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05 Ago 2007

Enigma Francês

Escrito por 
A ruptura que percebi em suas palavras, há mais de seis meses, começa a se concretizar. Desvendar seus objetivos pode ser mais fácil do que imaginamos.

Quando conheci Nicolas Sarkozy, ele se dividia entre o Ministério do Interior e a campanha presidencial. Fazia frio em Madrid e ele visitava cidadãos franceses que moram na Espanha. Contudo, apesar da baixa temperatura, ele conseguiu incendiar a platéia que foi conhecer suas propostas. Em suas palavras pude ver com clareza que sua eleição representaria uma forte e profunda ruptura no modelo social francês. Suas idéias eram claras e seus argumentos diretos e objetivos. Este é o estilo pessoal que certamente ele levaria para a Presidência. Entretanto, muitos se perguntavam se Sarkozy realmente implementaria sua ampla agenda de reformas. Seus primeiros meses de governo já indicam uma direção.

Desde o princípio Sarkozy imprimiu seu ritmo ao Elysée. O corte brutal no número de ministérios traduziu seu estilo direto, similar ao usado na campanha. A nomeação de sua equipe traduziu seus objetivos e deixou clara a direção que iria seguir. Sem período para acomodações, o governo partiu para ações desde o primeiro dia, de acordo com estilo pessoal de Sarkozy. Um governo ágil e firme, uma máquina administrativa enxuta e eficiente. Seu senso prático e disposição para participar de reuniões do G8 ou discutir a política econômica da UE com ministros em Bruxelas levou a revista inglesa The Economist a chamá-lo de presidente hiperativo.

Sua agenda de reformas internas é ampla e acredito que está perfeitamente calculada, passo a passo. De acordo com aquilo que esboçou na campanha, Sarkozy deve promover principalmente maior liberalização do mercado de laboral, mudanças na estrutura do funcionalismo público, reforma universitária e até diminuição da carga fiscal e regulatória. A agenda é ampla, profunda e audaciosa e tende a ir além. Contudo já existem céticos que não acreditam na possibilidade de Sarkozy chegar tão longe. Entretanto, não por ser difícil, mas porque ele simplesmente não desejaria aprofundar tanto as mudanças. Isto nos levaria a crer que a França estaria mais em direção a uma rupture tranquille.

Alguns sinais neste sentido aparecem em pequenas declarações, como na reunião de ministros de finanças da UE, nas divergências com o Banco Central Europeu e na proteção de empregos franceses no consórcio Air Bus. Como Sarkozy não costuma ser dúbio, talvez seja apenas uma estratégia na busca de seus objetivos. Esta dúvida segue sendo um ponto importante de reflexão e interrogação de sua Presidência.

Entretanto este é o mesmo Sarkozy que teria força para passar uma reforma educacional ou enfrentar sindicatos, como resolveu fazer agora. A “Lei de Serviços Mínimos” foi proposta de maneira muito hábil durante o verão europeu. Esta manobra política causou surpresa nos sindicatos, que nestes meses não conseguem organizar manifestações. A lei obrigará o funcionamento mínimo dos serviços de transporte durante eventuais greves, assegurando a presença dos franceses no trabalho. Na França de Sarkozy, nada é desculpa para escapar da labuta diária. Esta iniciativa deve alcançar também o magistério, rádios e emissoras de TV estatais. Aqueles que decidirem entrar em greve terão que avisar com dois dias de antecedência. Além disto, os dias parados passarão a ser descontados.

Essas medidas são preventivas, provavelmente para a tomada de outras no futuro. Sarkozy não brinca em serviço. Outras reformas devem estar planejadas, talvez em setores como eletricidade, gás, serviços postais e telecomunicações. As dúvidas sobre seus objetivos começam a desaparecer quando suas políticas movem-se em sentido comum. Sua próxima ação será o fim da gratuidade dos serviços públicos de saúde. As famílias pobres ficariam isentas de pagamento, mas todos os outros deverão pagar 0,50 centavos de Euro cada vez que visitarem um médico da rede pública, outros 0,50 por prescrição de medicamento e 2 Euros pelo uso de transporte médico. Haverá um limite também, segundo os planos de Sarkozy: cada um somente poderá usar o sistema público até o teto de gastos de 50 Euros por ano.

No jogo político, sua estratégia jogou na lona o partido socialista, que entrou em crise. Muitos líderes da esquerda foram chamados por Sarkozy na hora de compor o seu governo, que aplica medidas liberais e conservadoras. Bernard Kouchner, co-fundador da organização Médicos Sem Fronteiras foi o primeiro, escolhido para o posto de Relações Exteriores. Veio Hubert Védrine e até Jack Lang, um dos conselheiros de campanha de Ségolène Royal. Ao todo ele trouxe seis líderes socialistas para seu governo e ainda é capaz de emplacar Dominque Strauss-Kahn para a direção-geral do FMI. Sarkozy, desta forma, neutralizou o partido socialista, que enfrenta agora uma crise de identidade gravíssima, inclusive com sugestões para troca de nome.

Até o momento, Sarkozy desarticulou a oposição, consolidou maioria na Assembléia Nacional e começa a passar o primeiro bloco de reformas com extrema habilidade política. Pavimenta, desta forma, o caminho para mudanças mais audaciosas e profundas. A ruptura que percebi em suas palavras, há mais de seis meses, começa a se concretizar. Desvendar seus objetivos pode ser mais fácil do que imaginamos. Uma rupture profonde está em curso na França e será realizada por um político hábil, ambicioso e popular.

