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08 Out 2007

Revogue-se o Sistema de Cotas Já!

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Diante disto, que fazer? Assistir passivamente a destruição de uma faculdade-modelo ou entrar logo com uma ação de inconstitucionalidade contra essa medida espúria e altamente prejudicial para a educação já.

No meio universitário é bastante sabido que, durante muitos anos, o curso de direito da UERJ tem sido considerado o melhor do Estado do Rio de Janeiro e um dos melhores do Brasil, de acordo com as avaliações feitas pelo MEC e pela OAB-RJ. Não há nenhuma razão para se pensar que o referido curso tenha perdido seu status de prestígio acadêmico, mas há um claro indicativo que está começando a perder...

No dia 24 de Setembro de 2007, a Seccional do Rio de Janeiro da OAB divulgou os resultados por faculdade do 32.o exame da Ordem. Como já era de se esperar, a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi a primeira colocada na listagem geral dos alunos aprovados por faculdades, bem à frente das demais faculdades, com 66 % de aprovação. Importa saber que este índice está abaixo do índice do 31.o exame da Ordem em que a UERJ teve 82% de aprovação!

Em 21 das 30 faculdades de direito do Estado do Rio, com o maior número de inscritos,o índice de aprovação foi uma verdadeira calamidade: inferior a 10%, sendo que 10 faculdades conseguiram realizar a notável proeza de ter menos de 3 alunos dentre dezenas de inscritos. O total de alunos inscritos foi 6532, destes apenas 673 conseguiram ser aprovados.

Todavia, antes de encaminhar a idéia principal que pretendo desenvolver, farei duas ressalvas que me parecem oportunas.

Em primeiro lugar, não resta dúvida de que os últimos dos 32 exames já realizados pela Ordem revelam uma realidade assustadora em relação ao ensino de direito no país, todavia é preciso levar em consideração que, salvo engano de minha parte, a Ordem é a única instituição que condiciona a concessão de licença para a atuação profissional à aprovação em exame.

Até onde me é dado saber, as associações de classe de médicos, engenheiros, economistas, etc. não fazem nenhuma exigência para o exercício da profissão, além da apresentação de diploma de bacharel nas respectivas áreas, é claro. Mas isto não quer dizer que os cursos de graduação em direito sejam muito piores do que seus similares nessas outras áreas, porém que a OAB apresenta uma preocupação muito maior com a qualidade dos seus profissionais. Tanto é assim que pune sistematicamente maus profissionais, desde advertência até a cassação da licença para exercer a advocacia.

Em segundo lugar, é preciso levar em consideração que existem 30 faculdades de direito no Rio de Janeiro e dezenas, talvez centenas, pelo Brasil afora. De onde é de se esperar que os números negativos sejam mais contundentes do que os das demais faculdades existentes em muito menor número. Dito isto, passo ao desenvolvimento da idéia principal já aludida.

Não se pode falar numa decadência do ensino de direito na UERJ, pois isto seria algo incondizente com uma queda num índice que pode ter apenas um caráter episódico. Apesar disto, vejo neste mesmo índice o claro sintoma de uma grave doença: estão em jogo os primeiros efeitos da aplicação dessa excrescência jurídica, desta coisinha esquerdizante, obscurantista e racista (reverse discrimination, discriminação às avessas) que é a tal da affirmative action (ação afirmativa ou sistema de cotas).

Antes de qualquer coisa, mais uma das incontáveis evidências de que os intelectuais e políticos brasileiros - salvo raríssimas exceções - são mesmo uns macaquitos. Imitam tudo dos americanos, mas só tudo o que eles têm de ruim e, mesmo assim, quando já deu errado na terra de Tio Sam.

