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18 Jun 2006

Liberdade Econômica é Democracia

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A idéia de que uma integração econômica inteligente, aliada a regras menos interventoras do Estado, aumentam o poder aquisitivo da população e podem gerar resultados positivos na estabilidade democrática tem outros exemplos.

A Europa por séculos sofreu com diversas batalhas em seu território. A Segunda Guerra Mundial, entretanto, em função da profundidade do conflito, levou o mundo, e em especial os europeus, a pensar em uma forma de união que pudesse, aos poucos, integrar os povos do continente e evitar, assim, o ressurgimento das causas que levaram as guerras.

Esta integração deveria iniciar pela economia e pelos dois países mais devastados pelo conflito recém findo. Assim nasceu uma integração econômica em torno de matérias-primas entre França e Alemanha em 1951, o Tratado do Carvão e Aço. A idéia de uma união econômica trazia a premissa de que somente economias robustas sustentam qualquer regime democrático. Entretanto, o conceito foi aprofundado pela idéia de que a liberdade econômica geraria economias robustas que sustentariam um regime democrático pleno. Era preciso, portanto, aos poucos, retirar a intervenção do Estado na economia e limitar os gastos públicos. Esta concepção vinha respaldada pela idéia da vigência de um Estado de Direito pleno, onde as leis que respeitam os direitos fundamentais e geram segurança jurídica, valeriam mais do que a vontade dos homens. Nestas bases foi concebido o Tratado de Roma, que criou a Comunidade Econômica em 1958.

Portanto a história da evolução do concerto europeu, que possui como linha principal a integração econômica, traz como conseqüência o fortalecimento da democracia. Assim, as principais nações européias passaram a integrar o bloco, na medida em que se adequavam aos parâmetros fiscais e democráticos da comunidade econômica. A integração política, que iniciou por meio de parlamentares apontados indiretamente, hoje já possui forma direta de ingresso. A integração política, portanto, nasceu da integração econômica que sustenta as democracias. Podemos afirmar, portanto, que a União Européia é uma aliança política sobre uma econômica.

Dentro do espectro europeu, existem países de economia mais liberalizada e outros mais intervencionistas. A história mostra que onde as economias são mais abertas e o Estado tem uma carga menor, a possibilidade de serem eleitos governantes extremistas e separatistas é muito mais baixa. Ou seja, se há criação de empregos e fortalecimento da classe média por meio de uma economia livre, a sociedade de um modo geral tende a se tornar mais rica. Um povo com maior capacidade financeira é menos vulnerável as propostas populistas, assistencialistas e clientelistas que tendem a manter a camada mais pobre da população na miséria. O Reino Unido com Margaret Thatcher na década de 80 e a Espanha sob a liderança de José María Aznar entre 1996 e 2004 são exemplos claros de países que adotaram uma política econômica liberalizante que resultou no aumento do poder aquisitivo da população, gerou empregos e evitou qualquer abalo em suas democracias.

A idéia de que uma integração econômica inteligente, aliada a regras menos interventoras do Estado, aumentam o poder aquisitivo da população e podem gerar resultados positivos na estabilidade democrática tem outros exemplos, em especial na América Latina. O primeiro deles é o México, que depois da adesão ao Nafta, viu um partido que ganhava eleições ininterruptas há mais de sete décadas, perder o primeiro pleito. Lá houve uma agenda de reformas intensas aliadas a diminuição da carga tributária. Lá o governo consome somente 12,7%* do PIB. O país, no último ano, cresceu a invejáveis 4,2%. Enquanto isto o Chile cresceu a 6,1% e o governo, depois de reduzir sua intervenção, consome somente 10,6% do PIB. São exemplos de países que adotaram uma política racional e colheram ótimos resultados, especialmente na consolidação de um sistema democrático e vigência plena do Estado de Direito.

A experiência da União Européia é fundamental para o mundo. Só haverá integração real se houver uma união econômica livre que gere benefícios para os povos. A democracia irá consolidar-se, assim como as instituições, basilares para manutenção do Estado de Direito. Fenômenos como regionalismos, separatismos, nacionalismos, indigenismos desaparecem perante os benefícios de uma união econômica racional que gere uma sociedade mais aberta e rica. O clube da democracia somente é sustentável quando assentado em uma união econômica liberal. É preciso que a América Latina observe seus casos de sucesso, como México e Chile, bem como nossos colonizadores. Nestes a democracia não é mais passível de manipulação por meio de governos interventores. Populismos baratos, como os de Chávez e sua turma, não encontram respaldo em sociedades abertas e prósperas.

