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13 Jul 2007

O Estado Purifica Tudo

Escrito por 
Se a purificação da sujeira é feita por intermédio do Estado, a solução não é difícil de ser imaginada.

Outro dia ouvia do Professor Pierre Garello, da Université Aix-Marseille, a seguinte frase: “O Estado purifica tudo”. A frase ficou marcada em minha mente e apesar de estarmos falando de jogos de azar, as palavras pareceram se encaixar perfeitamente na situação brasileira. Em nosso país, os escândalos se avolumam e espalham com uma rapidez assustadora. Recentemente a revista inglesa “The Economist” mencionava, em uma matéria sobre o Brasil, o fato de que não existe dia no qual seja possível abrir os jornais e não se deparar com um escândalo novo. Os britânicos não estão errados. Realmente não me lembro de quando foi a última vez que passei os olhos pelo noticiário brasileiro sem a certeza de que na próxima curva esbarraria com uma matéria envolvendo corrupção.

O mais assustador é perceber que nos acostumamos com esse estado de coisas, ou seja, conviver com a corrupção, para a maioria dos brasileiros, tem se tornado cada vez mais normal. A corrupção está institucionalizada, juntamente com a impunidade. Políticos corruptos e processados são eleitos, outros se locupletam à custa do dinheiro público, outros posam como arautos da moralidade com as mãos cheias de lama. Parece que nosso povo perdeu a capacidade de reação, ou pior, passou a achar que tudo isso é normal e faz parte do cotidiano.

A purificação da safadeza vem por meio do Estado, pois é justamente dentro dos órgãos do governo onde a corrupção é gestada, onde as artimanhas são articuladas, onde os desvios de recursos se tornam realidade. Como os políticos possuem imunidades, amizades e a justiça é lenta, a avaliação é de que realmente vale a pena buscar se apropriar de forma indevida e fácil de recursos públicos, especialmente quando o povo é manso, como o brasileiro.

Se a purificação da sujeira é feita por intermédio do Estado, a solução não é difícil de ser imaginada. É necessário e imperioso que no Brasil se limite o tamanho e especialmente os poderes do Estado, já que é exatamente no seu excesso de força e recursos que reside a corrupção, deterioração e relativismo dos valores éticos e morais.

Entretanto, a classe política brasileira, de forma hábil gestou um sistema de interdependência entre Estado e cidadão, muito difícil de ser combatido. Este modelo foi consolidado pela Constituição de 1988 e aprofundado no governo Lula.

É curioso, portanto, perceber o grau de penetração que atingiu este sistema, gerando uma espécie de blindagem social aos políticos. Tornam-se imunes também, dentro do modelo estabelecido, oportunistas que entendem a sistemática e tiram proveito da situação. Os que chegam a adquirir qualquer forma de poder e se mantém dentro das regras passam a ser purificados pelo poder emanado e difundido pelo Estado viciado, esta espécie de novo contrato social torto a que se acostumou o Brasil. O sistema, é bom lembrar, expurga somente os que colocam em risco o funcionamento da engrenagem.

Isto explica em larga medida também o comportamento do povo, que age de acordo com as regras deste sistema. Sempre acabam sendo eleitos aqueles que de alguma forma ou outra se encaixam no modelo proposto, ou seja, de interdependência. Assim, não são aspectos morais ou éticos que guiam o voto do eleitorado brasileiro, mas sua prisão em um sistema de dependência do Estado, nas mais diversas classes sociais, desde o mais humilde atendido pelo bolsa-família, passando pela classe média vassala de concursos públicos, até os grande empresários ávidos por obras públicas e subsídios.

Dentro deste sistema, onde de alguma forma todos imaginam ganhar, é inútil falar em qualquer tipo de reforma, já que a manutenção do estado de coisas é, no curto prazo, mais benéfica para estes grupos. No longo prazo, entretanto, é um modelo perigoso, pois não é auto-sustentável, não se baseia na responsabilidade individual, tampouco na meritocracia. Levará o Brasil ao cadafalso.

Enquanto o povo acreditar que o modelo em curso é o mais benéfico, continuaremos a ter casos de corrupção de forma praticamente ininterrupta, já que a lógica do sistema é possuir um Estado grande. A tendência, sem diminuição dos poderes do Estado, é a continuação do processo de deterioração de valores éticos e morais, recondução de corruptos e em ato contínuo o perdão de seus desvios e falcatruas e aceitação de seus cinismos e hipocrisias.

Este modelo, em vigor no Brasil, tende e destruir a honradez e dignidade do próprio povo, o que já vem acontecendo. Infelizmente esses valores já se disseminam e contaminam outros setores, como empresas, universidades, entidades de classe, especialmente por intermédio da ditadura do politicamente correto, antimericanismo primário, sistema de cotas, corporativismo, entre outros.

Nestes casos, o Estado purifica, mas somente os pecados daqueles que se submetem ao esquema ou fazem parte dele. Sem a diminuição do tamanho e dos poderes do Estado, como lembrou Hayek, o caminho será inevitavelmente o da servidão. Infelizmente, este é o caminho trilhado pelo Brasil.