Neste Brasil mal informado e retrógrado, pouca gente sabe que há pouco tempo a Suprema Corte americana declarou a inconstitucionalidade da affirmative action. Até que enfim seus magistrados caíram na real e saíram de cima do muro! [Refiro-me a uma decisão passada no famoso caso “Allan Bakke versus Universidade da Califórnia em Davies”, em a referida Corte não se mostrou “a favor nem contra, muito pelo contrário”]

No que diz respeito à nossa Constituição, tal coisa abominável é escandalosamente inconstitucional, embora isto não tenha sido declarado pelo Supremo. Antes de qualquer coisa, porque o mesmo não foi provocado e, como é sabido, ele só se manifesta quando é. Contudo, a referida inconstitucionalidade salta aos olhos de qualquer espírito que não esteja nos limites da oligofrenia e tenha lido a Carta Política ao menos no tocante à questão da educação...

O dever do Estado com a educação será efetuado mediante a garantia de (...)V_ Acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um (Constituição da República Federativa do Brasil, Cap. III: Da Educação, da Cultura e do Desporto, Art.206,o grifo é meu).

A semelhança entre a supracitada passagem da Constituição (1988) e uma passagem da Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), permitiria levantar até mesmo a suspeita de que est’última não passaria de um plágio daquela, caso fosse possível a peça plagiadora anteceder a plagiada...

(...) A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.(Declaração Universal dos Direitos do Homem, Artigo XXVI, 1, o grifo é meu).

Mas será que “a capacidade de cada um” ou o “mérito” podem ser avaliados pela cor da pele? Será que cabe interpretar de outra maneira particularmente o artigo da Constituição, de tal forma que seja justificada a aplicação de qualquer critério de cunho racial? Por favor, hermeneutas mil deste meu querido Brasil! O referido artigo da Constituição é de uma clareza cristalina e, como sabemos, in claris cessat interptretatio!

O que é lamentável é que - salvo equívoco de minha parte - neste país com tanto bacharel em direito, ninguém tenha entrado com uma ação de inconstitucionalidade contra essa medida inconstitucionalissimamente proposta por uma reitora petista da UERJ, que estabeleceu o sistema de cotas. Mais lamentável ainda é que a reitoria de uma universidade estadual não tenha - ou não leve a sério - uma consultoria jurídica capaz de evitar medidas de acordo com a ideologia populista de seus dirigentes, mas em franco desacordo com a Constituição da República Federativa do Brasil! Ou será que aquela, para o PT e os pertistas, está acima desta?!

Não teria sido preciso dispor de uma bola de cristal para ver que o sistema de cotas, com suas arbitrariedades jurídica, acadêmica e até mesmo genética – para a qual “raça” não passa de uma vaga noção sem cunho científico, a não ser na genética fajuta do Terceiro Reich - não poderia ter dado bons resultados. Por enquanto o índice caiu só 16%, mas na próxima prova da Ordem certamente cairá mais de 20%! Quer apostar?

Uma faculdade dotada de professores do mais alto nível acadêmico não pode ter alunos com deficiências básicas na sua formação decorrentes do primeiro e do segundo graus. Porém, em vez de se melhorar a qualidade de ensino nestes últimos – de forma tal que todos gozassem democraticamente de uma igualdade de oportunidades ao fazer vestibular – nossos iluminados dirigentes criaram um remendo porco no terceiro grau.

Não é tarefa do terceiro ensinar o que já se devia saber desde o primeiro. Com os cotistas junto com os outros alunos aprovados no vestibular, formam-se turmas extremamente heterogêneas, de tal modo que o professor conta com duas – e, ao que parece, somente duas alternativas: reprovar aqueles que não apresentarem rendimento à altura do esperado de um curso de excelência ou então nivelar por baixo com inevitável queda do nível dos alunos em geral.

E o nível já está começando a cair...

Diante disto, que fazer? Assistir passivamente a destruição de uma faculdade-modelo ou entrar logo com uma ação de inconstitucionalidade contra essa medida espúria e altamente prejudicial para a educação já tão escarnecida deste infeliz país, que não aprendeu ainda que não há democracia com sistemático desrespeito à Lei Maior e ao bom senso?!

