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24 Set 2007

O Ritornello

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Quem defende hoje a prorrogação da excrementícia CPMF é quem ontem, na oposição, a condenava furiosamente e quem agora deseja o seu fim é quem, quando no poder, a inventou, manteve e até elevou a sua alíquota.

 

Uma sociedade que sistematicamente sacrifica princípios em benefício de casuísmos não pode queixar-se de que os políticos sejam farinha do mesmo saco. Quem defende hoje a prorrogação da excrementícia CPMF é quem ontem, na oposição, a condenava furiosamente e quem agora deseja o seu fim é quem, quando no poder, a inventou, manteve e até elevou a sua alíquota. Não há motivo para espanto quando o presidente, exercitando seu riquíssimo vocabulário, argumenta que “nenhum governo do PMDB, do PSDB, do PT, do PFL (acho que quis dizer DEM) ou de qualquer outro partido conseguiria governar o país sem a CPMF”. Nem quando arremata: “qualquer pessoa de juízo, a não ser os que querem inviabilizar o país, sabe que não poderia abrir mão (da CPMF)”. Tem razão. Somente na Casa Civil, são 149 cargos, dos quais 109 estão ocupados. É preciso arrecadar para preencher os 40 restantes... Trata-se do ritornello – estrutura musical periódica que consiste na sucessão de três segmentos, um expositivo, um desenvolvente e um conclusivo. No caso da CPMF, o expositivo é a choradeira da situação, o desenvolvente os conchavos que faz para mantê-la e o conclusivo a sua perpetuação.

Os governos, universalmente, assemelham-se aos peixes ornamentais: quanto mais comida colocamos no aquário, mais eles comem, até morrerem. Só que, no caso, quem morre é o contribuinte, especialmente a classe média... Ronald Reagan, um dos poucos governantes que reduziram impostos, expressou isto de forma mais elegante, que acabou conhecida como lei de Reagan: “o imposto cria a sua própria despesa”.

A CPMF - uma dentre tantas aberrações tributárias - precisa ser fulminada, assim como a maioria dos mais de 110 tributos que atravancam o desenvolvimento da economia. Até uma irreverente pulga saltitando no lombo de um jegue em Garanhuns sabe que as despesas públicas vêm crescendo de modo irracional e que a trajetória dos gastos do Estado é insustentável. Mas é conveniente ao governo argumentar que a estupidarrona carga tributária destina-se ou a assegurar superávits primários ou a financiar o “crescimento” (com aspas) econômico. A primeira opção é verdadeira só na fachada, pois desconsidera a baixa qualidade do ajuste fiscal e a segunda é completamente falsa: a evidência empírica mostra que o crescimento não depende de gastos públicos, mas de liberdade econômica, valores éticos e boas leis. E nem um ingênuo querubim crê que os R$ 39 bilhões anuais da CPMF serão destinados a “bons” investimentos, ainda mais em ano de eleições municipais.

Entre 2000 e 2006, o dispêndio consolidado do setor público cresceu 48,8% em termos reais e as despesas com custeio da máquina pública subiram 40,3%. De 2003 a 2006 os gastos federais com pessoal aumentaram 14,3% acima da inflação, medida pelo IPCA. E crescerão mais em 2007 e 2008, pois o governo já anunciou que vai contratar 40 mil funcionários nesse período. A carga de tributos precisa continuar subindo para financiar a orgia, desfazendo qualquer sonho de crescimento auto-sustentado. Gastar mal o dinheiro dos contribuintes sempre foi uma característica dos príncipes, mas o “ético” PT jurava que, com ele, seria diferente...

Os que defendem a extinção gradual da CPMF parecem acreditar em contos da Carochinha. Quem acompanha a economia brasileira e conhece o eterno casuísmo de nossas políticas econômicas, sabe muito bem que ao primeiro solavanco interno ou externo aparecerão vozes do governo bradando que a queda programada da alíquota será impossível. A chantagem de sempre, agora praticada pelo governo e seus asseclas e no passado pela oposição e seus comparsas. O furor de arrecadar só vai ter fim quando a lei obrigar a obediência a princípios e desencorajar as acomodações.

