dos governos da forma monárquico-constitucional é sempre preferível ao melhor da monárquico-absolutista, ainda que um particular regime desta natureza tenha à sua frente um soberano esclarecido recusando até mesmo o título de tolerante. Entre outros aspectos estritamente institucionais, em uma monarquia constitucional o soberano goza de muito poder para fazer o bem e pouco para fazer o mal.

Ou, como dizia Voltaire: “O rei tem as mãos livres para fazer o bem, mas atadas para fazer o mal”. Ele reina, mas não governa, ou seja: não tem o menor poder de decisão política, pois quem decide é o Primeiro Ministro junto com o partido majoritário no parlamento eleito pelo povo. Embora ele não tenha o referido tipo de poder, pode desempenhar um importante papel moderador, uma vez que é suprapartidário e pode levar ao Parlamento reivindicações da nação da qual ele é símbolo e portador de uma legitimidade, que só se constrói à medida mesma que ele a representa com dignidade e fidelidade.

Em uma monarquia constitucional, os soberanos passam - uns são excelentes, outros péssimos e outros medíocres - mas o trono fica! O soberano está para o governo, assim como o trono está para o Estado. Assim como não devemos confundir “governo” e “Estado”, não devemos confundir tampouco “soberano” e “trono”. Caso contrário, não seremos capazes de compreender Voltaire quando este, ao comparar o que se passava de um lado e de outro do Canal da Mancha, resumiu tudo dizendo: “Na França, o rei é forte, mas o trono é fraco; na Inglaterra, o rei é fraco, mas o trono é forte”.

Para quem pensa que os parágrafos acima não passam de um conjunto de belas expressões perdidas na poeira do tempo, podemos lembrar aqui o recente exemplo histórico do papel crucial desempenhando pelo ilustre e esclarecido Rei de Espanha, Don Juan Carlos de Burbón, quando do estabelecimento do Pacto de Moncloa, que não só pacificou um país dividido e convulsionado, como o fez reingressar no estado de direito (após um regime de exceção) com uma monarquia constitucional moderna e atuante. Don Juan Carlos e Felipe Gonzalez, o Primeiro-Ministro, deram uma valiosa contribuição para seu país e esta já está registrada pela história contemporânea.

Mario Guerreiro

Mario Antonio de Lacerda Guerreiro nasceu no Rio de Janeiro em 1944. Doutorou-se em Filosofia pela UFRJ em 1983. É Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Ex-Pesquisador do CNPq. Ex-Membro do ILTC [Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência], da SBEC [Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos].Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Membro Fundador da Sociedade de Economia Personalista. Membro do Instituto Liberal do Rio de Janeiro e da Sociedade de Estudos Filosóficos e Interdisciplinares da Universidade. Autor de Problemas de Filosofia da Linguagem (EDUFF, Niterói, 1985); O Dizível e O Indizível (Papirus, Campinas, 1989); Ética Mínima Para Homens Práticos (Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 1995). O Problema da Ficção na Filosofia Analítica (Editora UEL, Londrina, 1999). Ceticismo ou Senso Comum? (EDIPUCRS, Porto Alegre, 1999). Deus Existe? Uma Investigação Filosófica. (Editora UEL, Londrina, 2000). Liberdade ou Igualdade (Porto Alegre, EDIOUCRS, 2002).

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