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09 Fev 2008

O Que é O Iluminismo? - Parte III

Escrito por 

De fato, tanto a Revolução Francesa como a invasão de Napoleão exerceram poderosas influências sobre o pensamento político prussiano.

Quando Voltaire encenou Maomé  foi intensamente aplaudido tanto pela nobreza como pelo clero, porquanto a referida peça levava às raias do ridículo a intolerância e o fanatismo muçulmanos. Contudo, não levou muito tempo para que se começasse a suspeitar que se tratava de uma camuflagem estratégica com trajes e fachadas orientais, pois o que estava em jogo era a intolerância e o fanatismo da própria nobreza e do alto clero católico.
 
Trata-se de um artifício comum na literatura e no teatro. Durante a ocupação nazista na França, Sartre encenou As Moscas cuja ambientação era na Grécia Antiga e Camus publicou A Peste, que se passava na Argélia. No entanto, o clima sombrio e desalentador de ambas as obras, uma analogia aqui e outra ali, remetiam às terríveis condições da própria ocupação nazista. Tanto no caso dos filósofos iluministas do século XVIII, como no dos existencialistas do século XX, esta era a alternativa disponível para burlar a censura política e protestar contra a ordem estabelecida, exercendo no mínimo o assim chamado “jus sperniandi”: o “direito de espernear”
 
Não há como confundir as posturas dos iluministas com as de Bossuet e J. de Maistre, assim como não há como confundir a de Kant com as de Leibniz e Wolf. Kant jamais saiu da provinciana e pacata Königsberg situada nos confins da Prússia Oriental (hoje Kaliningrado na Lituânia), para circular na corte, ser preceptor de jovens princesas ou pedir cargos públicos ao rei, assim como jamais desenvolveu uma argumentação voltada para a fundamentação teórica do regime absolutista. Embora ele tenha sido extremamente cauteloso nos seus escritos sobre religião e política, procurando não se pronunciar sobre alguns pontos nevrálgicos, sua firme e resoluta defesa da liberdade - principalmente da chamada “liberdade negativa” (“ausência de coerções injustificáveis”) fizeram com que ele se aproximasse muito mais de J. Locke do que de qualquer filósofo prussiano da sua época (Bobbio, 1992, pp. 29-40).
 
Mas antes de dizer qualquer coisa a respeito do pensamento político kantiano e, particularmente, da sua concepção de Aufklärung, torna-se imprescindível demarcar algumas diferenças básicas dos contextos históricos da Prússia, da França e da Inglaterra. Como é sabido, estes dois últimos países - assim como Portugal - já tinham conquistado há séculos sua identidade nacional, ao passo o país que chamamos “Alemanha”, assim como o que chamamos “Itália”, só passaram a existir no século XIX. No século XVIII, havia a Prússia se estendendo ao norte e se dividindo em Prússia Ocidental e Oriental. Interpondo-se entre a Prússia ao norte e a Baviera ao sul, havia um grande número de principados germânicos.
 
Tanto estes como a própria Prússia tinham uma orientação marcadamente isolacionista e eram culturalmente provincianos. Frederico II, o Grande, parece ter sido o primeiro a se dar conta deste provincianismo e fez tudo o que foi possível para colocar a Prússia em condições culturais e econômicas de igualdade com a Inglaterra e a França. Entre outras coisas, ele obrigou sua corte a falar francês e a transferiu para Potsdam - uma espécie de Versalhes germânica, com muito mais luxo e ostentação do que a Versalhes tupiniquim de Juscelino, porém sem o inigualável grau de pompa e suntuosidade da original francesa. De qualquer modo, malgrado o esforço de Frederico II, a Prússia não contava com cidades cosmopolitas como Paris, Londres e Amsterdam (Méchoulan, 1992). Neste sentido, concordamos inteiramente com Hans Reiss quando ele afirma:
 
O espírito do Iluminismo (Enlightenment) na Alemanha era bastante diferente do da Grã-Bretanha e da França. No todo, foi conferida muito menos ênfase ao empirismo do que fora na Grã-Bretanha. Os pensadores alemães eram mais eruditos do que os seus afins franceses e ingleses. Além disso, eram freqüentemente possuidores de um estilo pesado. A ausência de uma cultura metropolitana militava contra a certeza do estilo, e as políticas paroquiais dos muitos e pequenos principados, e comparativamente poucas cidades imperiais livres, não favoreciam o despertar de palpitantes discussões políticas. Diferentemente da Grã-Bretanha e da França, a Alemanha não oferecia praticamente nenhuma oportunidade de participação política (Reiss, 1970, p.7, o grifo é nosso).
 