Quando conheci Nicolas Sarkozy, ele se dividia entre o Ministério do Interior e a campanha presidencial. Fazia frio em Madrid e ele visitava cidadãos franceses que moram na Espanha. Contudo, apesar da baixa temperatura, ele conseguiu incendiar a platéia que foi conhecer suas propostas. Em suas palavras pude ver com clareza que sua eleição representaria uma forte e profunda ruptura no modelo social francês. Suas idéias eram claras e seus argumentos diretos e objetivos. Este é o estilo pessoal que certamente ele levaria para a Presidência. Entretanto, muitos se perguntavam se Sarkozy realmente implementaria sua ampla agenda de reformas. Seus primeiros meses de governo já indicam uma direção.

Desde o princípio Sarkozy imprimiu seu ritmo ao Elysée. O corte brutal no número de ministérios traduziu seu estilo direto, similar ao usado na campanha. A nomeação de sua equipe traduziu seus objetivos e deixou clara a direção que iria seguir. Sem período para acomodações, o governo partiu para ações desde o primeiro dia, de acordo com estilo pessoal de Sarkozy. Um governo ágil e firme, uma máquina administrativa enxuta e eficiente. Seu senso prático e disposição para participar de reuniões do G8 ou discutir a política econômica da UE com ministros em Bruxelas levou a revista inglesa The Economist a chamá-lo de presidente hiperativo.

Sua agenda de reformas internas é ampla e acredito que está perfeitamente calculada, passo a passo. De acordo com aquilo que esboçou na campanha, Sarkozy deve promover principalmente maior liberalização do mercado de laboral, mudanças na estrutura do funcionalismo público, reforma universitária e até diminuição da carga fiscal e regulatória. A agenda é ampla, profunda e audaciosa e tende a ir além. Contudo já existem céticos que não acreditam na possibilidade de Sarkozy chegar tão longe. Entretanto, não por ser difícil, mas porque ele simplesmente não desejaria aprofundar tanto as mudanças. Isto nos levaria a crer que a França estaria mais em direção a uma rupture tranquille.

Alguns sinais neste sentido aparecem em pequenas declarações, como na reunião de ministros de finanças da UE, nas divergências com o Banco Central Europeu e na proteção de empregos franceses no consórcio Air Bus. Como Sarkozy não costuma ser dúbio, talvez seja apenas uma estratégia na busca de seus objetivos. Esta dúvida segue sendo um ponto importante de reflexão e interrogação de sua Presidência.

Entretanto este é o mesmo Sarkozy que teria força para passar uma reforma educacional ou enfrentar sindicatos, como resolveu fazer agora. A “Lei de Serviços Mínimos” foi proposta de maneira muito hábil durante o verão europeu. Esta manobra política causou surpresa nos sindicatos, que nestes meses não conseguem organizar manifestações. A lei obrigará o funcionamento mínimo dos serviços de transporte durante eventuais greves, assegurando a presença dos franceses no trabalho. Na França de Sarkozy, nada é desculpa para escapar da labuta diária. Esta iniciativa deve alcançar também o magistério, rádios e emissoras de TV estatais. Aqueles que decidirem entrar em greve terão que avisar com dois dias de antecedência. Além disto, os dias parados passarão a ser descontados.

Essas medidas são preventivas, provavelmente para a tomada de outras no futuro. Sarkozy não brinca em serviço. Outras reformas devem estar planejadas, talvez em setores como eletricidade, gás, serviços postais e telecomunicações. As dúvidas sobre seus objetivos começam a desaparecer quando suas políticas movem-se em sentido comum. Sua próxima ação será o fim da gratuidade dos serviços públicos de saúde. As famílias pobres ficariam isentas de pagamento, mas todos os outros deverão pagar 0,50 centavos de Euro cada vez que visitarem um médico da rede pública, outros 0,50 por prescrição de medicamento e 2 Euros pelo uso de transporte médico. Haverá um limite também, segundo os planos de Sarkozy: cada um somente poderá usar o sistema público até o teto de gastos de 50 Euros por ano.

No jogo político, sua estratégia jogou na lona o partido socialista, que entrou em crise. Muitos líderes da esquerda foram chamados por Sarkozy na hora de compor o seu governo, que aplica medidas liberais e conservadoras. Bernard Kouchner, co-fundador da organização Médicos Sem Fronteiras foi o primeiro, escolhido para o posto de Relações Exteriores. Veio Hubert Védrine e até Jack Lang, um dos conselheiros de campanha de Ségolène Royal. Ao todo ele trouxe seis líderes socialistas para seu governo e ainda é capaz de emplacar Dominque Strauss-Kahn para a direção-geral do FMI. Sarkozy, desta forma, neutralizou o partido socialista, que enfrenta agora uma crise de identidade gravíssima, inclusive com sugestões para troca de nome.

Até o momento, Sarkozy desarticulou a oposição, consolidou maioria na Assembléia Nacional e começa a passar o primeiro bloco de reformas com extrema habilidade política. Pavimenta, desta forma, o caminho para mudanças mais audaciosas e profundas. A ruptura que percebi em suas palavras, há mais de seis meses, começa a se concretizar. Desvendar seus objetivos pode ser mais fácil do que imaginamos. Uma rupture profonde está em curso na França e será realizada por um político hábil, ambicioso e popular.

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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