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17 Mar 2008

O Que é Iluminismo? - Parte VI

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Revoluções podem acabar com formas despóticas de governo, mas não com inadequados e indesejáveis modos de pensar. Para acabar com estes, o que é exigido não é revolução, mas sim educação; não é coerção legal, mas sim eficiente persuasão.

Estabelecido isto, Kant faz uma afirmação que, ao menos à primeira vista, parece entrar em contradição com suas asserções anteriores. Tentemos situá-la por etapas: (l) Após ter considerado a existência de uma grande dificuldade inerente ao processo de emancipação da imaturidade e (2) após ter considerado que poucos homens notáveis alcançaram o sucesso neste árduo empreendimento, ele afirma que (3) “há mais chance de êxito em um completo esclarecimento público”. Mas, considerando (l) e (2) , como podemos aceitar (3)? Com pode ser mais fácil produzir um esclarecimento em larga escala? Indo um pouco mais longe, Kant chega mesmo a afirmar que o referido esclarecimento (Aufklärung) “é quase inevitável” (Kant, 1970, p.55). Mas como pode ser assim?!

A explicação kantiana é apresentada nos seguintes termos: ele diz que sempre existirão poucos homens dotados da capacidade de pensar com as suas próprias cabeças e eles poderão ser encontrados até mesmo entre os que se apresentam como guardiões da maioria. Uma vez que eles tenham rompido os grilhões que os acorrentavam à condição de imaturidade, passarão a disseminar o espírito de respeito racional pelo valor da pessoa humana e pelo dever de todos os homens de pensar com as suas próprias cabeças. Aparentemente satisfatória, a explicação kantiana resolve um problema mas gera outro.

Antes de qualquer coisa, salta aos olhos a semelhança entre o encaminhamento da questão e das próprias imagens usadas por Kant com os idola specus de Bacon e com a alegoria da caverna tal como apresentada por Platão na República. De frente para o fundo da caverna e de costas para a entrada por onde passam os raios luminosos do Sol, os homens acorrentados só tem acesso às sombras dos objetos projetados na parede do fundo. Em dado momento, um dos prisioneiros consegue livrar-se das cadeias, sai da caverna, tem acesso direto aos próprios objetos e consegue reconhecê-los. Ele se dá conta então de que as sombras eram esboços quase caricaturais das verdadeiras formas dos objetos.

De volta para a caverna, o ex-prisioneiro está ansioso para revelar aos seus antigos companheiros tudo aquilo que ele viu no mundo exterior. Mas a terrível questão é: como poderiam os outros compreendê-lo se, por suposição, não tiveram a inusitada experiência que ele teve? Como poderiam compreendê-lo contando apenas com a pobre e limitada experiência de que efetivamente dispunham na sua condição? E admitindo que eles estivessem realmente incapacitados de compreendê-lo, por que estranha razão acreditariam naquilo que ele asseverava ter visto e se esforçava para comunicar aos outros, apesar da indigência descritiva das palavras?!

Não poderíamos censurá-los caso eles chegassem à conclusão de que seu antigo companheiro de grilhões estava completamente ensandecido, pois sua tentativa de esclarecimento parecia algo tão inexeqüível como a de representar nos limites do espaço bidimensional um hipervolume proveniente de um hiperespaço pentadimensional.

Ao que tudo indica, Kant não se deu conta desta dificuldade gerada pela sua explicação, mas se deu conta de outra relacionada com ela. Mais adiante, ele afirmou que boa parte das pessoas que permanecem acorrentadas ao estado de imaturidade - por falta de esforço ou de suficiente determinação - podem pressionar os guardiões no sentido de que estes as deixem na sua cômoda condição de acorrentados. Embora isto seja difícil de ser aceito por qualquer espírito determinado e independente (até onde é possível sê-los), não é difícil de ser compreendido no tocante à sua motivação. O medo da liberdade associado ao medo do crescimento da autoconsciência podem conduzir as pessoas à recusa da própria liberdade e do próprio crescimento e, no limite, pode conduzi-las até mesmo à servidão voluntária. Em sua penetrante reflexão filosófica sobre a polidez, A. Comte-Sponville diz:

Se a polidez é um valor, o que não se pode negar, é um valor ambíguo, em si insuficiente - pode encobrir tanto o melhor como o pior - e, como tal, quase suspeito. Esse trabalho sobre a forma deve ocultar alguma coisa, mas o que? É um artifício, e desconfiamos dos artifícios. É um adorno e desconfiamos dos adornos. Diderot evoca em algum lugar a “polidez insultante” dos grandes, e também deveríamos evocar aquela, obsequiosa ou servil, de muitos pequenos. Seriam preferíveis o desprezo sem frases e a obediência sem mesuras. (Comte-Sponville, 1995, p.13).

De fato, a servidão voluntária é a pior de todas as formas de servidão: aquele que a pratica pode receber sua liberdade e recusá-la. Sua condição se assemelha a do pássaro que, nascido e criado no cativeiro da gaiola, permanece na sua condição, mesmo quando um ecologista passional abre a portinhola tendo a intenção de lhe conceder a liberdade. Liberdade para que? O prazer de voar a grandes alturas e descortinar um vasto mundo tem seus notórios riscos, e assim sendo, não será preferível contar com o alpiste e a água de todos os dias?!

A autodeterminação e a capacidade de pensar com a própria cabeça não dependem apenas de condições externas favoráveis e incentivadoras, porém, sobretudo, de uma vigorosa decisão de caráter estritamente pessoal. Tendo isto como pressuposto, Kant faz uma observação que, tal como as anteriores, aplica-se tanto ao caráter dos indivíduos como o dos povos, mais particularmente revela-se profética em relação à Revolução Francesa e seus subseqüentes descalabros:

Desse modo, as multidões só podem alcançar o esclarecimento lentamente. Uma revolução pode acabar com o despotismo autocrático e com a opressão sedenta de poder, mas nunca produzirá uma autêntica reforma dos modos de pensar. Em vez disto, novos preconceitos, tais como os erradicados por ela, servirão como uma coleira para controlar a grande multidão não-pensante. (Kant, 1970, p. 55, os grifos são nossos).

De fato, a revolução de 1789 acabou com o despotismo autocrático dos Bourbon, mas produziu o despotismo autocrático dos jacobinos e de Robespierre. Do mesmo modo, a revolução de 1917 acabou com o despotismo autocrático dos Romanov, mas produziu o despotismo autocrático do Comitê Central do Partido Comunista fantasiado de “ditadura do proletariado”. Apelando para um longo processo de esclarecimento e para uma reforma dos modos de pensar, Kant deixou bem claro que, para ele, o Iluminismo devia ter como finalidade uma mudança social de caráter institucional e gradual, não uma transformação brusca e violenta como a que caracterizou ambas as mencionadas revoluções.

Revoluções podem acabar com formas despóticas de governo, mas não com inadequados e indesejáveis modos de pensar. Para acabar com estes, o que é exigido não é revolução, mas sim educação; não é coerção legal, mas sim eficiente persuasão. E por “educação” não devemos entender somente a chamada “educação formal”, mas, sobretudo, a formação do caráter e do espírito cívico dos indivíduos, a conscientização dos seus direitos e deveres, enfim, tudo quanto for exigido para a sua preparação para o exercício maduro e responsável da cidadania. Segundo pensamos, este foi um dos grandes legados do Iluminismo, e Kant soube compreendê-lo admiravelmente bem.

