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09 Mai 2007

Marx & Keynes: Duas Faces da Mesma Moeda

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Se Marx defendia a nua e crua expropriação dos meios de produção, Keynes optou por uma forma “mais suave”: a apropriação indébita via massacrante tributação.

Quando estou sem uma idéia sobre o que criticar, abro as páginas do Jornal da UFRJ e facilmente encontro várias matérias cujos enfoques discordo veementemente. E eis que, em homenagem aos 70 anos da publicação de Teoria Geral do Emprego, dos Juros e da Moeda, o referido jornaleco esquerdizante (ano 3, n.o 21) dedicou um extenso artigo a John Maynard Keynes, que há muito tem sido encarado como a única alternativa para Karl Heinrich Marx na América Latina, uma vez que ambos acreditam piamente no Estado-Empresário, com a diferença de que, para o barbudo alemão, tratava-se do único empreendedor e empregador e, para o inventor da macroeconomia - hoje agonizante na Era da Globalização - tratava-se de um empreendedor que concede um lugar para a iniciativa privada, mas sendo esta mesma obrigada a conviver com uma brutal intervenção no mercado sob a alegação de corrigir suas falhas, porém fazendo o remédio se tornar do que a doença.

Em síntese: Karl Marx inventou um socialismo totalitário, como suposto antecessor de um comunismo utópico, em que não havia lugar para o sistema de preços, inviabilizando, assim, o cálculo econômico tal como mostrou Ludwig von Mises pouco tempo após a Revolução Bolchevista de 1917. O matemático-economista inglês - sob forte inspiração do “socialismo” de Bismarck e dos fabianos - inventou o assim chamado Estado do Bem-Estar (welfare state) que acabou se tornando Estado do Mal-Estar, inchado, burocratizado e sem nenhum pejo de conviver com déficits públicos crescentes, como mostrou muito bem Milton Friedman em A Tirania do Status Quo (Rio de Janeiro, Record, 1983).

Se Marx defendia a nua e crua expropriação dos meios de produção, Keynes optou por uma forma “mais suave”: a apropriação indébita via massacrante tributação. Se o comunismo de Marx era tão utópico quanto a Idade do Ouro da mitologia, o pleno emprego de Keynes tem se mostrado não menos utópico, apesar de muita gente grande continuar acreditando em Papai-Noel, na grande bondade de seus governantes, e no paraíso sob a face da Terra.

Malgrado essas e outras lições da história, Coryntho Baldez – este é o nome do autor da apologia esquerdizante de Keynes – começa sua peroração emitindo uma preciosa pérola literária: “As idéias-força do pensamento econômico do inglês John Maynard Keynes(1883-1946) parecem ter sobrevivido à sentença de morte decretada, nas últimas décadas, pela corrente neoliberal”. De fato, o referido autor tem razão: apesar de fatos econômicos terem sentenciado à morte o Estado do “Bem-Estar” keynesiano, na América Latina e na África seus economistas, políticos e intelectuais recusam-se a cumprir a sentença concedendo uma perene suspensão da execução do maléfico réu.

Mas o autor prossegue: “(...) O tema do estímulo ao pleno emprego por meio da ação estatal volta revigorado ao debate público, após sucessivos cenários da terra arrasada patrocinados pela desregulação do mercado em muitas economias do mundo”. Ora, dizemos nós, a referida ação estatal pode quando muito estimular um índice menor de desemprego, caso diminua a carga tributária, o tamanho do Estado, as assim chamadas “obrigações sociais” (no caso do Brasil, um gritante absurdo), etc. Não se trata de desregulamentar pura e simplesmente: trata-se de desregulamentar o que deve ser desregulamentado e regulamentar o que deve, de acordo com os princípios do bom funcionamento do mercado, sem intervencionismos pertubadores ao sabor das oscilações da oferta e da demanda, e não fazer o contrário, como sói ocorrer na América Latina.