No que diz respeito a esta última asserção, é importante lembrar que no século XVI, Thomas More fora Ministro da Justiça de Henrique VIII. No século XVII, este mesmo cargo foi ocupado por Francis Bacon no reino de Jaime I. Discípulo de Bacon, Thomas Hobbes, em 1646, foi nomeado tutor de Charles Cavendish, que assumiu o trono como Carlos II. E ainda na segunda metade do século XVII, John Locke prestou uma importante assessoria a Guilherme de Orange que assumiu o trono em 1688 com a Revolução Gloriosa. Nada comparável a esta participação das melhores cabeças nos destinos do poder pode ser encontrado na França dos séculos XVI, XVII e XVIII e muito menos ainda na provinciana Prússia. Voltando, porém, ao contexto político prussiano no século XVIII, eis como Reiss conclui seu pensamento:
 
É característico dessa estagnação política que o evento que mais afetou a Alemanha no século XVIII teve lugar na França. A Revolução Francesa despertou o pensamento político alemão da sua sonolência. (Reiss, 1970, p.7).
 
De fato, tanto a Revolução Francesa como a invasão de Napoleão exerceram poderosas influências sobre o pensamento político prussiano. Pode-se dizer que este se bifurcou em duas direções bem demarcadas: a primeira seguiu a trilha do cosmopolitismo característico das visões iluministas e liberais (Kant e W. von Humboldt) , mas a segunda seguiu a do nacionalismo xenófobo e autoritário (Hamman, Herder e Fichte) - uma das raízes do movimento pangermanista do século XIX [em que militavam Georg Förster e Elizabeth Förster-Nietzsche - o cunhado e a irmã de F. Nietzsche, que pretendiam fundar no Paraguai uma comunidade intitulada Nova Germânia] que por sua vez antecipou a ideologia nacional-socialista de Hitler, pela qual M. Heidegger parecia nutrir grande simpatia quando era reitor da Universidade de Freiburg-in-Brisgau por volta da década de trinta.
 
Tanto do ponto de vista das instituições jurídicas e políticas, como do ponto de vista do desenvolvimento técnico e econômico, a Prússia no século XVIII apresentava uma enorme defasagem em relação à Inglaterra. Esta já tinha uma respeitável monarquia constitucional e já apresentava os primeiros sinais da Revolução Industrial no último quartel do século XVIII, ao passo que aquela continuou sendo uma monarquia autoritária, mesmo após unificação alemã, e só começou a se industrializar com Bismarck no século XIX. Esta defasagem histórica talvez possa explicar em parte a razão pela qual as mais ousadas e inovadoras idéias do Iluminismo tenham encontrado uma resistência muito maior na Prússia do que na França.
 
Pairava no ar e nas cabeças de Herder e Fichte a suspeita que as idéias de Voltaire e de outros ousados pensadores iluministas poderiam contaminar gravemente a Volksseele (alma do povo), uma entidade metafísica tão mítica quanto Siegfried, Odin e o Götterdämmerung (Crepúsculo dos Deuses).
 
Fichte admite, à semelhança de Schlegel, que o povo alemão está destinado a dominar o mundo, mas cumpre advertir desde já que ele modifica profundamente o sentido dessa afirmação, baseando-a na coincidência da universalidade com a germanidade.(...). A ambigüidade reside em que, quando Fichte insiste na função regeneradora do povo alemão, na precedência que cabe, por esse fato, à Alemanha, não sabemos se é o caso de uma aplicação unilateral do universalismo a uma população específica - ou seja, uma hipertrofia do patriotismo – ou da afirmação hegemônica de um querer-viver, para o qual o universalismo serve de argumento. Para restabelecer o pensamento de Fichte, cumpre concluir, creio eu que não se trata de uma coisa nem de outra, mas que, para ele, existe coincidência, uma coincidência, na verdade, quase milagrosa, dos dois aspectos. (Dumont, 1993, p.132, o grifo é nosso).
 