Desculpe, Descartes, mas o bom senso está muito longe de ser “a coisa do mundo mais bem repartida” entre os membros da espécie Homo sapiens.

APÊNDICE I: A LÓGICA DO ABSURDO

Se eu fosse um estudante esperto, embora totalmente sem caráter – coisa felizmente rara no Brasil atual – eu me inscreveria como negro no vestibular da UERJ, pouco importando se eu fosse louro de olhos azuis. Se eles rejeitassem minha inscrição, eu alegaria que o critério adotado pelo IBGE – única instituição que faz pesquisas “raciais” no Brasil - é de caráter autodeclaratório: negro é quem se declara negro.

Se eles continuassem rejeitando minha alegação, eu entraria na Justiça com um mandado de segurança. E supondo que o magistrado não fosse adepto do tal de “direito alternativo”, eu teria boa chance de ganhar por ter um bom direito, a saber: o de escolher minha cor, independentemente de qual seja objetivamente ela. E diga-se de passagem que o IBGE jamais questionou esse direito!

APÊNDICE II: SUBJETIVISMO E ARBITRARIEDADE

Além da UERJ, a UNB parece ter sido a única a adotar o sistema de cotas. Diferentemente da URJ, no entanto a Universidade de Brasília possui uma comissão “científica”, para verificar se o candidato é de fato negro ou pardo. A revista Veja mostrou certa vez um caso assaz peculiar ocorrido na UNB. Foi o caso de dois irmãos gêmeos: um deles foi aceito pelo sistema de cotas, mas o outro não. Deve ser porque a cor do primeiro era de leite com um pouco de café, mas a do segundo era de café pingado.

No meio universitário é bastante sabido que, durante muitos anos, o curso de direito da UERJ tem sido considerado o melhor do Estado do Rio de Janeiro e um dos melhores do Brasil, de acordo com as avaliações feitas pelo MEC e pela OAB-RJ. Não há nenhuma razão para se pensar que o referido curso tenha perdido seu status de prestígio acadêmico, mas há um claro indicativo que está começando a perder...

No dia 24 de Setembro de 2007, a Seccional do Rio de Janeiro da OAB divulgou os resultados por faculdade do 32.o exame da Ordem. Como já era de se esperar, a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi a primeira colocada na listagem geral dos alunos aprovados por faculdades, bem à frente das demais faculdades, com 66 % de aprovação. Importa saber que este índice está abaixo do índice do 31.o exame da Ordem em que a UERJ teve 82% de aprovação!

Em 21 das 30 faculdades de direito do Estado do Rio, com o maior número de inscritos,o índice de aprovação foi uma verdadeira calamidade: inferior a 10%, sendo que 10 faculdades conseguiram realizar a notável proeza de ter menos de 3 alunos dentre dezenas de inscritos. O total de alunos inscritos foi 6532, destes apenas 673 conseguiram ser aprovados.

Todavia, antes de encaminhar a idéia principal que pretendo desenvolver, farei duas ressalvas que me parecem oportunas.

Em primeiro lugar, não resta dúvida de que os últimos dos 32 exames já realizados pela Ordem revelam uma realidade assustadora em relação ao ensino de direito no país, todavia é preciso levar em consideração que, salvo engano de minha parte, a Ordem é a única instituição que condiciona a concessão de licença para a atuação profissional à aprovação em exame.

Até onde me é dado saber, as associações de classe de médicos, engenheiros, economistas, etc. não fazem nenhuma exigência para o exercício da profissão, além da apresentação de diploma de bacharel nas respectivas áreas, é claro. Mas isto não quer dizer que os cursos de graduação em direito sejam muito piores do que seus similares nessas outras áreas, porém que a OAB apresenta uma preocupação muito maior com a qualidade dos seus profissionais. Tanto é assim que pune sistematicamente maus profissionais, desde advertência até a cassação da licença para exercer a advocacia.