Existem países em que a desregulamentação desordenada produziu uma antítese do anterior mercantilismo adotado e o resultado é semelhante ao do pai que, após ter exercido uma grande e abrangente educação repressiva sobre seus filhos, de repente descamba para o pólo oposto deixando tudo correr solto. Ora, a regulamentação excessiva - caso típico do sistema mercantilista de Colbert que está mais viva do que nunca na América Latina – é tão nociva quanto a desregulamentação total do laissez-faire. In medio virtus. É imprescindível saber o que regulamentar e o que desregulamentar, como recentemente mostraram saber a Irlanda (ontem muito pobre, hoje o país com uma das maiores rendas per capita da Europa) e a Nova Zelândia, o mais novo país a caminho da prosperidade econômica. Em ambos, como em muitos outros casos., não se verificou a presença do Estado como agente econômico. De onde se conclui que o articulista é mal informado ou mal intencionado (Tertium non datur).

O grande vilão, para Corintho, é representado pelas “economias neoliberais ou clássicas” com base no chamado Consenso de Washington. Eis aí um verdadeiro saco de pancadas das esquerdas, em que muitos dos seus fervorosos acólitos e cândidos prosélitos não sabem quem estão esmurrando, mas sabem que têm que dar esmurrar, simplesmente por ser de Washington a capital da perversidade e da vilania, de onde não pode sair nada de bom. Mas o que apregoa o referido Consenso? Ele consta de 10 itens e é muito difícil de compreender que alguém entenda alguma coisa de economia política, seja agraciado com mais elevada das virtudes - o bom senso - e ainda assim venha a discordar de um só dos seus itens. Ei-los:

(1) Eliminação dos déficits públicos por meio de rigorosa disciplina fiscal. (2) Criteriosa priorização dos gastos públicos. (3) Promoção de reforma tributária para desonerar os setores produtivos. (4) Abertura do mercado financeiro. (5) Flexibilização do regime cambial com base em alguma referência externa. (6) Abertura do mercado às importações. (7) Captação de capital estrangeiro para investimentos diretos. (8) Privatização de empresas estatais. (9) Desregulamentação da economia. (10) Adoção de critérios para a proteção da propriedade intelectual.

Reparando bem, perceberemos que as esquerdas, embora rejeitem veementemente alguns desses itens, estão hoje propensas a aceitar outros, o que é maior prova de que ser de esquerda é ser tão defasado quanto obstinado: ser sempre o último a se dar conta da realidade e abandonar delirantes fantasias econômicas, como por exemplo a pia utopia do pleno emprego.

Até o ex-trotskista Antonio Palocci, quando Ministro da Fazenda, adotou rigorosíssima disciplina fiscal, dando continuidade à austeridade do “neoliberal” ministro de FHC: Pedro Malan. Até o próprio Lulla e alguns membros do PT (Perda Total) andam falando em reforma tributária, embora não tenham em mente “desonerar os setores produtivos”, mas sim onerar ainda mais o combalido contribuinte, de modo a sustentar um Estado inchado, perdulário e corrupto, bem como centralizar mais dinheiro na União em detrimento de estados e municípios.

Após as esquerdas terem clamado por besteiras tais como o “gatilho salarial” (só se fosse para dar um tiro no próprio ouvido) e diversas formas de controle de câmbio, ninguém critica o “neoliberalismo” do PT por ele ter abandonado tanto o congelamento de preços como os “fiscais do Sarney” – o pior Presidente do Brasil depois de Lulla - e as detestáveis “tablitas de dona Zélia” (também ex-trotskista como Palocci e ex-hippie, diferentemente do mesmo que não consta ter sido tal coisa na sua juventude) e alegremente adotado o câmbio livre, coisa de “execrável neoliberal”!