De fato, assim como para Hitler havia coincidência - “uma coincidência, na verdade, quase milagrosa” - do povo alemão ariano com a raça superior e sua “função regeneradora”. A primeira asserção de L. Dumont é verdadeira, pois Fichte - tal como Bismarck e Hitler - pensava mesmo que o povo alemão devia dominar o mundo pela força militar. O resto do que diz Dumont é retórica vazia bem ao gosto gaulês e sheer nonsense, de um ponto de vista britânico. Basta ler O Estado Comercial Fechado e o Discurso à Nação Alemã, para que as idéias xenófobas e totalitárias fichtianas se mostrem com cristalina clareza e ele se mostre como um dos precursores do pangermanismo: uma espécie de protonazismo.
 
Incongruentemente, Königsberg - situada nos confins da Prússia Oriental - foi o palco das mais calorosas discussões sobre o significado e as conseqüências do Iluminismo. De um lado, Kant, ainda que fazendo ressalvas críticas, colocou-se em uma posição favorável às idéias básicas do Iluminismo. De outro, G.Hamman e J.G.Herder assumiram uma posição radicalmente contra. Importa assinalar que esta áspera polêmica teve lugar às vésperas da Revolução Francesa. O texto principal de Kant Beantwortung der Frage: Was ist Aufklärung? (Em Resposta à pergunta: O Que é Iluminismo?) é de 1784 e o texto principal de Herder Ideen zur Philosophie der Geschichte der Menschheit (Idéias sobre A Filosofia da História Universal) é de l785. Não temos a intenção de reconstituir esta polêmica. Limitar-nos-emos a apresentar as principais concepções desenvolvidas no referido texto kantiano, pois nosso interesse precípuo neste capítulo é a concepção kantiana de Aufklärung.
Quando Voltaire encenou Maomé  foi intensamente aplaudido tanto pela nobreza como pelo clero, porquanto a referida peça levava às raias do ridículo a intolerância e o fanatismo muçulmanos. Contudo, não levou muito tempo para que se começasse a suspeitar que se tratava de uma camuflagem estratégica com trajes e fachadas orientais, pois o que estava em jogo era a intolerância e o fanatismo da própria nobreza e do alto clero católico.
 
Trata-se de um artifício comum na literatura e no teatro. Durante a ocupação nazista na França, Sartre encenou As Moscas cuja ambientação era na Grécia Antiga e Camus publicou A Peste, que se passava na Argélia. No entanto, o clima sombrio e desalentador de ambas as obras, uma analogia aqui e outra ali, remetiam às terríveis condições da própria ocupação nazista. Tanto no caso dos filósofos iluministas do século XVIII, como no dos existencialistas do século XX, esta era a alternativa disponível para burlar a censura política e protestar contra a ordem estabelecida, exercendo no mínimo o assim chamado “jus sperniandi”: o “direito de espernear”
 
Não há como confundir as posturas dos iluministas com as de Bossuet e J. de Maistre, assim como não há como confundir a de Kant com as de Leibniz e Wolf. Kant jamais saiu da provinciana e pacata Königsberg situada nos confins da Prússia Oriental (hoje Kaliningrado na Lituânia), para circular na corte, ser preceptor de jovens princesas ou pedir cargos públicos ao rei, assim como jamais desenvolveu uma argumentação voltada para a fundamentação teórica do regime absolutista. Embora ele tenha sido extremamente cauteloso nos seus escritos sobre religião e política, procurando não se pronunciar sobre alguns pontos nevrálgicos, sua firme e resoluta defesa da liberdade - principalmente da chamada “liberdade negativa” (“ausência de coerções injustificáveis”) fizeram com que ele se aproximasse muito mais de J. Locke do que de qualquer filósofo prussiano da sua época (Bobbio, 1992, pp. 29-40).
 
Mas antes de dizer qualquer coisa a respeito do pensamento político kantiano e, particularmente, da sua concepção de Aufklärung, torna-se imprescindível demarcar algumas diferenças básicas dos contextos históricos da Prússia, da França e da Inglaterra. Como é sabido, estes dois últimos países - assim como Portugal - já tinham conquistado há séculos sua identidade nacional, ao passo o país que chamamos “Alemanha”, assim como o que chamamos “Itália”, só passaram a existir no século XIX. No século XVIII, havia a Prússia se estendendo ao norte e se dividindo em Prússia Ocidental e Oriental. Interpondo-se entre a Prússia ao norte e a Baviera ao sul, havia um grande número de principados germânicos.
 
