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14 Jan 2007

Oposição Amadora

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A visão do processo, sua institucionalidade e, especialmente equilíbrio entre os poderes, parece estar passando a margem de muitos envolvidos, exposto com mais clareza no grupo da situação e com certa ingenuidade ou amadorismo pela oposição.

As eleições para as Mesas da Câmara e do Senado tomam contornos definidos na medida em que o processo político é desenvolvido. Muitos são os movimentos que merecem atenção neste momento, tanto no espectro da situação como na oposição, evidenciados pelas práticas dos personagens e grupos envolvidos. A visão do processo, sua institucionalidade e, especialmente equilíbrio entre os poderes, parece estar passando a margem de muitos envolvidos, exposto com mais clareza no grupo da situação e com certa ingenuidade ou amadorismo pela oposição.

Antes de qualquer análise, é preciso verificar que tipo de legislatura está sendo encerrada. Este foi um Congresso violentado e cooptado pelo Poder Executivo por meio do mensalão, idealizado e gestado dentro do Palácio do Planalto petista por uma organização criminosa já denunciada pelo Ministério Público. Esta prática foi responsável literalmente por comprar a maioria legislativa do governo no Parlamento. Em uma legislatura cooptada pelo Planalto por meio de práticas ilícitas, um em cada cinco parlamentares foi denunciado pelo Conselho de Ética. Cassações foram poucas, apenas quatro, em razão do sentimento de auto-preservação dos congressistas. No esquema dos sanguessugas o acordão foi mais intenso. 69 deputados e 3 senadores denunciados. Nenhuma cassação. Tudo sob a batuta de Aldo Rebelo, leal escudeiro de Lula – eleito para a Presidência da Câmara em meio a denúncias de barganhas condenáveis entre o governo petista e suas lideranças mensaleiras.

A Câmara dos Deputados foi certamente atingida de forma mais forte que o Senado Federal pelos escândalos. A necessidade de recuperação de sua imagem é fundamental neste momento delicado. Uma Câmara fraca, funcionando como apêndice do Poder Executivo, representa um risco a estabilidade institucional democrática do Brasil. É preocupante que, dentro deste contexto, os únicos postulantes a presidir a Casa sejam o antigo coordenador político do governo e o seu antigo líder na Casa. Está claro que apenas a situação possui candidatos a Presidência. Enquanto o governo, que controla ambas candidaturas, finge que existe uma disputa, a oposição, de forma ingênua ou amadora, se posiciona em favor de um deles.

Uma oposição digna e programática deveria apresentar seu candidato e suas idéias. Se espera que seja uma bancada com uma opção diversa, ao invés de um grupo parlamentar disposto a composição em busca de benesses e favores. Uma oposição séria e fiscalizadora buscaria o comando do Parlamento com vistas à implantação de sua agenda. Na posição institucional em que se encontra o Brasil, a oposição precisa se mostrar como opção de poder viável, com propostas concretas, com um projeto de desenvolvimento, com uma agenda para nosso País. A composição com um candidato do governo no momento atual vivido pelo Brasil é o acovardamento, a pequenez, a submissão, a rejeição ao processo parlamentar decente e honesto, que deve ser baseado em idéias e valores carregados com dignidade por um grupo político.

Enquanto a oposição brasileira não mostrar seu projeto de País e virar a batalha de idéias, o grupo político instalado no Palácio do Planalto continuará no poder. Um partido que não tem idéias e projetos se transforma simplesmente em um grupo de interesse que usa a política em proveito pessoal. Entretanto, aquele grupo que luta por idéias e busca a implantação de sua agenda, pode ser chamado de forma digna de partido político. Aqueles que preferem acreditar que existe tal coisa como uma composição pragmática são ingênuos, e na política, amadores. Para vencer na política, é preciso possuir um líder, um partido e um programa baseado em idéias, ou seja, um projeto concreto. Qualquer coisa fora disto é comodismo político e deslealdade moral com o Brasil. Nosso País precisa de menos amadorismo e mais oposição.

As eleições para as Mesas da Câmara e do Senado tomam contornos definidos na medida em que o processo político é desenvolvido. Muitos são os movimentos que merecem atenção neste momento, tanto no espectro da situação como na oposição, evidenciados pelas práticas dos personagens e grupos envolvidos. A visão do processo, sua institucionalidade e, especialmente equilíbrio entre os poderes, parece estar passando a margem de muitos envolvidos, exposto com mais clareza no grupo da situação e com certa ingenuidade ou amadorismo pela oposição.

Antes de qualquer análise, é preciso verificar que tipo de legislatura está sendo encerrada. Este foi um Congresso violentado e cooptado pelo Poder Executivo por meio do mensalão, idealizado e gestado dentro do Palácio do Planalto petista por uma organização criminosa já denunciada pelo Ministério Público. Esta prática foi responsável literalmente por comprar a maioria legislativa do governo no Parlamento. Em uma legislatura cooptada pelo Planalto por meio de práticas ilícitas, um em cada cinco parlamentares foi denunciado pelo Conselho de Ética. Cassações foram poucas, apenas quatro, em razão do sentimento de auto-preservação dos congressistas. No esquema dos sanguessugas o acordão foi mais intenso. 69 deputados e 3 senadores denunciados. Nenhuma cassação. Tudo sob a batuta de Aldo Rebelo, leal escudeiro de Lula – eleito para a Presidência da Câmara em meio a denúncias de barganhas condenáveis entre o governo petista e suas lideranças mensaleiras.

A Câmara dos Deputados foi certamente atingida de forma mais forte que o Senado Federal pelos escândalos. A necessidade de recuperação de sua imagem é fundamental neste momento delicado. Uma Câmara fraca, funcionando como apêndice do Poder Executivo, representa um risco a estabilidade institucional democrática do Brasil. É preocupante que, dentro deste contexto, os únicos postulantes a presidir a Casa sejam o antigo coordenador político do governo e o seu antigo líder na Casa. Está claro que apenas a situação possui candidatos a Presidência. Enquanto o governo, que controla ambas candidaturas, finge que existe uma disputa, a oposição, de forma ingênua ou amadora, se posiciona em favor de um deles.

Uma oposição digna e programática deveria apresentar seu candidato e suas idéias. Se espera que seja uma bancada com uma opção diversa, ao invés de um grupo parlamentar disposto a composição em busca de benesses e favores. Uma oposição séria e fiscalizadora buscaria o comando do Parlamento com vistas à implantação de sua agenda. Na posição institucional em que se encontra o Brasil, a oposição precisa se mostrar como opção de poder viável, com propostas concretas, com um projeto de desenvolvimento, com uma agenda para nosso País. A composição com um candidato do governo no momento atual vivido pelo Brasil é o acovardamento, a pequenez, a submissão, a rejeição ao processo parlamentar decente e honesto, que deve ser baseado em idéias e valores carregados com dignidade por um grupo político.

Enquanto a oposição brasileira não mostrar seu projeto de País e virar a batalha de idéias, o grupo político instalado no Palácio do Planalto continuará no poder. Um partido que não tem idéias e projetos se transforma simplesmente em um grupo de interesse que usa a política em proveito pessoal. Entretanto, aquele grupo que luta por idéias e busca a implantação de sua agenda, pode ser chamado de forma digna de partido político. Aqueles que preferem acreditar que existe tal coisa como uma composição pragmática são ingênuos, e na política, amadores. Para vencer na política, é preciso possuir um líder, um partido e um programa baseado em idéias, ou seja, um projeto concreto. Qualquer coisa fora disto é comodismo político e deslealdade moral com o Brasil. Nosso País precisa de menos amadorismo e mais oposição.

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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