Mas assim como uns poucos gomos não constituem uma laranja, porém partes de uma, o fato de as obturadas esquerdas latino-americanas terem adotado alguns itens do Consenso de Washington, não fez com que se tornassem seguidoras do “neoliberalismo”. Apesar de FHC ter realizado algumas privatizações bem sucedidas, os membros das esquerdas ainda não se convenceram – pura questão de tempo! – da necessidade de privatizar tudo aquilo que não exerce função própria de Estado – fornecimento de segurança nacional, segurança pública, justiça, educação e saúde públicas, etc.

Mesmo quando eficientes e não-deficitárias, as estatais se prestam a toda sorte de manipulação dos políticos, que vão desde desvios de polpudas verbas a colossais cabidões de emprego. Alegam ser estas mesmas de interesse nacional, mas na realidade são de interesse de alguns poucos “nacionalistas”, que ao contrário de seus acionistas não investiram um tostão nessas empresas, mas estão sempre sugando seus recursos como ociosos proxenetas sugam o ganho proveniente do árduo trabalho das marafonas pelas noites afora desta vida...

APÊNDICE I: EXEMPLO DE PRIVATIZAÇÃO MUITO BEM-SUCEDIDA

Exemplo melhor não há: a privatização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda (RJ). Antes de ser leiloada em leilão público, era deficitária, estava correndo o sério risco de virar sucata por falta de investimento na sua modernização e era assolada por greves constantes de seus operários instigados pelos grevistas profissionais da CUT a serviço do PT (Perda Total). Após ter sido privatizada, tornou-se superavitária, está produzindo e exportando aço da melhor qualidade, e seus operários têm participação nos lucros da empresa, pois se tornaram acionistas da mesma e, desde então, nada têm a reclamar.

Quando estou sem uma idéia sobre o que criticar, abro as páginas do Jornal da UFRJ e facilmente encontro várias matérias cujos enfoques discordo veementemente. E eis que, em homenagem aos 70 anos da publicação de Teoria Geral do Emprego, dos Juros e da Moeda, o referido jornaleco esquerdizante (ano 3, n.o 21) dedicou um extenso artigo a John Maynard Keynes, que há muito tem sido encarado como a única alternativa para Karl Heinrich Marx na América Latina, uma vez que ambos acreditam piamente no Estado-Empresário, com a diferença de que, para o barbudo alemão, tratava-se do único empreendedor e empregador e, para o inventor da macroeconomia - hoje agonizante na Era da Globalização - tratava-se de um empreendedor que concede um lugar para a iniciativa privada, mas sendo esta mesma obrigada a conviver com uma brutal intervenção no mercado sob a alegação de corrigir suas falhas, porém fazendo o remédio se tornar do que a doença.

Em síntese: Karl Marx inventou um socialismo totalitário, como suposto antecessor de um comunismo utópico, em que não havia lugar para o sistema de preços, inviabilizando, assim, o cálculo econômico tal como mostrou Ludwig von Mises pouco tempo após a Revolução Bolchevista de 1917. O matemático-economista inglês - sob forte inspiração do “socialismo” de Bismarck e dos fabianos - inventou o assim chamado Estado do Bem-Estar (welfare state) que acabou se tornando Estado do Mal-Estar, inchado, burocratizado e sem nenhum pejo de conviver com déficits públicos crescentes, como mostrou muito bem Milton Friedman em A Tirania do Status Quo (Rio de Janeiro, Record, 1983).

Se Marx defendia a nua e crua expropriação dos meios de produção, Keynes optou por uma forma “mais suave”: a apropriação indébita via massacrante tributação. Se o comunismo de Marx era tão utópico quanto a Idade do Ouro da mitologia, o pleno emprego de Keynes tem se mostrado não menos utópico, apesar de muita gente grande continuar acreditando em Papai-Noel, na grande bondade de seus governantes, e no paraíso sob a face da Terra.

