Ter09282021

Last updateDom, 01 Set 2013 9am

24 Abr 2007

O Furacão e a Deusa da Justiça

Escrito por 
Aparentemente inofensivas, certas concessões à ilegalidade, tão banais, são ações que alimentam o crime, que representam a privatização de recursos do Estado, apropriados por terceiros.

Guardado algum prudente ceticismo em relação à punição efetiva dos implicados, as operações Hurricane (Furacão) e Themis (Deusa grega da Justiça, da lei e da ordem e protetora dos oprimidos) lavaram a alma de uma sociedade cansada de ver a Lei, dependendo da cara do freguês, ser solenemente ignorada, de tal forma que existem até dispositivos penais apelidados “leis que não pegaram”. Por enquanto, fica a sensação de que, hoje, todos são iguais perante a Lei. A conferir.

No caso das operações deflagradas pela Polícia Federal (PF), que resultaram na prisão de dois desembargadores e policiais federais, banqueiros do jogo do bicho, advogados e outros envolvidos, além da divulgação de suspeitas sobre um ministro de uma das mais altas Cortes de Justiça do País, as leis existiam, mas eram contornadas e novamente proibidas por um vaivém de liminares em variadas instâncias judiciais. Como são dribladas, diariamente, tantas outras.

Muitos se perguntarão: porque só agora? Sim, por que só agora a Justiça Federal cassa as liminares antes concedidas por seus próprios membros? Por que só hoje a polícia paulista sai fazendo tantas apreensões em massa de máquinas caça-níqueis que, ontem, funcionavam em sua vizinhança? Por que só agora a prefeitura de São Paulo interdita bingos cuja existência ignorava olimpicamente?

Aparentemente inofensivas, certas concessões à ilegalidade, tão banais, são ações que alimentam o crime, que representam a privatização de recursos do Estado, apropriados por terceiros. Coisas bobas, como comprar produtos piratas, algo que até a Presidência da República já fez – o filme “Os dois filhos de Francisco”, exibido a bordo do Aerolula era, por incrível que pareça, pirata. Em parte, somos todos culpados.

A meada cujo fio as investigações começam a puxar deve ser grande; existem, há tempos, suspeitas em cima de liminares em benefício de distribuidoras de combustíveis.

Sempre houve informações de que haveria uma caixinha mensal de R$ 40 mil a R$ 50 mil” pagos à delegacia de Niterói, diz um delegado federal. Aí está, “sempre houve informações”, mas ficava tudo por isso mesmo.

Não fosse a denúncia de dois advogados que teriam sido alvo de um pedido de propina naquela delegacia, a maior operação já desencadeada contra a corrupção não estaria em cartaz; logo, deve-se tudo ao mero acaso.

Decisões judiciais tão conflitantes acerca de temas pouco complexos como estes dos bingos, caça-níqueis e combustíveis não têm razão de ser, a menos que as leis não sejam suficientemente claras. Tudo isto causa insegurança ao cidadão de bem, que haverá de ponderar como as leis podem ser tão elásticas.

Antes de mais nada, é preciso confiar no Judiciário, na Polícia e no Ministério Público (MP), porque se é difícil levar tais criminosos à prisão, isto se deve aos legisladores, pródigos em exemplos de fisiologismo. Mil vezes as investigações do MP e da PF do que as feitas pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), sobre as quais não seria exagero dizer que apuram o que convém.

Em meio a este oceano de corrupção, a Controladoria Geral da União, outro órgão de cujos bons ofícios a Nação não pode prescindir, abriu sindicância sobre a Infraero, empresa que administra a maior parte dos aeroportos brasileiros. O duelo, quem sabe ensaiado, entre governo e oposição, deverá desembocar na CPI do Apagão, que irá consumir tempo e energia do Congresso e não será assim nenhum primor de imparcialidade. A Justiça e o MP são, pois, a única esperança.