Estabelecido isto, Kant faz uma afirmação que, ao menos à primeira vista, parece entrar em contradição com suas asserções anteriores. Tentemos situá-la por etapas: (l) Após ter considerado a existência de uma grande dificuldade inerente ao processo de emancipação da imaturidade e (2) após ter considerado que poucos homens notáveis alcançaram o sucesso neste árduo empreendimento, ele afirma que (3) “há mais chance de êxito em um completo esclarecimento público”. Mas, considerando (l) e (2) , como podemos aceitar (3)? Com pode ser mais fácil produzir um esclarecimento em larga escala? Indo um pouco mais longe, Kant chega mesmo a afirmar que o referido esclarecimento (Aufklärung) “é quase inevitável” (Kant, 1970, p.55). Mas como pode ser assim?!

A explicação kantiana é apresentada nos seguintes termos: ele diz que sempre existirão poucos homens dotados da capacidade de pensar com as suas próprias cabeças e eles poderão ser encontrados até mesmo entre os que se apresentam como guardiões da maioria. Uma vez que eles tenham rompido os grilhões que os acorrentavam à condição de imaturidade, passarão a disseminar o espírito de respeito racional pelo valor da pessoa humana e pelo dever de todos os homens de pensar com as suas próprias cabeças. Aparentemente satisfatória, a explicação kantiana resolve um problema mas gera outro.

Antes de qualquer coisa, salta aos olhos a semelhança entre o encaminhamento da questão e das próprias imagens usadas por Kant com os idola specus de Bacon e com a alegoria da caverna tal como apresentada por Platão na República. De frente para o fundo da caverna e de costas para a entrada por onde passam os raios luminosos do Sol, os homens acorrentados só tem acesso às sombras dos objetos projetados na parede do fundo. Em dado momento, um dos prisioneiros consegue livrar-se das cadeias, sai da caverna, tem acesso direto aos próprios objetos e consegue reconhecê-los. Ele se dá conta então de que as sombras eram esboços quase caricaturais das verdadeiras formas dos objetos.

De volta para a caverna, o ex-prisioneiro está ansioso para revelar aos seus antigos companheiros tudo aquilo que ele viu no mundo exterior. Mas a terrível questão é: como poderiam os outros compreendê-lo se, por suposição, não tiveram a inusitada experiência que ele teve? Como poderiam compreendê-lo contando apenas com a pobre e limitada experiência de que efetivamente dispunham na sua condição? E admitindo que eles estivessem realmente incapacitados de compreendê-lo, por que estranha razão acreditariam naquilo que ele asseverava ter visto e se esforçava para comunicar aos outros, apesar da indigência descritiva das palavras?!

Não poderíamos censurá-los caso eles chegassem à conclusão de que seu antigo companheiro de grilhões estava completamente ensandecido, pois sua tentativa de esclarecimento parecia algo tão inexeqüível como a de representar nos limites do espaço bidimensional um hipervolume proveniente de um hiperespaço pentadimensional.

Ao que tudo indica, Kant não se deu conta desta dificuldade gerada pela sua explicação, mas se deu conta de outra relacionada com ela. Mais adiante, ele afirmou que boa parte das pessoas que permanecem acorrentadas ao estado de imaturidade - por falta de esforço ou de suficiente determinação - podem pressionar os guardiões no sentido de que estes as deixem na sua cômoda condição de acorrentados. Embora isto seja difícil de ser aceito por qualquer espírito determinado e independente (até onde é possível sê-los), não é difícil de ser compreendido no tocante à sua motivação. O medo da liberdade associado ao medo do crescimento da autoconsciência podem conduzir as pessoas à recusa da própria liberdade e do próprio crescimento e, no limite, pode conduzi-las até mesmo à servidão voluntária. Em sua penetrante reflexão filosófica sobre a polidez, A. Comte-Sponville diz:

Se a polidez é um valor, o que não se pode negar, é um valor ambíguo, em si insuficiente - pode encobrir tanto o melhor como o pior - e, como tal, quase suspeito. Esse trabalho sobre a forma deve ocultar alguma coisa, mas o que? É um artifício, e desconfiamos dos artifícios. É um adorno e desconfiamos dos adornos. Diderot evoca em algum lugar a “polidez insultante” dos grandes, e também deveríamos evocar aquela, obsequiosa ou servil, de muitos pequenos. Seriam preferíveis o desprezo sem frases e a obediência sem mesuras. (Comte-Sponville, 1995, p.13).