Malgrado essas e outras lições da história, Coryntho Baldez – este é o nome do autor da apologia esquerdizante de Keynes – começa sua peroração emitindo uma preciosa pérola literária: “As idéias-força do pensamento econômico do inglês John Maynard Keynes(1883-1946) parecem ter sobrevivido à sentença de morte decretada, nas últimas décadas, pela corrente neoliberal”. De fato, o referido autor tem razão: apesar de fatos econômicos terem sentenciado à morte o Estado do “Bem-Estar” keynesiano, na América Latina e na África seus economistas, políticos e intelectuais recusam-se a cumprir a sentença concedendo uma perene suspensão da execução do maléfico réu.

Mas o autor prossegue: “(...) O tema do estímulo ao pleno emprego por meio da ação estatal volta revigorado ao debate público, após sucessivos cenários da terra arrasada patrocinados pela desregulação do mercado em muitas economias do mundo”. Ora, dizemos nós, a referida ação estatal pode quando muito estimular um índice menor de desemprego, caso diminua a carga tributária, o tamanho do Estado, as assim chamadas “obrigações sociais” (no caso do Brasil, um gritante absurdo), etc. Não se trata de desregulamentar pura e simplesmente: trata-se de desregulamentar o que deve ser desregulamentado e regulamentar o que deve, de acordo com os princípios do bom funcionamento do mercado, sem intervencionismos pertubadores ao sabor das oscilações da oferta e da demanda, e não fazer o contrário, como sói ocorrer na América Latina.

Existem países em que a desregulamentação desordenada produziu uma antítese do anterior mercantilismo adotado e o resultado é semelhante ao do pai que, após ter exercido uma grande e abrangente educação repressiva sobre seus filhos, de repente descamba para o pólo oposto deixando tudo correr solto. Ora, a regulamentação excessiva - caso típico do sistema mercantilista de Colbert que está mais viva do que nunca na América Latina – é tão nociva quanto a desregulamentação total do laissez-faire. In medio virtus. É imprescindível saber o que regulamentar e o que desregulamentar, como recentemente mostraram saber a Irlanda (ontem muito pobre, hoje o país com uma das maiores rendas per capita da Europa) e a Nova Zelândia, o mais novo país a caminho da prosperidade econômica. Em ambos, como em muitos outros casos., não se verificou a presença do Estado como agente econômico. De onde se conclui que o articulista é mal informado ou mal intencionado (Tertium non datur).

O grande vilão, para Corintho, é representado pelas “economias neoliberais ou clássicas” com base no chamado Consenso de Washington. Eis aí um verdadeiro saco de pancadas das esquerdas, em que muitos dos seus fervorosos acólitos e cândidos prosélitos não sabem quem estão esmurrando, mas sabem que têm que dar esmurrar, simplesmente por ser de Washington a capital da perversidade e da vilania, de onde não pode sair nada de bom. Mas o que apregoa o referido Consenso? Ele consta de 10 itens e é muito difícil de compreender que alguém entenda alguma coisa de economia política, seja agraciado com mais elevada das virtudes - o bom senso - e ainda assim venha a discordar de um só dos seus itens. Ei-los:

(1) Eliminação dos déficits públicos por meio de rigorosa disciplina fiscal. (2) Criteriosa priorização dos gastos públicos. (3) Promoção de reforma tributária para desonerar os setores produtivos. (4) Abertura do mercado financeiro. (5) Flexibilização do regime cambial com base em alguma referência externa. (6) Abertura do mercado às importações. (7) Captação de capital estrangeiro para investimentos diretos. (8) Privatização de empresas estatais. (9) Desregulamentação da economia. (10) Adoção de critérios para a proteção da propriedade intelectual.

Reparando bem, perceberemos que as esquerdas, embora rejeitem veementemente alguns desses itens, estão hoje propensas a aceitar outros, o que é maior prova de que ser de esquerda é ser tão defasado quanto obstinado: ser sempre o último a se dar conta da realidade e abandonar delirantes fantasias econômicas, como por exemplo a pia utopia do pleno emprego.

