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05 Jun 2004

Corrupção Institucionalizada

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No Brasil o Estado apresentou desde o início características tais como: centralização excessiva, patrimonialismo (significando confusão entre a esfera pública e a privada), paternalismo, burocracia asfixiante, interferência abusiva no mercado e na iniciativa particular.

A corrupção não é uma característica apenas brasileira, tendo sempre existido em todas as épocas e em todos os lugares. Entretanto, existem sociedades que punem com mais rigor o crime, o suborno, a contravenção ou qualquer ato que infrinja a legalidade, e outras que são omissas, coniventes, estimulando assim a impunidade.

No Brasil o Estado apresentou desde o início características tais como: centralização excessiva, patrimonialismo (significando confusão entre a esfera pública e a privada), paternalismo, burocracia asfixiante, interferência abusiva no mercado e na iniciativa particular. E é justamente desse tipo de Estado que decorrem a incompetência, a morosidade, o nepotismo, a corrupção, sendo que as leis são falhas e mal cumpridas. Aqui sempre dependemos do Pai-Estado onde o governo exerce ação tuteladora, centralizadora e o federalismo é uma ficção. Desde o passado o comércio e indústria estão atados às autorizações, às tarifas protecionistas, às concessões. E na interferência estatal, que incluía o chamamento de empresários, oferecendo-lhes concessões, garantindo-lhes juros, não faltou nem no segundo reinado, apesar de sua proclamada austeridade, a corrupção. Eram freqüentes nesta época as concessões a políticos que as vendiam a incorporadores nacionais e estrangeiros e, desse modo, foram feitas as grandes fortunas do Império.

Denúncias de corrupção foram levantadas em todos os governos, e o historiador José Murilo de Carvalho sintetizou essa constante de nossa história em uma palestra proferida no ciclo de debates “Brasileiro Cidadão?”, realizada em 7 de outubro de 1991:
“Os republicanos acusavam o regime monárquico de ser corrupto, os revolucionários de 30 acusavam a Primeira República de ser corrupta, os democratas de 45 acusavam o Estado Novo de ser corrupto, a Nova República acusou a república dos militares de ser corrupta, hoje todos acusam a nova República de ser corrupta. Está claro que a corrupção não é um simples problema de moralismo udenista, é um fenômeno sociológico que tem a ver com traços profundos de nossa cultura cívica, ou de nossa falta de cultura cívica”.

Mas apesar dos “mares de lama” que sempre inundaram a nação com sua pestilência, apenas um presidente que foi denunciado acabou punido: Fernando Collor de Mello, que sofreu a pena máxima do impeachment, idéia levantada pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e consumada como um dos maiores espetáculos já realizados no picadeiro da política brasileira.
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, preparado pelo então senador Amir Lando (PMDB), hoje ministro da Previdência, e aprovado por dezesseis votos a cinco – com apoio de quatro dos nove parlamentares governistas – concluiu que o comportamento de Collor contrariava “os princípios gravados na Constituição”, era incompatível “com a dignidade, a honra e o decoro do cargo de chefe de Estado” e que ele “omitiu-se do dever presidencial de zelar pela moralidade e os bons costumes”.

No momento acumulam-se as denúncias da família do prefeito Celso Daniel, cujo assassinato continua envolto em denso mistério no qual se ocultam “negócios” escusos que poderiam respingar lama em altos dirigentes da República. Até agora a única providência tomada pelo governo veio do ministro da Casa Civil, José Dirceu, que mandou processar o irmão do prefeito. Outro caso foi o de Waldomiro Diniz, exibido pelas televisões em fita gravada, na qual aparece o ex-assessor do ministro da Casa Civil pedindo dinheiro ao bicheiro Carlinhos Cachoeira para a caixinha de campanha de Benedita e Magela, ambos do PT, e também para Rosinha Matheus, e cobrando depois sua porcentagem. Isto causou escândalo e problemas para Ministro José Dirceu que, todavia, resistiu no Poder. Os aliados no Congresso impediram que se instalasse uma CPI sobre o escândalo que aparentemente foi sepultado como o caso de Celso Daniel. Agora, a “operação vampiro”, estarrece pela quantidade de corruptos que vão surgindo, sendo que o cabeça das operações, Luiz Cláudio Gomes da Silva, era assessor direto do ministro da Saúde, Humberto Costa. Ao mesmo tempo, outros casos escabrosos aparecem, como as quadrilhas do INSS, ou as nebulosas ligações entre Delúbio Soares, tesoureiro de campanha do PT, e Laerte Correa Júnior, também ligado aos “vampiros” da Saúde, segundo a Policia Federal.

O mais impressionante nesse fenômeno que sempre existiu, é que agora estamos diante da corrupção institucionalizada e banalizada a tal ponto que não causa nenhum incomodo para quem a pratica, apesar dos profundos danos que esse mal causa à Nação. Tudo isso é lamentável.

Última modificação em Quarta, 30 Outubro 2013 20:27
Maria Lúcia V. Barbosa

Graduada em Sociologia e Política e Administração Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em Ciência Política pela UnB. É professora da Universidade Estadual de Londrina/PR. Articulista de vários jornais e sites brasileiros. É membro da Academia de Ciências, Artes e Letras de Londrina e premiada na área acadêmica com trabalhos como "Breve Ensaio sobre o Poder" e "A Favor de Nicolau Maquiavel Florentino".
E-mail: mlucia@sercomtel.com.br

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