Tanto estes como a própria Prússia tinham uma orientação marcadamente isolacionista e eram culturalmente provincianos. Frederico II, o Grande, parece ter sido o primeiro a se dar conta deste provincianismo e fez tudo o que foi possível para colocar a Prússia em condições culturais e econômicas de igualdade com a Inglaterra e a França. Entre outras coisas, ele obrigou sua corte a falar francês e a transferiu para Potsdam - uma espécie de Versalhes germânica, com muito mais luxo e ostentação do que a Versalhes tupiniquim de Juscelino, porém sem o inigualável grau de pompa e suntuosidade da original francesa. De qualquer modo, malgrado o esforço de Frederico II, a Prússia não contava com cidades cosmopolitas como Paris, Londres e Amsterdam (Méchoulan, 1992). Neste sentido, concordamos inteiramente com Hans Reiss quando ele afirma:
 
O espírito do Iluminismo (Enlightenment) na Alemanha era bastante diferente do da Grã-Bretanha e da França. No todo, foi conferida muito menos ênfase ao empirismo do que fora na Grã-Bretanha. Os pensadores alemães eram mais eruditos do que os seus afins franceses e ingleses. Além disso, eram freqüentemente possuidores de um estilo pesado. A ausência de uma cultura metropolitana militava contra a certeza do estilo, e as políticas paroquiais dos muitos e pequenos principados, e comparativamente poucas cidades imperiais livres, não favoreciam o despertar de palpitantes discussões políticas. Diferentemente da Grã-Bretanha e da França, a Alemanha não oferecia praticamente nenhuma oportunidade de participação política (Reiss, 1970, p.7, o grifo é nosso).
 
No que diz respeito a esta última asserção, é importante lembrar que no século XVI, Thomas More fora Ministro da Justiça de Henrique VIII. No século XVII, este mesmo cargo foi ocupado por Francis Bacon no reino de Jaime I. Discípulo de Bacon, Thomas Hobbes, em 1646, foi nomeado tutor de Charles Cavendish, que assumiu o trono como Carlos II. E ainda na segunda metade do século XVII, John Locke prestou uma importante assessoria a Guilherme de Orange que assumiu o trono em 1688 com a Revolução Gloriosa. Nada comparável a esta participação das melhores cabeças nos destinos do poder pode ser encontrado na França dos séculos XVI, XVII e XVIII e muito menos ainda na provinciana Prússia. Voltando, porém, ao contexto político prussiano no século XVIII, eis como Reiss conclui seu pensamento:
 
É característico dessa estagnação política que o evento que mais afetou a Alemanha no século XVIII teve lugar na França. A Revolução Francesa despertou o pensamento político alemão da sua sonolência. (Reiss, 1970, p.7).
 
De fato, tanto a Revolução Francesa como a invasão de Napoleão exerceram poderosas influências sobre o pensamento político prussiano. Pode-se dizer que este se bifurcou em duas direções bem demarcadas: a primeira seguiu a trilha do cosmopolitismo característico das visões iluministas e liberais (Kant e W. von Humboldt) , mas a segunda seguiu a do nacionalismo xenófobo e autoritário (Hamman, Herder e Fichte) - uma das raízes do movimento pangermanista do século XIX [em que militavam Georg Förster e Elizabeth Förster-Nietzsche - o cunhado e a irmã de F. Nietzsche, que pretendiam fundar no Paraguai uma comunidade intitulada Nova Germânia] que por sua vez antecipou a ideologia nacional-socialista de Hitler, pela qual M. Heidegger parecia nutrir grande simpatia quando era reitor da Universidade de Freiburg-in-Brisgau por volta da década de trinta.
 
Tanto do ponto de vista das instituições jurídicas e políticas, como do ponto de vista do desenvolvimento técnico e econômico, a Prússia no século XVIII apresentava uma enorme defasagem em relação à Inglaterra. Esta já tinha uma respeitável monarquia constitucional e já apresentava os primeiros sinais da Revolução Industrial no último quartel do século XVIII, ao passo que aquela continuou sendo uma monarquia autoritária, mesmo após unificação alemã, e só começou a se industrializar com Bismarck no século XIX. Esta defasagem histórica talvez possa explicar em parte a razão pela qual as mais ousadas e inovadoras idéias do Iluminismo tenham encontrado uma resistência muito maior na Prússia do que na França.
 