Até o ex-trotskista Antonio Palocci, quando Ministro da Fazenda, adotou rigorosíssima disciplina fiscal, dando continuidade à austeridade do “neoliberal” ministro de FHC: Pedro Malan. Até o próprio Lulla e alguns membros do PT (Perda Total) andam falando em reforma tributária, embora não tenham em mente “desonerar os setores produtivos”, mas sim onerar ainda mais o combalido contribuinte, de modo a sustentar um Estado inchado, perdulário e corrupto, bem como centralizar mais dinheiro na União em detrimento de estados e municípios.

Após as esquerdas terem clamado por besteiras tais como o “gatilho salarial” (só se fosse para dar um tiro no próprio ouvido) e diversas formas de controle de câmbio, ninguém critica o “neoliberalismo” do PT por ele ter abandonado tanto o congelamento de preços como os “fiscais do Sarney” – o pior Presidente do Brasil depois de Lulla - e as detestáveis “tablitas de dona Zélia” (também ex-trotskista como Palocci e ex-hippie, diferentemente do mesmo que não consta ter sido tal coisa na sua juventude) e alegremente adotado o câmbio livre, coisa de “execrável neoliberal”!

Mas assim como uns poucos gomos não constituem uma laranja, porém partes de uma, o fato de as obturadas esquerdas latino-americanas terem adotado alguns itens do Consenso de Washington, não fez com que se tornassem seguidoras do “neoliberalismo”. Apesar de FHC ter realizado algumas privatizações bem sucedidas, os membros das esquerdas ainda não se convenceram – pura questão de tempo! – da necessidade de privatizar tudo aquilo que não exerce função própria de Estado – fornecimento de segurança nacional, segurança pública, justiça, educação e saúde públicas, etc.

Mesmo quando eficientes e não-deficitárias, as estatais se prestam a toda sorte de manipulação dos políticos, que vão desde desvios de polpudas verbas a colossais cabidões de emprego. Alegam ser estas mesmas de interesse nacional, mas na realidade são de interesse de alguns poucos “nacionalistas”, que ao contrário de seus acionistas não investiram um tostão nessas empresas, mas estão sempre sugando seus recursos como ociosos proxenetas sugam o ganho proveniente do árduo trabalho das marafonas pelas noites afora desta vida...

APÊNDICE I: EXEMPLO DE PRIVATIZAÇÃO MUITO BEM-SUCEDIDA

Exemplo melhor não há: a privatização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda (RJ). Antes de ser leiloada em leilão público, era deficitária, estava correndo o sério risco de virar sucata por falta de investimento na sua modernização e era assolada por greves constantes de seus operários instigados pelos grevistas profissionais da CUT a serviço do PT (Perda Total). Após ter sido privatizada, tornou-se superavitária, está produzindo e exportando aço da melhor qualidade, e seus operários têm participação nos lucros da empresa, pois se tornaram acionistas da mesma e, desde então, nada têm a reclamar.

Mario Guerreiro

Mario Antonio de Lacerda Guerreiro nasceu no Rio de Janeiro em 1944. Doutorou-se em Filosofia pela UFRJ em 1983. É Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Ex-Pesquisador do CNPq. Ex-Membro do ILTC [Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência], da SBEC [Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos].Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Membro Fundador da Sociedade de Economia Personalista. Membro do Instituto Liberal do Rio de Janeiro e da Sociedade de Estudos Filosóficos e Interdisciplinares da Universidade. Autor de Problemas de Filosofia da Linguagem (EDUFF, Niterói, 1985); O Dizível e O Indizível (Papirus, Campinas, 1989); Ética Mínima Para Homens Práticos (Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 1995). O Problema da Ficção na Filosofia Analítica (Editora UEL, Londrina, 1999). Ceticismo ou Senso Comum? (EDIPUCRS, Porto Alegre, 1999). Deus Existe? Uma Investigação Filosófica. (Editora UEL, Londrina, 2000). Liberdade ou Igualdade (Porto Alegre, EDIOUCRS, 2002).

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