*Dados: Heritage Foundation

A Europa por séculos sofreu com diversas batalhas em seu território. A Segunda Guerra Mundial, entretanto, em função da profundidade do conflito, levou o mundo, e em especial os europeus, a pensar em uma forma de união que pudesse, aos poucos, integrar os povos do continente e evitar, assim, o ressurgimento das causas que levaram as guerras.

Esta integração deveria iniciar pela economia e pelos dois países mais devastados pelo conflito recém findo. Assim nasceu uma integração econômica em torno de matérias-primas entre França e Alemanha em 1951, o Tratado do Carvão e Aço. A idéia de uma união econômica trazia a premissa de que somente economias robustas sustentam qualquer regime democrático. Entretanto, o conceito foi aprofundado pela idéia de que a liberdade econômica geraria economias robustas que sustentariam um regime democrático pleno. Era preciso, portanto, aos poucos, retirar a intervenção do Estado na economia e limitar os gastos públicos. Esta concepção vinha respaldada pela idéia da vigência de um Estado de Direito pleno, onde as leis que respeitam os direitos fundamentais e geram segurança jurídica, valeriam mais do que a vontade dos homens. Nestas bases foi concebido o Tratado de Roma, que criou a Comunidade Econômica em 1958.

Portanto a história da evolução do concerto europeu, que possui como linha principal a integração econômica, traz como conseqüência o fortalecimento da democracia. Assim, as principais nações européias passaram a integrar o bloco, na medida em que se adequavam aos parâmetros fiscais e democráticos da comunidade econômica. A integração política, que iniciou por meio de parlamentares apontados indiretamente, hoje já possui forma direta de ingresso. A integração política, portanto, nasceu da integração econômica que sustenta as democracias. Podemos afirmar, portanto, que a União Européia é uma aliança política sobre uma econômica.

Dentro do espectro europeu, existem países de economia mais liberalizada e outros mais intervencionistas. A história mostra que onde as economias são mais abertas e o Estado tem uma carga menor, a possibilidade de serem eleitos governantes extremistas e separatistas é muito mais baixa. Ou seja, se há criação de empregos e fortalecimento da classe média por meio de uma economia livre, a sociedade de um modo geral tende a se tornar mais rica. Um povo com maior capacidade financeira é menos vulnerável as propostas populistas, assistencialistas e clientelistas que tendem a manter a camada mais pobre da população na miséria. O Reino Unido com Margaret Thatcher na década de 80 e a Espanha sob a liderança de José María Aznar entre 1996 e 2004 são exemplos claros de países que adotaram uma política econômica liberalizante que resultou no aumento do poder aquisitivo da população, gerou empregos e evitou qualquer abalo em suas democracias.

A idéia de que uma integração econômica inteligente, aliada a regras menos interventoras do Estado, aumentam o poder aquisitivo da população e podem gerar resultados positivos na estabilidade democrática tem outros exemplos, em especial na América Latina. O primeiro deles é o México, que depois da adesão ao Nafta, viu um partido que ganhava eleições ininterruptas há mais de sete décadas, perder o primeiro pleito. Lá houve uma agenda de reformas intensas aliadas a diminuição da carga tributária. Lá o governo consome somente 12,7%* do PIB. O país, no último ano, cresceu a invejáveis 4,2%. Enquanto isto o Chile cresceu a 6,1% e o governo, depois de reduzir sua intervenção, consome somente 10,6% do PIB. São exemplos de países que adotaram uma política racional e colheram ótimos resultados, especialmente na consolidação de um sistema democrático e vigência plena do Estado de Direito.

A experiência da União Européia é fundamental para o mundo. Só haverá integração real se houver uma união econômica livre que gere benefícios para os povos. A democracia irá consolidar-se, assim como as instituições, basilares para manutenção do Estado de Direito. Fenômenos como regionalismos, separatismos, nacionalismos, indigenismos desaparecem perante os benefícios de uma união econômica racional que gere uma sociedade mais aberta e rica. O clube da democracia somente é sustentável quando assentado em uma união econômica liberal. É preciso que a América Latina observe seus casos de sucesso, como México e Chile, bem como nossos colonizadores. Nestes a democracia não é mais passível de manipulação por meio de governos interventores. Populismos baratos, como os de Chávez e sua turma, não encontram respaldo em sociedades abertas e prósperas.

*Dados: Heritage Foundation

Márcio Coimbra

Márcio Chalegre Coimbra, é advogado, sócio da Governale - Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv e www.hacer.org) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese - IOB Thomson (www.sintese.com).

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