Guardado algum prudente ceticismo em relação à punição efetiva dos implicados, as operações Hurricane (Furacão) e Themis (Deusa grega da Justiça, da lei e da ordem e protetora dos oprimidos) lavaram a alma de uma sociedade cansada de ver a Lei, dependendo da cara do freguês, ser solenemente ignorada, de tal forma que existem até dispositivos penais apelidados “leis que não pegaram”. Por enquanto, fica a sensação de que, hoje, todos são iguais perante a Lei. A conferir.

No caso das operações deflagradas pela Polícia Federal (PF), que resultaram na prisão de dois desembargadores e policiais federais, banqueiros do jogo do bicho, advogados e outros envolvidos, além da divulgação de suspeitas sobre um ministro de uma das mais altas Cortes de Justiça do País, as leis existiam, mas eram contornadas e novamente proibidas por um vaivém de liminares em variadas instâncias judiciais. Como são dribladas, diariamente, tantas outras.

Muitos se perguntarão: porque só agora? Sim, por que só agora a Justiça Federal cassa as liminares antes concedidas por seus próprios membros? Por que só hoje a polícia paulista sai fazendo tantas apreensões em massa de máquinas caça-níqueis que, ontem, funcionavam em sua vizinhança? Por que só agora a prefeitura de São Paulo interdita bingos cuja existência ignorava olimpicamente?

Aparentemente inofensivas, certas concessões à ilegalidade, tão banais, são ações que alimentam o crime, que representam a privatização de recursos do Estado, apropriados por terceiros. Coisas bobas, como comprar produtos piratas, algo que até a Presidência da República já fez – o filme “Os dois filhos de Francisco”, exibido a bordo do Aerolula era, por incrível que pareça, pirata. Em parte, somos todos culpados.

A meada cujo fio as investigações começam a puxar deve ser grande; existem, há tempos, suspeitas em cima de liminares em benefício de distribuidoras de combustíveis.

Sempre houve informações de que haveria uma caixinha mensal de R$ 40 mil a R$ 50 mil” pagos à delegacia de Niterói, diz um delegado federal. Aí está, “sempre houve informações”, mas ficava tudo por isso mesmo.

Não fosse a denúncia de dois advogados que teriam sido alvo de um pedido de propina naquela delegacia, a maior operação já desencadeada contra a corrupção não estaria em cartaz; logo, deve-se tudo ao mero acaso.

Decisões judiciais tão conflitantes acerca de temas pouco complexos como estes dos bingos, caça-níqueis e combustíveis não têm razão de ser, a menos que as leis não sejam suficientemente claras. Tudo isto causa insegurança ao cidadão de bem, que haverá de ponderar como as leis podem ser tão elásticas.

Antes de mais nada, é preciso confiar no Judiciário, na Polícia e no Ministério Público (MP), porque se é difícil levar tais criminosos à prisão, isto se deve aos legisladores, pródigos em exemplos de fisiologismo. Mil vezes as investigações do MP e da PF do que as feitas pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), sobre as quais não seria exagero dizer que apuram o que convém.

Em meio a este oceano de corrupção, a Controladoria Geral da União, outro órgão de cujos bons ofícios a Nação não pode prescindir, abriu sindicância sobre a Infraero, empresa que administra a maior parte dos aeroportos brasileiros. O duelo, quem sabe ensaiado, entre governo e oposição, deverá desembocar na CPI do Apagão, que irá consumir tempo e energia do Congresso e não será assim nenhum primor de imparcialidade. A Justiça e o MP são, pois, a única esperança.

Luiz Leitão

Luiz Leitão da Cunha é administrador e consultor de investimentos, sendo articulista e colunista internacional, especialmente para países lusófonos. É colaborador do Jornal de Brasília, Folha do Tocantisn, Jornal da Amazônia, Diário de Cuiabá, Publico (Portugal), entre outros.

  • Copyright © 2007. www.rplib.com.br . Todos os direitos reservados.

    Republicação ou redistribuição do conteúdo do site RPLIB é permitido desde que citada a fonte. O site RPLIB não se responsabiliza por opiniões, informações, dados e conceitos emitidos em artigos e colunas assinados e nos textos em que é citada a fonte.