De fato, a servidão voluntária é a pior de todas as formas de servidão: aquele que a pratica pode receber sua liberdade e recusá-la. Sua condição se assemelha a do pássaro que, nascido e criado no cativeiro da gaiola, permanece na sua condição, mesmo quando um ecologista passional abre a portinhola tendo a intenção de lhe conceder a liberdade. Liberdade para que? O prazer de voar a grandes alturas e descortinar um vasto mundo tem seus notórios riscos, e assim sendo, não será preferível contar com o alpiste e a água de todos os dias?!

A autodeterminação e a capacidade de pensar com a própria cabeça não dependem apenas de condições externas favoráveis e incentivadoras, porém, sobretudo, de uma vigorosa decisão de caráter estritamente pessoal. Tendo isto como pressuposto, Kant faz uma observação que, tal como as anteriores, aplica-se tanto ao caráter dos indivíduos como o dos povos, mais particularmente revela-se profética em relação à Revolução Francesa e seus subseqüentes descalabros:

Desse modo, as multidões só podem alcançar o esclarecimento lentamente. Uma revolução pode acabar com o despotismo autocrático e com a opressão sedenta de poder, mas nunca produzirá uma autêntica reforma dos modos de pensar. Em vez disto, novos preconceitos, tais como os erradicados por ela, servirão como uma coleira para controlar a grande multidão não-pensante. (Kant, 1970, p. 55, os grifos são nossos).

De fato, a revolução de 1789 acabou com o despotismo autocrático dos Bourbon, mas produziu o despotismo autocrático dos jacobinos e de Robespierre. Do mesmo modo, a revolução de 1917 acabou com o despotismo autocrático dos Romanov, mas produziu o despotismo autocrático do Comitê Central do Partido Comunista fantasiado de “ditadura do proletariado”. Apelando para um longo processo de esclarecimento e para uma reforma dos modos de pensar, Kant deixou bem claro que, para ele, o Iluminismo devia ter como finalidade uma mudança social de caráter institucional e gradual, não uma transformação brusca e violenta como a que caracterizou ambas as mencionadas revoluções.

Revoluções podem acabar com formas despóticas de governo, mas não com inadequados e indesejáveis modos de pensar. Para acabar com estes, o que é exigido não é revolução, mas sim educação; não é coerção legal, mas sim eficiente persuasão. E por “educação” não devemos entender somente a chamada “educação formal”, mas, sobretudo, a formação do caráter e do espírito cívico dos indivíduos, a conscientização dos seus direitos e deveres, enfim, tudo quanto for exigido para a sua preparação para o exercício maduro e responsável da cidadania. Segundo pensamos, este foi um dos grandes legados do Iluminismo, e Kant soube compreendê-lo admiravelmente bem.

Mario Guerreiro

Mario Antonio de Lacerda Guerreiro nasceu no Rio de Janeiro em 1944. Doutorou-se em Filosofia pela UFRJ em 1983. É Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Ex-Pesquisador do CNPq. Ex-Membro do ILTC [Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência], da SBEC [Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos].Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Membro Fundador da Sociedade de Economia Personalista. Membro do Instituto Liberal do Rio de Janeiro e da Sociedade de Estudos Filosóficos e Interdisciplinares da Universidade. Autor de Problemas de Filosofia da Linguagem (EDUFF, Niterói, 1985); O Dizível e O Indizível (Papirus, Campinas, 1989); Ética Mínima Para Homens Práticos (Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 1995). O Problema da Ficção na Filosofia Analítica (Editora UEL, Londrina, 1999). Ceticismo ou Senso Comum? (EDIPUCRS, Porto Alegre, 1999). Deus Existe? Uma Investigação Filosófica. (Editora UEL, Londrina, 2000). Liberdade ou Igualdade (Porto Alegre, EDIOUCRS, 2002).

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