Em segundo lugar, é preciso levar em consideração que existem 30 faculdades de direito no Rio de Janeiro e dezenas, talvez centenas, pelo Brasil afora. De onde é de se esperar que os números negativos sejam mais contundentes do que os das demais faculdades existentes em muito menor número. Dito isto, passo ao desenvolvimento da idéia principal já aludida.

Não se pode falar numa decadência do ensino de direito na UERJ, pois isto seria algo incondizente com uma queda num índice que pode ter apenas um caráter episódico. Apesar disto, vejo neste mesmo índice o claro sintoma de uma grave doença: estão em jogo os primeiros efeitos da aplicação dessa excrescência jurídica, desta coisinha esquerdizante, obscurantista e racista (reverse discrimination, discriminação às avessas) que é a tal da affirmative action (ação afirmativa ou sistema de cotas).

Antes de qualquer coisa, mais uma das incontáveis evidências de que os intelectuais e políticos brasileiros - salvo raríssimas exceções - são mesmo uns macaquitos. Imitam tudo dos americanos, mas só tudo o que eles têm de ruim e, mesmo assim, quando já deu errado na terra de Tio Sam.

Neste Brasil mal informado e retrógrado, pouca gente sabe que há pouco tempo a Suprema Corte americana declarou a inconstitucionalidade da affirmative action. Até que enfim seus magistrados caíram na real e saíram de cima do muro! [Refiro-me a uma decisão passada no famoso caso “Allan Bakke versus Universidade da Califórnia em Davies”, em a referida Corte não se mostrou “a favor nem contra, muito pelo contrário”]

No que diz respeito à nossa Constituição, tal coisa abominável é escandalosamente inconstitucional, embora isto não tenha sido declarado pelo Supremo. Antes de qualquer coisa, porque o mesmo não foi provocado e, como é sabido, ele só se manifesta quando é. Contudo, a referida inconstitucionalidade salta aos olhos de qualquer espírito que não esteja nos limites da oligofrenia e tenha lido a Carta Política ao menos no tocante à questão da educação...

O dever do Estado com a educação será efetuado mediante a garantia de (...)V_ Acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um (Constituição da República Federativa do Brasil, Cap. III: Da Educação, da Cultura e do Desporto, Art.206,o grifo é meu).

A semelhança entre a supracitada passagem da Constituição (1988) e uma passagem da Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), permitiria levantar até mesmo a suspeita de que est’última não passaria de um plágio daquela, caso fosse possível a peça plagiadora anteceder a plagiada...

(...) A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.(Declaração Universal dos Direitos do Homem, Artigo XXVI, 1, o grifo é meu).

Mas será que “a capacidade de cada um” ou o “mérito” podem ser avaliados pela cor da pele? Será que cabe interpretar de outra maneira particularmente o artigo da Constituição, de tal forma que seja justificada a aplicação de qualquer critério de cunho racial? Por favor, hermeneutas mil deste meu querido Brasil! O referido artigo da Constituição é de uma clareza cristalina e, como sabemos, in claris cessat interptretatio!

O que é lamentável é que - salvo equívoco de minha parte - neste país com tanto bacharel em direito, ninguém tenha entrado com uma ação de inconstitucionalidade contra essa medida inconstitucionalissimamente proposta por uma reitora petista da UERJ, que estabeleceu o sistema de cotas. Mais lamentável ainda é que a reitoria de uma universidade estadual não tenha - ou não leve a sério - uma consultoria jurídica capaz de evitar medidas de acordo com a ideologia populista de seus dirigentes, mas em franco desacordo com a Constituição da República Federativa do Brasil! Ou será que aquela, para o PT e os pertistas, está acima desta?!

Não teria sido preciso dispor de uma bola de cristal para ver que o sistema de cotas, com suas arbitrariedades jurídica, acadêmica e até mesmo genética – para a qual “raça” não passa de uma vaga noção sem cunho científico, a não ser na genética fajuta do Terceiro Reich - não poderia ter dado bons resultados. Por enquanto o índice caiu só 16%, mas na próxima prova da Ordem certamente cairá mais de 20%! Quer apostar?

