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10 Jun 2004

O Novo Partido Velho

Escrito por 

Na coletivização, é o consenso coletivo quem decide pelo indivíduo. E a lógica é simples: se os meios de produção se encontram nas mãos de todos, significa dizer que se encontram nas mãos do Estado.

O Brasil ganhou no último dia 05 de Junho mais um partido político, o PSOL ou partido socialismo e liberdade. Já da pra sentir cheiro de coisa velha, afinal trata-se de mais um grupo político de esquerda, melhor dizendo, neste caso, de extrema-esquerda.
O primeiro “destaque” é o próprio nome do partido: socialismo e liberdade. Seria hilário não fosse mais uma forma deliberada de distorcer fatos do conhecimento da população. Isso pela simples razão de que socialismo e liberdade são, simplesmente, duas idéias absolutamente opostas. Algo como o dia e a noite, nunca se encontraram, não se encontram e jamais irão se encontrar. Adiante, voltarei nesse ponto.

Outro “destaque” do novo velho partido é a posição, essa sim, reacionária e preconceituosa já assumida pela sua principal figura, a senadora Heloísa Helena. Durante o encontro em Brasília, que reuniu cerca de 700 simpatizantes, e que lançou a nova sigla, foi afirmado pela ex-radical petista que o PSOL não dará boas-vindas aos capitalistas, os neoliberais, a terceira via cínica, os racistas, homofóbicos e machistas. Talvez fosse mais polido dizer que o partido encontra-se aberto a todos que, de alguma forma, possam contribuir para o crescimento e aprimoramento do partido e de suas idéias. E naturalmente todos os que não militam das "novas" idéias do PSOL não iriam aderir a aquele grupo político. Mas é pedir muito, eu sei. Logo, a opção foi a tradicional logorréia comunista: agredir seus oponentes e não suas idéias. E isso, antes do grupete comunista assentar registro junto ao TSE e, de direito, se tornar digno de ser chamado partido político.

O terceiro “destaque” do digamos, velho lançamento é o programa do PSOL. Como cultura inútil é uma boa e interessante leitura. O referido texto parece ter sido escrito com o auxílio de Peter Pan, pois há uma singular semelhança entre a crença narrada no programa e a Terra do Nunca. Aos interessados, o programa está disponível em www.socialismo.org.br. Ali é possível encontrar a proposta de refundar o socialismo; demonstrar que liberdade e democracia são possíveis em um Estado comunista (acho que Cuba é um grande exemplo); fala em ruptura com o imperialismo; culpam o FMI pelos problemas do Brasil. O item 3 da parte I é denominado “Rechaçar a conciliação de classes e apoiar as lutas dos trabalhadores”. E me soa como toque de guerra ao afirmarem textualmente: “Não estamos formando um novo partido para estimular a conciliação de classes”. Na parte III, item 1 temos uma profecia requentada: “Redução imediata da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução dos salários”. Acho que já ouvi isso de um certo ex-sindicalista que está morando atualmente em Brasília. E afirmam, no ápice da sandice, que há uma intervenção militar do Brasil no Haiti. É demais. O Brasil enviou tropas ao Haiti por resolução da ONU, através de seu Conselho de Segurança. Logo há plena legitimidade na ação do Exército brasileiro. O interessante é que essas pessoas que formam esse novo resíduo comunista acusam os EUA de invadirem o Iraque sem o consentimento da ONU. Sinceramente, qual é a deles? Tumulto, mentira, confusão, ou o quê? Os EUA atacam sem o aval da ONU eles chiam; o Brasil envia tropas ao Haiti com aval da ONU, eles chiam. Às vezes é melhor calar a boca do que falar besteira.

Aliás, a leitura da “obra” surrealista do PSOL nos remete, de imediato, a um clássico da literatura: O Manifesto Comunista. As similaridades são impressionantes, mas não surpreendentes. A grande questão é que esse “novo” manifesto está atrasado “apenas” 156 anos, já que o verdadeiro foi escrito por Marx em 1848, ou seja, ainda existem pessoas que seguem as idéias ligeiramente ultrapassadas. Isso é que é sectarismo. Paro por aqui e deixo ao meu estimado leitor a possibilidade de se deleitar com o texto mencionado.

Vou direcionar, a partir deste ponto, uma análise do nome do partido da senadora Heloísa Helena. Você leu corretamente: análise do nome do partido. Por que? Porque é interessante colocar algumas coisas nos seus devidos lugares. Socialismo e liberdade, definitivamente são como água e óleo, jamais se misturam. Logo, falta com a verdade, todo aquele que prega um Estado socialista com liberdade. E aqui vai meu primeiro torpedo. Qual liberdade? Falando com seriedade e responsabilidade. O que é socialismo? É possível apresentar dois conceitos teóricos do que seja o socialismo. Dois conceitos acadêmicos, naturalmente. Tendo em vista que todas as formas socializantes fracassaram, justo se reconhecer que o que venha a ser socialismo, este somente pode ser entendido através do academicismo. Uma ressalva importante. É evidente que é possível que o socialismo seja experimentado por uma sociedade. Basta esta sufragar um grupo político que use o pensamento de dois séculos atrás. Lamentável, mas, cruelmente possível.

Voltando ao que interessa. O que é socialismo? Temos duas categorias teóricas que buscam explicar essa anomalia da polis.