Outro dia ouvia do Professor Pierre Garello, da Université Aix-Marseille, a seguinte frase: “O Estado purifica tudo”. A frase ficou marcada em minha mente e apesar de estarmos falando de jogos de azar, as palavras pareceram se encaixar perfeitamente na situação brasileira. Em nosso país, os escândalos se avolumam e espalham com uma rapidez assustadora. Recentemente a revista inglesa “The Economist” mencionava, em uma matéria sobre o Brasil, o fato de que não existe dia no qual seja possível abrir os jornais e não se deparar com um escândalo novo. Os britânicos não estão errados. Realmente não me lembro de quando foi a última vez que passei os olhos pelo noticiário brasileiro sem a certeza de que na próxima curva esbarraria com uma matéria envolvendo corrupção.

O mais assustador é perceber que nos acostumamos com esse estado de coisas, ou seja, conviver com a corrupção, para a maioria dos brasileiros, tem se tornado cada vez mais normal. A corrupção está institucionalizada, juntamente com a impunidade. Políticos corruptos e processados são eleitos, outros se locupletam à custa do dinheiro público, outros posam como arautos da moralidade com as mãos cheias de lama. Parece que nosso povo perdeu a capacidade de reação, ou pior, passou a achar que tudo isso é normal e faz parte do cotidiano.

A purificação da safadeza vem por meio do Estado, pois é justamente dentro dos órgãos do governo onde a corrupção é gestada, onde as artimanhas são articuladas, onde os desvios de recursos se tornam realidade. Como os políticos possuem imunidades, amizades e a justiça é lenta, a avaliação é de que realmente vale a pena buscar se apropriar de forma indevida e fácil de recursos públicos, especialmente quando o povo é manso, como o brasileiro.

Se a purificação da sujeira é feita por intermédio do Estado, a solução não é difícil de ser imaginada. É necessário e imperioso que no Brasil se limite o tamanho e especialmente os poderes do Estado, já que é exatamente no seu excesso de força e recursos que reside a corrupção, deterioração e relativismo dos valores éticos e morais.

Entretanto, a classe política brasileira, de forma hábil gestou um sistema de interdependência entre Estado e cidadão, muito difícil de ser combatido. Este modelo foi consolidado pela Constituição de 1988 e aprofundado no governo Lula.

É curioso, portanto, perceber o grau de penetração que atingiu este sistema, gerando uma espécie de blindagem social aos políticos. Tornam-se imunes também, dentro do modelo estabelecido, oportunistas que entendem a sistemática e tiram proveito da situação. Os que chegam a adquirir qualquer forma de poder e se mantém dentro das regras passam a ser purificados pelo poder emanado e difundido pelo Estado viciado, esta espécie de novo contrato social torto a que se acostumou o Brasil. O sistema, é bom lembrar, expurga somente os que colocam em risco o funcionamento da engrenagem.

Isto explica em larga medida também o comportamento do povo, que age de acordo com as regras deste sistema. Sempre acabam sendo eleitos aqueles que de alguma forma ou outra se encaixam no modelo proposto, ou seja, de interdependência. Assim, não são aspectos morais ou éticos que guiam o voto do eleitorado brasileiro, mas sua prisão em um sistema de dependência do Estado, nas mais diversas classes sociais, desde o mais humilde atendido pelo bolsa-família, passando pela classe média vassala de concursos públicos, até os grande empresários ávidos por obras públicas e subsídios.

Dentro deste sistema, onde de alguma forma todos imaginam ganhar, é inútil falar em qualquer tipo de reforma, já que a manutenção do estado de coisas é, no curto prazo, mais benéfica para estes grupos. No longo prazo, entretanto, é um modelo perigoso, pois não é auto-sustentável, não se baseia na responsabilidade individual, tampouco na meritocracia. Levará o Brasil ao cadafalso.

Enquanto o povo acreditar que o modelo em curso é o mais benéfico, continuaremos a ter casos de corrupção de forma praticamente ininterrupta, já que a lógica do sistema é possuir um Estado grande. A tendência, sem diminuição dos poderes do Estado, é a continuação do processo de deterioração de valores éticos e morais, recondução de corruptos e em ato contínuo o perdão de seus desvios e falcatruas e aceitação de seus cinismos e hipocrisias.

Este modelo, em vigor no Brasil, tende e destruir a honradez e dignidade do próprio povo, o que já vem acontecendo. Infelizmente esses valores já se disseminam e contaminam outros setores, como empresas, universidades, entidades de classe, especialmente por intermédio da ditadura do politicamente correto, antimericanismo primário, sistema de cotas, corporativismo, entre outros.

Nestes casos, o Estado purifica, mas somente os pecados daqueles que se submetem ao esquema ou fazem parte dele. Sem a diminuição do tamanho e dos poderes do Estado, como lembrou Hayek, o caminho será inevitavelmente o da servidão. Infelizmente, este é o caminho trilhado pelo Brasil.

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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