Pairava no ar e nas cabeças de Herder e Fichte a suspeita que as idéias de Voltaire e de outros ousados pensadores iluministas poderiam contaminar gravemente a Volksseele (alma do povo), uma entidade metafísica tão mítica quanto Siegfried, Odin e o Götterdämmerung (Crepúsculo dos Deuses).
 
Fichte admite, à semelhança de Schlegel, que o povo alemão está destinado a dominar o mundo, mas cumpre advertir desde já que ele modifica profundamente o sentido dessa afirmação, baseando-a na coincidência da universalidade com a germanidade.(...). A ambigüidade reside em que, quando Fichte insiste na função regeneradora do povo alemão, na precedência que cabe, por esse fato, à Alemanha, não sabemos se é o caso de uma aplicação unilateral do universalismo a uma população específica - ou seja, uma hipertrofia do patriotismo – ou da afirmação hegemônica de um querer-viver, para o qual o universalismo serve de argumento. Para restabelecer o pensamento de Fichte, cumpre concluir, creio eu que não se trata de uma coisa nem de outra, mas que, para ele, existe coincidência, uma coincidência, na verdade, quase milagrosa, dos dois aspectos. (Dumont, 1993, p.132, o grifo é nosso).
 
De fato, assim como para Hitler havia coincidência - “uma coincidência, na verdade, quase milagrosa” - do povo alemão ariano com a raça superior e sua “função regeneradora”. A primeira asserção de L. Dumont é verdadeira, pois Fichte - tal como Bismarck e Hitler - pensava mesmo que o povo alemão devia dominar o mundo pela força militar. O resto do que diz Dumont é retórica vazia bem ao gosto gaulês e sheer nonsense, de um ponto de vista britânico. Basta ler O Estado Comercial Fechado e o Discurso à Nação Alemã, para que as idéias xenófobas e totalitárias fichtianas se mostrem com cristalina clareza e ele se mostre como um dos precursores do pangermanismo: uma espécie de protonazismo.
 
Incongruentemente, Königsberg - situada nos confins da Prússia Oriental - foi o palco das mais calorosas discussões sobre o significado e as conseqüências do Iluminismo. De um lado, Kant, ainda que fazendo ressalvas críticas, colocou-se em uma posição favorável às idéias básicas do Iluminismo. De outro, G.Hamman e J.G.Herder assumiram uma posição radicalmente contra. Importa assinalar que esta áspera polêmica teve lugar às vésperas da Revolução Francesa. O texto principal de Kant Beantwortung der Frage: Was ist Aufklärung? (Em Resposta à pergunta: O Que é Iluminismo?) é de 1784 e o texto principal de Herder Ideen zur Philosophie der Geschichte der Menschheit (Idéias sobre A Filosofia da História Universal) é de l785. Não temos a intenção de reconstituir esta polêmica. Limitar-nos-emos a apresentar as principais concepções desenvolvidas no referido texto kantiano, pois nosso interesse precípuo neste capítulo é a concepção kantiana de Aufklärung.
Mario Guerreiro

Mario Antonio de Lacerda Guerreiro nasceu no Rio de Janeiro em 1944. Doutorou-se em Filosofia pela UFRJ em 1983. É Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Ex-Pesquisador do CNPq. Ex-Membro do ILTC [Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência], da SBEC [Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos].Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Membro Fundador da Sociedade de Economia Personalista. Membro do Instituto Liberal do Rio de Janeiro e da Sociedade de Estudos Filosóficos e Interdisciplinares da Universidade. Autor de Problemas de Filosofia da Linguagem (EDUFF, Niterói, 1985); O Dizível e O Indizível (Papirus, Campinas, 1989); Ética Mínima Para Homens Práticos (Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 1995). O Problema da Ficção na Filosofia Analítica (Editora UEL, Londrina, 1999). Ceticismo ou Senso Comum? (EDIPUCRS, Porto Alegre, 1999). Deus Existe? Uma Investigação Filosófica. (Editora UEL, Londrina, 2000). Liberdade ou Igualdade (Porto Alegre, EDIOUCRS, 2002).

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