A primeira categoria é o chamado Socialismo Utópico. A Revolução Francesa consagrou o lema liberdade, igualdade e fraternidade. Os socialistas, entretanto, diziam que nada disso fora alcançado. Não haveria igualdade em uma sociedade dividida entre ricos e pobres. Sobre a liberdade, afirmavam os socialistas, que a única existente era a possibilidade de exploração do trabalhador pelo detentor do capital, em uma forte alusão a imposição do mercado. Finalmente, quanto à fraternidade, afirmavam os Utópicos que a simples existência de classes sociais por completo inviabilizaria o emprego do elemento fraterno. No início do século XIX, muitos escritores e intelectuais consideraram a industrialização como a fonte de problemas da classe trabalhadora. Socialistas como o inglês Robert Owen e os franceses Charles Fourier e conde Saint-Simon apresentaram várias propostas com a finalidade de estabelecer comunidades com condições econômicas e sociais ideais. Esses socialistas eram freqüentemente chamados de utópicos, pois eles não se baseavam num método de análise da realidade, como fez Marx com o socialismo científico, sendo suas idéias fruto do seu idealismo.

A segunda categoria de socialismo é o chamado Socialismo Científico, desenvolvida por Marx e Engels (foto). É denominado assim por não se apresentar mais como um ideal, como o Socialismo Utópico, mas como uma necessidade histórica que deriva da crise do capitalismo. Escrito por ambos os pensadores, o Manifesto Comunista analisa, dentro de um conceito histórico, o resultado da luta entre as classes burguesa e proletária e instiga o proletariado a se unir para tomar o poder (estão lembrados do terceiro parágrafo, linha dez, deste artigo?). O materialismo histórico analisa que toda a história é uma série de lutas entre a classe dominante e a classe explorada. O capitalismo, para Marx, carrega os germes de sua própria destruição, sendo superado pelo socialismo, onde os trabalhadores formariam uma sociedade baseada na propriedade coletiva dos meios de produção. Afirmava Marx que para se chegar ao socialismo necessário se faz uma revolução social, com a implantação de uma ditadura do proletariado. Neste ponto ter-se-ia a transição do capitalismo para o socialismo, ante-sala do comunismo.

Em suma, o socialismo é a doutrina que prega uma transformação radical do regime social, sobretudo da propriedade privada, visando melhorar as condições dos trabalhadores manuais ou da indústria, bem como dos trabalhadores dos campos. Preconiza a propriedade coletiva dos meios de produção (terra e capital) e a organização de uma sociedade sem classes. Assim, o socialismo pretende alcançar a solução dos problemas sociais com a coletivização da propriedade. Mas o que é coletivização da propriedade? Nada mais do que o velho direito coletivo (abordado em meu último artigo), o qual valoriza o direito de uma coletividade sobre o direito individual. Isso significa que o indivíduo perde sua personalidade, perde aquilo de mais sagrado: o poder de decidir. Na coletivização, é o consenso coletivo quem decide pelo indivíduo. E a lógica é simples: se os meios de produção se encontram nas mãos de todos, significa dizer que se encontram nas mãos do Estado. Logo é o Estado quem regula a vida de cada cidadão. Conseqüentemente tem-se que o direito coletivo é a forma de o Estado ditar as regras sobre você, sobre nós. Direito coletivo, portanto, nada mais é do que uma forma de buscar a justiça igualitária, a sociedade sem diferenças, a igualdade pela força, em contraposição as individualidades. Resumo: ditadura.

Tendo feito uma breve análise do que seja o socialismo, talvez o meu caro leitor já possa vislumbrar a incongruência entre a idéia de liberdade e socialismo. Vejamos, pois, o que é liberdade. Esta pode ser entendida como o estado de pessoa livre e isenta de restrição externa ou coação física ou moral, ou seja, a capacidade de poder de exercer livremente a sua vontade. A liberdade é uma condição de não ser sujeito, como indivíduo ou comunidade, a controle pela constituição do país ou de que goza um país, uma divisão dele, uma instituição. É a idéia de liberdade compatível com a idéia de coletivismo pregado por comunistas e, recentemente, pelo partido PSOL? Modestamente, creio que não.
Logo é possível verificar que, de fato, socialismo e liberdade são idéias antagônicas. Então o que leva uma pessoa ou partido político fazer uma afirmação sem o devido respaldo da verdade? É possível que se encontre inúmeras respostas. Entretanto seguindo as palavras de Aristóteles, o que o Homem mais deseja é o poder. Assim, cai por terra toda a possível mística que envolve o novo velho partido da Sra. Heloísa Helena. Na verdade, o que o PSOL pretende é, apenas, implantar a sua “verdade” política retrógrada, atrasada e de rumo incerto. Que os brasileiros não caiam no canto da sereia.

Última modificação em Quarta, 30 Outubro 2013 20:25
Alexandre Seixas

O Prof. Alexandre M. Seixas é formado em Direito pela PUC de Campinas, tendo realizado o curso de Aperfeiçoamento em Ciências Sociais, e Mestrado em Ciência Política na Unicamp. Realizou ainda os cursos de inglês, na Surrey Heath Adult Education Center, em Camberley, Inglaterra. É professor universitário com vinculação em Teoria Geral do Estado e Ciência Política.

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