Uma faculdade dotada de professores do mais alto nível acadêmico não pode ter alunos com deficiências básicas na sua formação decorrentes do primeiro e do segundo graus. Porém, em vez de se melhorar a qualidade de ensino nestes últimos – de forma tal que todos gozassem democraticamente de uma igualdade de oportunidades ao fazer vestibular – nossos iluminados dirigentes criaram um remendo porco no terceiro grau.

Não é tarefa do terceiro ensinar o que já se devia saber desde o primeiro. Com os cotistas junto com os outros alunos aprovados no vestibular, formam-se turmas extremamente heterogêneas, de tal modo que o professor conta com duas – e, ao que parece, somente duas alternativas: reprovar aqueles que não apresentarem rendimento à altura do esperado de um curso de excelência ou então nivelar por baixo com inevitável queda do nível dos alunos em geral.

E o nível já está começando a cair...

Diante disto, que fazer? Assistir passivamente a destruição de uma faculdade-modelo ou entrar logo com uma ação de inconstitucionalidade contra essa medida espúria e altamente prejudicial para a educação já tão escarnecida deste infeliz país, que não aprendeu ainda que não há democracia com sistemático desrespeito à Lei Maior e ao bom senso?!

Desculpe, Descartes, mas o bom senso está muito longe de ser “a coisa do mundo mais bem repartida” entre os membros da espécie Homo sapiens.

APÊNDICE I: A LÓGICA DO ABSURDO

Se eu fosse um estudante esperto, embora totalmente sem caráter – coisa felizmente rara no Brasil atual – eu me inscreveria como negro no vestibular da UERJ, pouco importando se eu fosse louro de olhos azuis. Se eles rejeitassem minha inscrição, eu alegaria que o critério adotado pelo IBGE – única instituição que faz pesquisas “raciais” no Brasil - é de caráter autodeclaratório: negro é quem se declara negro.

Se eles continuassem rejeitando minha alegação, eu entraria na Justiça com um mandado de segurança. E supondo que o magistrado não fosse adepto do tal de “direito alternativo”, eu teria boa chance de ganhar por ter um bom direito, a saber: o de escolher minha cor, independentemente de qual seja objetivamente ela. E diga-se de passagem que o IBGE jamais questionou esse direito!

APÊNDICE II: SUBJETIVISMO E ARBITRARIEDADE

Além da UERJ, a UNB parece ter sido a única a adotar o sistema de cotas. Diferentemente da URJ, no entanto a Universidade de Brasília possui uma comissão “científica”, para verificar se o candidato é de fato negro ou pardo. A revista Veja mostrou certa vez um caso assaz peculiar ocorrido na UNB. Foi o caso de dois irmãos gêmeos: um deles foi aceito pelo sistema de cotas, mas o outro não. Deve ser porque a cor do primeiro era de leite com um pouco de café, mas a do segundo era de café pingado.

Mario Guerreiro

Mario Antonio de Lacerda Guerreiro nasceu no Rio de Janeiro em 1944. Doutorou-se em Filosofia pela UFRJ em 1983. É Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Ex-Pesquisador do CNPq. Ex-Membro do ILTC [Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência], da SBEC [Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos].Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Membro Fundador da Sociedade de Economia Personalista. Membro do Instituto Liberal do Rio de Janeiro e da Sociedade de Estudos Filosóficos e Interdisciplinares da Universidade. Autor de Problemas de Filosofia da Linguagem (EDUFF, Niterói, 1985); O Dizível e O Indizível (Papirus, Campinas, 1989); Ética Mínima Para Homens Práticos (Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 1995). O Problema da Ficção na Filosofia Analítica (Editora UEL, Londrina, 1999). Ceticismo ou Senso Comum? (EDIPUCRS, Porto Alegre, 1999). Deus Existe? Uma Investigação Filosófica. (Editora UEL, Londrina, 2000). Liberdade ou Igualdade (Porto Alegre, EDIOUCRS, 2002).

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