 

Uma sociedade que sistematicamente sacrifica princípios em benefício de casuísmos não pode queixar-se de que os políticos sejam farinha do mesmo saco. Quem defende hoje a prorrogação da excrementícia CPMF é quem ontem, na oposição, a condenava furiosamente e quem agora deseja o seu fim é quem, quando no poder, a inventou, manteve e até elevou a sua alíquota. Não há motivo para espanto quando o presidente, exercitando seu riquíssimo vocabulário, argumenta que “nenhum governo do PMDB, do PSDB, do PT, do PFL (acho que quis dizer DEM) ou de qualquer outro partido conseguiria governar o país sem a CPMF”. Nem quando arremata: “qualquer pessoa de juízo, a não ser os que querem inviabilizar o país, sabe que não poderia abrir mão (da CPMF)”. Tem razão. Somente na Casa Civil, são 149 cargos, dos quais 109 estão ocupados. É preciso arrecadar para preencher os 40 restantes... Trata-se do ritornello – estrutura musical periódica que consiste na sucessão de três segmentos, um expositivo, um desenvolvente e um conclusivo. No caso da CPMF, o expositivo é a choradeira da situação, o desenvolvente os conchavos que faz para mantê-la e o conclusivo a sua perpetuação.

Os governos, universalmente, assemelham-se aos peixes ornamentais: quanto mais comida colocamos no aquário, mais eles comem, até morrerem. Só que, no caso, quem morre é o contribuinte, especialmente a classe média... Ronald Reagan, um dos poucos governantes que reduziram impostos, expressou isto de forma mais elegante, que acabou conhecida como lei de Reagan: “o imposto cria a sua própria despesa”.

A CPMF - uma dentre tantas aberrações tributárias - precisa ser fulminada, assim como a maioria dos mais de 110 tributos que atravancam o desenvolvimento da economia. Até uma irreverente pulga saltitando no lombo de um jegue em Garanhuns sabe que as despesas públicas vêm crescendo de modo irracional e que a trajetória dos gastos do Estado é insustentável. Mas é conveniente ao governo argumentar que a estupidarrona carga tributária destina-se ou a assegurar superávits primários ou a financiar o “crescimento” (com aspas) econômico. A primeira opção é verdadeira só na fachada, pois desconsidera a baixa qualidade do ajuste fiscal e a segunda é completamente falsa: a evidência empírica mostra que o crescimento não depende de gastos públicos, mas de liberdade econômica, valores éticos e boas leis. E nem um ingênuo querubim crê que os R$ 39 bilhões anuais da CPMF serão destinados a “bons” investimentos, ainda mais em ano de eleições municipais.

Entre 2000 e 2006, o dispêndio consolidado do setor público cresceu 48,8% em termos reais e as despesas com custeio da máquina pública subiram 40,3%. De 2003 a 2006 os gastos federais com pessoal aumentaram 14,3% acima da inflação, medida pelo IPCA. E crescerão mais em 2007 e 2008, pois o governo já anunciou que vai contratar 40 mil funcionários nesse período. A carga de tributos precisa continuar subindo para financiar a orgia, desfazendo qualquer sonho de crescimento auto-sustentado. Gastar mal o dinheiro dos contribuintes sempre foi uma característica dos príncipes, mas o “ético” PT jurava que, com ele, seria diferente...

Os que defendem a extinção gradual da CPMF parecem acreditar em contos da Carochinha. Quem acompanha a economia brasileira e conhece o eterno casuísmo de nossas políticas econômicas, sabe muito bem que ao primeiro solavanco interno ou externo aparecerão vozes do governo bradando que a queda programada da alíquota será impossível. A chantagem de sempre, agora praticada pelo governo e seus asseclas e no passado pela oposição e seus comparsas. O furor de arrecadar só vai ter fim quando a lei obrigar a obediência a princípios e desencorajar as acomodações.

Ubiratan Iorio

UBIRATAN IORIO, Doutor em Economia EPGE/Fundação Getulio Vargas, 1984), Economista (UFRJ, 1969).Vice-Presidente do Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista (CIEEP), Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ(2000/2003), Vice-Diretor da FCE/UERJ (1996/1999), Professor Adjunto do Departamento de Análise Econômica da FCE/UERJ, Professor do Mestrado da Faculdade de Economia e Finanças do IBMEC, Professor dos Cursos Especiais (MBA) da Fundação Getulio Vargas e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenador da Faculdade de Economia e Finanças do IBMEC (1995/1998), Pesquisador do IBMEC (1982/1994), Economista do IBRE/FGV (1973/1982), funcionário do Banco Central do Brasil (1966/1973). Livros publicados: "Economia e Liberdade: a Escola Austríaca e a Economia Brasileira" (Forense Universitária, Rio de Janeiro, 1997, 2ª ed.); "Uma Análise Econômica do Problema do Cheque sem Fundos no Brasil" (Banco Central/IBMEC, Brasília, 1985); "Macroeconomia e Política Macroeconômica" (IBMEC, Rio de Janeiro, 1984). Articulista de Economia do Jornal do Brasil (desde 2003), do jornal O DIA (1998/2001), cerca de duzentos artigos publicados em jornais e revistas. Consultor de diversas instituições.

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